Jornal da USP — Como foi a evolução das despesas e receitas da universidade em 2001?
Adilson Carvalho — 2001 foi um ano marcado por um equilíbrio entre despesa e receita. As liberações financeiras à Universidade totalizaram R$ 1.273.357 mil, incluídos os repasses decorrentes da Lei Kandir, de cerca de R$ 40.569 mil, e o total de despesas foi de R$ 1.263.500 mil. Houve, portanto, uma sobra de cerca R$ 9.852 mil, que na realidade não é propriamente uma sobra, já que está comprometida com despesas e contratações cujos pagamentos serão realizados em 2002.

JUSP – Qual foi o comprometimento do ICMS com a folha de pagamento?

Adilson — Em relação ao item de pessoal, as despesas com a folha de pagamento mais os encargos patronais totalizaram R$ 1.040.638 mil, o que representou 82% das liberações financeiras do Tesouro do Estado. Da conta pessoal também foram desembolsados R$ 4.805 mil em precatórios e R$ 59.582 mil em débitos de exercícios anteriores junto ao Ipesp. Ao se considerar o total de despesas da conta pessoal, o comprometimento efetivo foi de 86,8% das liberações financeiras. As despesas de custeio e investimento totalizaram R$ 158.479 mil, ou seja, 12,2% do repasse financeiro.

JU – Com base no comportamento do orçamento em 2001, qual é a previsão orçamentária para o ano de 2002?

Adilson — Em 2001, a previsão orçamentária de R$ 1.168.195 mil ficou bem abaixo do efetivamente realizado, que fechou em R$ 1.273.356 mil. Essa diferença foi devida principalmente ao fato de o governo do Estado ter partido de uma previsão pessimista para o orçamento no ano passado. Apesar disso, sem dúvida, a arrecadação do ICMS foi favorável. O ICMS nominal de 2001, sem correção da inflação, cresceu 10,3% em relação ao ano 2000, acima portanto da inflação do período, que foi de 7,1% segundo o índice Fipe. Para 2002, com base numa inflação de 4,7% e crescimento de 3% do PIB, a previsão é de R$ 1.364.640 mil, que corresponde a 7% a mais do que o realizado em 2001. Não existe, pelo menos por enquanto, nenhuma evidência que leve a prever uma repetição da situação de 2001, até porque, a previsão do Estado para este ano parece ser bem mais razoável e realística. A julgar pelos sinais positivos do desempenho da economia nacional e mundial, espera-se que a previsão venha a se concretizar no ano, dentro de um quadro de estabilidade econômica. Contudo, nos dois primeiros meses, a arrecadação ficou abaixo da previsão, o que causa uma certa apreensão.

JUSP – O que a Universidade pretende fazer para manter o equilíbrio entre a receita e as despesas?

Adilson — Fazer o que sempre se fez, isto é, gerenciar o orçamento com bom senso. O orçamento no ano passado foi fechado de modo equilibrado, gastando-se o que estava previsto no orçamento. Entretanto, existem alguns aspectos que merecem uma certa atenção. Um deles refere-se ao contínuo crescimento da folha de pessoal que vem sendo observado nos últimos tempos. Esse crescimento diz respeito principalmente aos funcionários não docentes, já que o número de docentes tem permanecido mais ou menos estável. Em dezembro de 2000, por exemplo, o número total de funcionários era de 13.960, em 2001 passou para 14.340 e, em janeiro deste ano, para 14.405, por conta da efetivação de contratações feitas em dezembro de 2001. Por enquanto, o quadro não é alarmante, mas é um sinal amarelo, e a questão deve ser gerenciada com cuidado para o equilíbrio da receita. Houve um crescimento, a Universidade teve espaço para esse crescimento, mas é importante gerenciá-lo para manter o equilíbrio.
Outro aspecto que merece atenção diz respeito aos inativos, cujo número vem aumentando com conseqüente crescimento de sua participação na folha de pessoal. No momento, a participação de inativos na folha de pagamento situa-se no patamar de 28%.

JUSP – Com o término da vigência da Lei Kandir, quais as conseqüências para o orçamento da Universidade?

Adilson — Em decorrência da Lei Kandir, a Universidade vem recebendo anualmente uma porcentagem do repasse que o Governo Federal faz para o Estado para compensar a isenção de ICMS nas exportações. Essa lei foi instituída por um período definido de cinco anos, que terminará no final de 2002, e não há qualquer sinalização de que possa continuar. Portanto, a partir de 2003, a Universidade não mais receberá esse repasse anual, cujo montante é de cerca de R$ 40 milhões, dessa forma, terá de se adequar a essa nova realidade. Para se ter uma idéia de sua importância, o comprometimento da USP com folha de pagamento em 2001, que foi de 82%, sem o repasse da Lei Kandir, subiria para 85%.

JUSP – Como o orçamento foi afetado em razão do remanejamento dos recursos suplementares, aprovado pela Assembléia Legislativa, que seriam destinados ao projeto de expansão da Universidade?

Hélio Nogueira da Cruz — O projeto de expansão do ensino superior, elaborado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, o Cruesp, adotava como parâmetros de distribuição desses recursos suplementares entre as três Universidades os percentuais utilizados na alocação do ICMS. Entretanto, a Assembléia Legislativa, sem ouvir o Cruesp, alterou esses percentuais. Os intensos esforços da USP e da Unicamp não conseguiram reverter a situação. Vale a pena destacar que nenhuma parcela dos recursos associados a esse projeto foi ainda transferida para a Universidade, apesar do empenho dos reitores.

JUSP– Em relação a reajustes salariais, como fica a data-base dos servidores docentes e não docentes em maio?
Hélio Nogueira – Um aspecto importante a ser ressaltado refere-se à alta prioridade da Universidade para a manutenção dos salários reais, diretos e indiretos, durante este ano. Já foi falado anteriormente sobre a preocupação com a expansão de pessoal, mas isso não significa, em absoluto, uma perspectiva de demissão ou redução do quadro. Pelo contrário, a idéia é gerenciar as contas da Universidade no sentido de equacionar os esforços para manter os salários reais, sempre considerando obviamente a evolução do ICMS, que responde por 96,7% dos recursos orçamentários, e as decisões do Cruesp.

Perfil

Na Universidade desde 1975, Adilson Carvalho começou sua carreira como professor assistente no Instituto de Geociências, onde vem desenvolvendo suas atividades didáticas e de pesquisa na área de Geoquímica de Superfície. Fez mestrado na Inglaterra e o restante de sua formação acadêmica na USP, chegando a professor titular em 1994. Fez ainda um estágio de pós-doutoramento na França em 1978. Atualmente, suas atividades acadêmicas estão restritas à pós-graduação.
No Instituto de Geociências ocupou diversos cargos administrativos, incluindo o de chefe de departamento em três mandatos, assessor da diretoria e diretor, cargo que exerceu de 1996 a 1999. Antes de assumir a Codage, Adilson Carvalho era assessor do então vice-reitor, Adolpho José Melfi.
À frente da Coordenadoria de Administração Geral, Adilson Carvalho tem como principais projetos encaminhar a reestruturação administrativa visando a otimização dos processos administrativos e estreitar o contato com os campi da Universidade no interior do Estado.
Fora da rotina administrativa que toma grande parte de seu tempo, Adilson Carvalho, que é casado, tem quatro filhas e dois netos, e passa regularmente os fins de semana em Atibaia, sua terra natal.