Em três dias, 51.127 pessoas se inscreveram para as 193 vagas ao cargo de Auxiliar de Papiloscopista, num concurso aberto pela Academia de Polícia entre os dias 2 e 4 de abril. Muitos dos que arriscaram a sorte sabiam sequer o significado de papiloscopista (funcionário que toma as impressões digitais das pessoas). “Eu sei que é mexer com morto, essas coisas, e eu gosto!”, disse Rosemeire de Fátima Pereira de Andrade, 28 anos, auxiliar de produção desempregada há três anos. Ela foi uma das entrevistadas da rádio USP que, no último dia de inscrição, enfrentou os quase três quilômetros da fila, segundo levantamento da mesma emissora.
O salário, de apenas R$ 527,32, certamente foi um dos atrativos aos candidatos às vagas da Acadepol, já que o valor está “acima do que ganha a metade dos ocupados da região metropolitana de São Paulo”, segundo Paula Montanheri, gerente de análise da Fundação Seade/Dieese. O que quer dizer que cerca de 4 milhões na Grande São Paulo ganham menos de três salários mínimos por mês.
O delegado divisionário da Secretaria de Concursos Públicos, Acrísio Soares, atribui a grande procura àquela vaga, em parte, à credibilidade da instituição, à exigência mínima de 1º grau completo, ao problema do desemprego no País e também ao valor da inscrição (R$ 5,00).
O número de inscritos pegou de surpresa até a Acadepol, que teve de montar esquema especial de atendimento. Foram 120 atendentes por dia, com reforço do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Garra, além de policiais da própria Academia. Ainda não há data marcada para a prova escrita, da qual sairão 400 finalistas que disputarão as 193 vagas.
A estabilidade oferecida por um cargo público, além da possibilidade de ascensão de carreira, está entre os quesitos que mais atraem a atenção dos que concorrem a uma vaga no setor público. Para o professor Anselmo Luís dos Santos, economista e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), a possibilidade de ingressar numa carreira pública pode ser “um paraíso no meio de uma tempestade”. Santos acrescenta que a enorme procura para a vaga da Acadepol não representa um caso isolado.
“Em outros concursos públicos, a situação é a mesma. Numa sociedade tão instável economicamente, a opção pela segurança é um dos fatores que movem os candidatos. Há quem queira a carreira pública pela estabilidade, mas há também aqueles que buscam emprego público porque não há vagas no setor privado”, diz.

Turbulências de uma realidade instável

Só para citar um exemplo da escassez de emprego, existem 1,7 milhão de desempregados na região metropolitana de São Paulo, de acordo com os números do Seade de fevereiro; em contrapartida, em todo o Estado foram gerados apenas 162 mil novos postos de trabalho entre fevereiro de 2001 e fevereiro de 2002. Ou seja, em um ano foram geradas menos de 0,1% das vagas de que o mercado paulista necessita.
A reduzida taxa de crescimento da economia na década de 90 foi uma das principais razões apontadas para o aumento do desemprego no país, segundo a maioria dos entrevistados pelo Jornal da USP. Nos anos 90, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu, em média, 1,8%. Essa foi a menor taxa de crescimento decenal da história do PIB brasileiro. Nos anos 80, a economia cresceu em média, 2,9%, e na década anterior, 8,8%.
Levantamento da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da prefeitura de São Paulo mostra que seria necessário que a economia crescesse 5,5% ao ano para absorver 1,5 milhão de brasileiros que ingressam anualmente no mercado de trabalho.
Outro forte motivo do aumento de desocupados está ligado à adoção de um novo modelo econômico no Brasil a partir de 1990, fundamentado na ampla abertura comercial, financeira, produtiva e tecnológica. Tal política econômica atingiu em cheio os grandes centros urbanos do País. A cidade de São Paulo, por exemplo, perdeu 580 mil empregos assalariados com carteira assinada, além de 4 mil empresas do setor industrial, ainda segundo dados da Secretaria Municipal do Desenvolvimento.
Assim, a partir de 1990, coincidentemente com a implantação das medidas de modernização da economia, nota-se que a taxa de desemprego aberto (veja os conceitos para o termo e também as diferenças de metodologia na página seguinte) praticamente dobrou. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa média de desemprego aberto nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras passou de 3,35% em 1989 para 7,56% em julho de 2001.
Na região metropolitana de São Paulo, a taxa média de desemprego aberto passou de 3,44% em 1989 para 8,31% em julho de 2001, pelos dados do IBGE. Em fevereiro deste ano, essa taxa ficou em 9,2%. Já os números da Fundação Dieese/Seade mostram que o desemprego aberto passou de 6,59%, em 1989 para 12,06% em 1999. No entanto, se olharmos o conceito de desemprego total do Seade/Dieese, a taxa média para a região, divulgada em fevereiro último, já passa de 19%.
Por outro lado, as políticas tributárias, fiscais, monetárias, de juros, crédito, comércio exterior e câmbio, entre outras, produziram, ao longo da década, uma piora no quadro de baixo crescimento econômico, desemprego e subemprego.
“No caso da política de juros, esta não é favorável ao crescimento desde 1995 e está ligada a como foi implantada a própria política econômica após o plano de estabilização. Os juros altos são um instrumento usado para conter a inflação e atrair o capital externo”, diz a professora titular da Faculdade de Economia, Adminstração e Contabilidade, Maria Cristina Cacciamali. Com isso, as taxas de juros elevadas e a baixa capacidade de exportação formam o “binômio perverso” para o crescimento econômico, diz Maria Cristina.
“O governo está olhando mais a estabilidade de preços. Com relação à política de juros, a verdade é que o Brasil ainda não se acertou corretamente para poder ter uma política de juros baixos sem voltar a inflação”, diz o professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, José Paulo Chahad.
A política de tributos representa outro importante fator para a análise do desemprego no País. “A carga tributária para as empresas é um caso muito sério. A política nessa área caracteriza-se pela desorganização e produz um efeito em cascata, incidindo sobre a mesma base tributária. O conjunto dos impostos foi colocado de forma emergencial e está em vigor até hoje. Trata-se de um assunto que requer urgente reestruturação”, afirma a professora.
Nesse contexto, as perdas salariais com a não-reposição das margens inflacionárias, a redução da renda média do trabalhador em conseqüência da alta rotatividade nas empresas e o aumento do emprego informal acentuam o quadro recessivo da economia brasileira na medida em que reduzem o consumo.

Flexibilização e insegurança

Num cenário caótico, a flexibilização das leis trabalhistas, cuja votação acabou sendo retirada da pauta de urgência do Congresso, foi apontada por alguns entrevistados como mais um desestabilizador do mercado de trabalho, já que aumenta o sentimento de insegurança entre os trabalhadores.
“A flexibilização cria condições favoráveis para o empregador, mas também gera um grau de insegurança maior em todos os trabalhadores. O aspecto principal do projeto é que a negociação trabalhista entre as partes prevalece e tem força de lei, o que pode anular direitos já conquistados há anos”, afirma a professora Maria Cristina.
Estudo divulgado em 2000 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que a flexibilização das leis trabalhistas na América Latina não resultou em maior expansão do nível de emprego nem reduziu o desemprego; ao contrário, causou aumento da precarização dos postos de trabalho.
Estudo semelhante realizado em 1999 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em países desenvolvidos mostra que não se identificou a redução do desemprego ou o aumento do emprego com as aqueles alterações. Também foram identificados sinais de aumento dos postos precários.
Segundo Marcio Pochmann, secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, economista, pesquisador e professor do Instituto de Economia da Unicamp desde 1990, 21 novas medidas de flexibilização das leis do trabalho já foram implantadas e só houve aumento do desemprego. “Se no Brasil a flexibilização der certo, será um caso único no mundo. O que causa espanto é que aqueles que falam que a flexibilização das leis trabalhistas causaria um aumento no emprego não apresentam um estudo sequer para provar isso”, desafia Pochmann.

Globalização e discurso do profissionalismo

Diante da constituição de uma nova divisão internacional do trabalho, os postos de melhor remuneração e de maior qualidade são realocados eminentemente para países centrais, que têm maior potencial de investimento e inovação tecnológica, de acordo com Pochmann. Segundo o professor, 80% do potencial de investimento está concentrado nos países do G7. Por outro lado, 70% da ocupação dos subdesenvolvidos está no setor agrícola, ao passo que 70% da mão-de-obra dos desenvolvidos está em serviços, o que os torna mais imunes às competições internacionais. “É mais fácil competir entre produtos do que entre serviços”, afirma Pochmann, que escreveu livros sobre o tema, entre os quais Globalização e Desemprego.
A escassez de postos de trabalho não é um problema exclusivo do Brasil, mas de todo o planeta. Existe muito mais gente procurando emprego no mundo do que vagas ofertadas. Se todos se derem conta disso e que a profissionalização, simplesmente, não será suficiente para que todos arranjem trabalho, pode até ser, numa situação extrema, que se gere uma situação de convulsão social. Essa é a visão da professora Leny Sato, do Centro de Psicologia Aplicada ao Trabalho do Instituto de Psicologia da USP.
“Existe um discurso segundo o qual o indivíduo tem que ser competente. Tem que saber tudo, falar inglês, fazer cursos... Quem não trabalha tem uma conotação de ‘vagabundo’. O trabalho assumiu um valor ético-social muito grande, maior até que o próprio valor de seu produto, e a pessoa que não consegue trabalho culpa a si mesma por isso. Muitos procuram o Centro de Psicologia da USP para se ‘adequar’. Isso não existe. A verdade é que o direito à vida não tem necessariamente de estar atrelado à capacidade de trabalhar e gerar renda. Esse pensamento começou com a sociedade industrializada”, diz Leny.
“A profissionalização não pode ser olhada isoladamente. É preciso investimento em setores que vão absorver a mão-de-obra”, conclui o professor Chahad.

IBGE terá nova metodologia

Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, que avalia a taxa de ocupação média no mercado de trabalho, está em fase de reestruturação e receberá adaptações que expressam com mais precisão a realidade brasileira, segundo chefe do Departamento de Emprego e Rendimento da instituição.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está implantando uma revisão na sua atual metodologia aplicada à Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e, segundo Angela Filgueiras Jorge, chefe do Departamento de Emprego e Rendimento da instituição, a mudança deverá ser anunciada oficialmente até o final deste ano. “O novo questionário já vem sendo aplicado paralelamente ao atual. Seus resultados ainda não são divulgados oficialmente porque o novo método está em fase de estudo. Até o final deste ano, divulgaremos sua substituição”, afirma.
A composição atual da metodologia da PME segue um padrão internacional, cujas definições são reconhecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, portanto, permite que os números possam ser comparados com outros países, dentro dos mesmos conceitos, segundo Angela. “É possível, por exemplo, verificar com detalhes quem são os ocupados, postos que ocupam, remuneração etc. No entanto, sabemos que precisamos conhecer melhor os inativos. A revisão permitirá visualizar mais detalhadamente e profundamente quem são os desocupados e inativos”, diz.
Atualmente, os três componentes principais da PME são o desemprego aberto (que caracteriza as pessoas que não estão trabalhando e procuraram trabalho no período de referência, que pode ser de uma semana ou 30 dias); o ocupado (inclui as pessoas que realizaram trabalho remunerado por pelo menos uma hora na semana de referência; ou as que realizaram trabalho não remunerado por pelo menos 15 horas na semana de referência); além do inativo (indivíduo não trabalhou e não procurou trabalho por achar que não vai encontrar).
A revisão da PME do IBGE já vem sendo aguardada há algum tempo por estudiosos, consultores e economistas. “Essa questão da metodologia do desemprego, IBGE x Seade, é uma discussão antiga, de base técnica e também, obviamente, política. Na questão metodológica, trata-se de discutir qual o melhor método para medir o desemprego no Brasil. A minha opinião é: nem um nem outro, o ideal seria algo intermediário. A revisão da metodologia do IBGE cai numa pergunta: Como e quando fazer essa mudança. Claramente, essa é uma questão política. Quem fizer essa alteração a favor da transparência, embora explique a mudança metodológica, poderá manipular isso de tal forma que possa parecer que foram os números do desemprego que mudaram naquele momento e não que tenha se tratado meramente de uma mudança metodológica. Além disso, nas estatísticas internacionais, seria necessário explicar muito bem que a revisão não foi um salto momentâneo no desemprego, mas fruto de uma mudança de metodologia. Por conta disso eu digo que essa é uma questão técnica e política”, afirma o professor Gilberto Dupas.

Trabalho precário

A metodologia do Seade emprega os seguintes conceitos principais em seu questionário da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED): desemprego aberto (caracteriza as pessoas que não estão trabalhando e procuraram trabalho nos últimos 30 dias; o período de referência de uma semana não é usado, ao contrário do IBGE); desempregado oculto pelo desalento (é a pessoa que não está trabalhando e nem procurou trabalho nos últimos 30 dias por achar que não iria encontrar, embora tenha procurado nos últimos 12 meses; vale notar que, para o IBGE, esse indivíduo é considerado inativo); desempregado oculto pelo trabalho precário (pessoa que usa a maior parte do tempo procurando trabalho e também tem um “bico”, ou seja, um trabalho sem continuidade; notar que para o IBGE esse indivíduo é considerado ocupado).
“Tenho impressão que nossos dados estão bem próximos da realidade, no sentido de que a metodologia que desenvolvemos se aproxima mais das realidades nacionais. Trata-se de posições teóricas e políticas diferentes. Na minha opinião, se o desemprego e o subemprego não fosse tão grande, não haveria filas de dobrar quarteirão cada vez que abre uma vaga”, diz Paula Montanheri, gerente de análise da Fundação Seade.
“Na minha opinião, os números do desemprego no Brasil não representam tudo aquilo que a imprensa fala. Se olharmos as estatísticas de desemprego, os números não estão aumentando. A divergência que tenho com a imprensa é essa. Parece que não querem que o desemprego caia”, afirma o professor de economia da FEA, José Paulo Chahad.

Mercado informal: cada vez mais uma saída?

Se você cansou de procurar o emprego formal, com carteira assinada, e percebeu que para seu sustento só restaram outras alternativas, como montar uma “base” de trabalho em casa ou comprar um carrinho de cachorro-quente, ou ainda aceitar as condições pouco favoráveis do trabalho temporário ou sem carteira assinada, saiba que outros milhões estão na mesma situação, de estudantes a trabalhadores especializados. Na entrevista abaixo, o professor Gilberto Dupas, coordenador-geral do Grupo de Conjuntura Internacional (Gacint) da USP, explica algumas razões que criaram essa nova realidade no mercado de trabalho brasileiro.

Jornal da USP – Por que o emprego informal cresceu tanto no Brasil?

Gilberto Dupas – A partir da abertura econômica, a abertura à competição internacional forçou as empresas brasileiras a ser muito mais produtivas com relação à utilização da mão-de-obra, ao mesmo tempo em que a automação aumentou intensamente. Essa competição maior acabou levando a uma mudança de atitude no empresariado brasileiro. As empresas passaram a ser mais cautelosas e a usar fundamentalmente, em vários casos, a substituição do trabalho formal pelo trabalho flexível e pela terceirização, de modo a diminuir os custos rígidos com mão-de-obra e poder ser mais flexíveis diante das crises futuras. A conseqüência principal disso é que se inverteram as curvas (emprego formal x informal) e a participação no mercado de trabalhadores formais com carteira assinada foi diminuindo, ao passo que o informal, o autônomo, e o flexível, em geral, foi aumentando.

JUSP – O que quer dizer que a empresa, para ser mais produtiva, precisa empregar informalmente?

Dupas – Para a empresa ser mais eficaz, dentro do conceito atual de eficácia, ela acaba produzindo só aquilo que tem muita especialidade e acaba delegando a terceiros, pequenos, médios e até muito pequenos, uma parte significativa da sua produção, fazendo com que, nesse segmento, o mercado de trabalho informal tenha uma participação muito maior. Então, nessa inversão de tendências, hoje praticamente 56% do mercado brasileiro é flexível e 44% é formal.

JUSP – O que acarreta essa vertiginosa informalização do
mercado de trabalho?

Dupas – Na média, quando o indivíduo passa do trabalho formal para o informal, ele tende a ter uma perda média de renda da ordem de 30%. E numa parte expressiva dos casos, o trabalhador flexível não paga imposto ou foge do imposto e, com isso, ele tem com o Estado uma relação contraditória que é, de certo modo, persecutória. Assim, a base dos trabalhadores que contribuem para os fundos universais (previdência, saúde etc.) diminui, e o Estado se sente cada vez mais incompetente para poder garantir universalmente aos trabalhadores o tipo de serviços que garantia quando predominava o trabalho formal. Além disso, há uma espécie de “dor de passagem” clara. Isso porque, durante gerações, os jovens foram instruídos que a sua meta principal era conseguir um emprego formal; de repente, perceberam que isso é impossível e que, portanto, só resta buscar uma adequação no mercado flexível.

JUSP – Como se comporta o trabalhador informal em relação ao consumo?

Dupas – A atitude do trabalhador flexível com relação ao mercado em geral muda; em relação ao crédito, por exemplo, à prestação, à casa própria... O informal desconfia mais do seu fluxo futuro de renda; tenta comprar à vista; a inadimplência é maior. Em certos casos, ele prefere pagar aluguel a assumir uma dívida longa de casa própria, já que não sabe onde vai estar trabalhando amanhã, dada a mobilidade do emprego flexível.

JUSP – Em relação ao emprego formal, o que aconteceu no Brasil nesse processo de abertura econômica?

Dupas – Aumentou o índice médio de desemprego formal devido à automação e ao processo de terceirização. Além disso, o trabalhador formal também está tendo uma perda de renda progressiva, com a troca de trabalhadores formais de salários mais altos por outros de salários um pouco mais baixos. Como a informação e a qualificação passam a ser instrumentos essenciais que todos devem ter, deixando de ser apenas um instrumento diferenciador, é cada vez mais fácil buscar mão-de-obra especializada a um preço mais barato num regime que não é de pleno emprego. As estatísticas mostram que, a partir de 98, há um decréscimo contínuo de renda média do trabalhador formal e da massa salarial, que se reflete, principalmente, numa certa contenção da demanda. A demanda no Brasil, hoje, só cresce quando o crédito aumenta; quando o crédito reflui, seja por inadimplência, seja por aumento da taxa de juros, a demanda diminui.

JUSP – Houve, em 2000 e 2001, uma tendência de redução do mercado informal. Há quem defenda que isso pode sinalizar um crescimento da economia. Quais as contradições e as verdades desse ponto de vista, na sua opinião?

Dupas – Após o contínuo crescimento do mercado informal desde o final dos anos 80, houve em 2000 uma pequena inversão desse crescimento. Ainda não existe uma explicação convincente para esse fenômeno e sim, hipóteses. Pode ser que a flexibilização do mercado de trabalho brasileiro tenha atingido uma escala tão grande que a partir daí ela tenda a ficar oscilando em torno desse valor. Também pode ser que, em função da queda recente do salário médio dos empregados formais, tenha sido um pouco mais vantajoso às empresas contratarem formais a um salário mais baixo do que terceirizarem, em função até de questões trabalhistas, de fiscalização, ou até de um controle maior que se pode ter sobre o trabalhador formal. Um terceiro ponto está ligado à metodologia e envolve como a questão do desalento afeta o cálculo do índice de emprego, pois o desempregado por desalento (aquele que desiste de procurar emprego por achar que não vai encontrar) sai da base de cálculo da População Economicamente Ativa (PEA) e isso pode afetar de maneira diferente o próprio nível do desemprego.