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Motoyama: previdência intimida

Sônia: contratações rápidas

Já a último dia 14, terça-feira, foi oficializada a criação do Grupo de Trabalho que irá discutir os objetivos do Plano de Metas, documento criado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e encaminhado em abril para a Reitoria, que propôs a constituição desse grupo. Formado por alguns membros da Comissão de Claros Docentes da FFLCH (dois professores e um aluno) e por três representantes da Reitoria, o grupo vai analisar mais profundamente o plano e, a partir daí, será feita uma avaliação sobre as possibilidades de contratação dos 105 professores solicitados no decorrer deste e dos próximos anos (2003 e 2004) e a obtenção de recursos para a reforma dos prédios e melhoria nas áreas de ensino e pesquisa.
De acordo com a pró-reitora de Graduação, Sonia Penin, o grupo terá 15 dias para apresentar os resultados do seu estudo, que servirão de base para as ações da Comissão de Claros Docentes da Reitoria, que já tinha dado um primeiro parecer ao documento e concedido a contratação de 12 docentes em caráter emergencial. Essa organização é responsável pelo diagnóstico, política de concessão de vagas de professores da Universidade e pela análise das solicitações encaminhadas pelas unidades. Integram a comissão o vice-reitor Hélio Nogueira da Cruz, os pró-reitores Adilson Avansi de Abreu (Cultura e Extensão Universitária), Luiz Nunes de Oliveira (Pesquisa), Sonia Penin (Graduação) e Suely Vilela (Pós-Graduação), o coordenador de Administração Geral, Adilson Carvalho, o presidente da Comissão de Atividades Acadêmicas, Júlio Marcos Filho, e o diretor do Departamento de Recursos Humanos, Gilberto Shinyashiki.
O Plano de Metas foi elaborado pela FFLCH a partir da observação de seus problemas e da análise dos dados contidos no Anuário Estatístico da USP 2001, como forma de sistematizar suas necessidades, buscando alternativas para supri-las.
Segundo a pró-reitora, a admissão dos 12 docentes e de mais 11, totalizando 23 professores, em caráter emergencial, deve sair mais rápido do que as contratações feitas em processos comuns.

Origem do problema

A crise por falta de professores na faculdade tem sua origem em meados de 1995, quando o Congresso Nacional discutia a revisão das regras para aposentadorias de servidores públicos. O diretor da FFLCH, Francis Henrik Aubert, disse que, nesse período, houve uma aceleração significativa das aposentadorias, gerada pelo receio de perdas dos direitos adquiridos.
A partir do advento da autonomia das universidades públicas paulistas, conseguida no final do anos 80, a USP passou a receber parte do ICMS arrecadado no Estado de São Paulo e teve que começar a pagar os salários de seus aposentados, que hoje somam cerca de 30% do orçamento. Em 1990, havia 442 professores na FFLCH e em 2000 esse número passou para 336 docentes. Somente entre os anos de 1994 e 1996, 54 docentes se aposentaram. Segundo Shozo Motoyama, coordenador do Centro de História da Ciência, as mudanças previdenciárias intimidaram muitos dos seus colegas, que ficaram com medo de perder seus direitos, o que ajudou a gerar essa situação. Para ele, o contexto exige medidas rápidas, mas passa, fundamentalmente, por uma maior valorização social das ciências humanas, o que existe na Universidade. “Com o advento da globalização, o desenvolvimento tecnológico voltado para a competição no mercado passou a ser o centro das atenções”, afirma. “Entretanto, os países mais ricos e socialmente desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha e Japão, entre outros, investem muito nas ciências humanas, pois são elas que permitem a criação de uma base sociocultural sólida, fundamental para o entendimento e a aplicação de todo o conhecimento gerado.”
Essa nova realidade passou a ser sentida pelos professores, cujas aulas foram gradativamente se adaptando à queda do número de docentes e, conseqüentemente, ao aumento do número de alunos em cada sala de aula. “Este é o meu trigésimo ano como professor aqui na USP. Tenho acompanhado altos e baixos, mas nos últimos anos observo uma situação diferente das que já experimentei ao longo de todo esse período”, declara o professor de Literatura Brasileira, José Miguel Wisnik.
Para Sonia Penin, um dos objetivos das contratações emergenciais é diminuir o número de alunos por sala. Com relação à infra-estrutura, a pró-reitora afirmou que a Reitoria já destinou verbas para a construção de mais um prédio para salas de aula. “Essas medidas têm como objetivo melhorar as condições de trabalho e aprendizagem de professores e alunos, contribuindo para a diminuição dos problemas, incluindo a evasão”, diz. “Em breve, estaremos fazendo pesquisas mais aprofundadas para detectar se há outras questões que levam muitos alunos a não concluir seus cursos e procuraremos, em conjunto, encontrar as melhores soluções.”
A FFLCH conta, atualmente, com cerca de um quinto do total de alunos de graduação — sendo que oferece um terço das vagas noturnas oferecidas no exame vestibular da Fuvest — e um oitavo de todos os alunos de pós-graduação. Além disso, a unidade mantém um elevado nível de excelência acadêmica, assegurando 16% das notas máximas (6 e 7) da USP na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no triênio 1998/2000.



Governador envia projeto para Assembléia

O governador Geraldo Alckmin encaminhou, no último dia 9, um projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para a criação de 1.300 cargos de professor doutor e 400 de professor titular na USP. A iniciativa se baseia na Resolução nº 4.921, de 7 de maio deste ano, da Reitoria da Universidade, que decidiu criar esses cargos na parte permanente do seu quadro de pessoal.
Segundo o reitor da USP, Adolpho José Melfi, a medida não significa uma ampliação do número de vagas do quadro docente, mas sim uma forma de muitos professores que já atuam na instituição, contratados por meio de processo seletivo e não por concurso público, entrarem para o corpo docente fixo, sob regime de trabalho estatutário (do serviço público), o qual garante maior estabilidade e aposentadoria integral. “As mudanças nas leis previdenciárias fizeram com que muitos professores que atuam há anos na USP corram o risco de perder, no momento da aposentadoria, esses direitos”, explica Melfi. “Na prática, esses novos cargos, que não são vagas, constituirão um mecanismo que permitirá a regularização estatutária, com a manutenção desses direitos e, também, de entrada para outros professores que queiram trabalhar aqui, na medida em que seu preenchimento será por meio de concurso público.”
Entretanto, o reitor cita o fato de que, em programas anteriores criados para diminuir esse problema, cerca de 3% ou 4% dos ingressantes nesses cargos estatutários eram de fora da USP. “Isso ocorre porque, normalmente, os docentes que atuam aqui já têm uma série de experiências, que incluem a docência, criação de projetos de pesquisa, publicação de artigos, orientação de alunos de iniciação científica, aperfeiçoamento, mestrado e doutorado e a participação em atividades de extensão para a comunidade, as quais contam pontos no momento de realização do concurso.”
Para concorrer a uma vaga de professor doutor o candidato precisa ter concluído o doutorado e, no caso dos cargos de professor titular, os interessados precisam ser portadores do título de livre-docente. Em ambas as situações, os títulos precisam ser reconhecidos pela USP.
O cargo de professor titular é o último patamar da carreira universitária. Além de permitir a progressão dos docentes, que passam a ter funções mais complexas, o número de cargos desse tipo é referência para a constituição de diversos órgãos da USP, servindo de base no processo de fixação dos percentuais de representação docente, por categoria, nos organismos colegiados e, ainda, na organização da direção das unidades e da administração central da Universidade.
Atualmente, a USP tem em seu quadro docente muitos professores associados, cuja meta é chegar ao cargo de titular. De acordo com Melfi, muitos docentes nessa situação, com excelentes currículos de serviços prestados à sociedade, acabam se aposentando precocemente ou vão para outras universidades, particulares ou públicas (no caso dessas terem cargos de titular), o que representa uma enorme perda. “Esperamos que a medida seja um estímulo para a permanência desses professores, o que também vai ajudar na diminuição do impacto das aposentadorias precoces sobre o orçamento da Universidade.”
Segundo informações da assessoria de comunicação do governo do Estado de São Paulo, em abril o governador promulgou lei semelhante, que criou 690 cargos de professor doutor e 230 de professor titular na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
 




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