Já
a último dia 14, terça-feira, foi oficializada a criação
do Grupo de Trabalho que irá discutir os objetivos do Plano
de Metas, documento criado pela Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da USP e encaminhado em abril para a Reitoria,
que propôs a constituição desse grupo. Formado
por alguns membros da Comissão de Claros Docentes da FFLCH
(dois professores e um aluno) e por três representantes da
Reitoria, o grupo vai analisar mais profundamente o plano e, a partir
daí, será feita uma avaliação sobre
as possibilidades de contratação dos 105 professores
solicitados no decorrer deste e dos próximos anos (2003 e
2004) e a obtenção de recursos para a reforma dos
prédios e melhoria nas áreas de ensino e pesquisa.
De acordo com a pró-reitora de Graduação, Sonia
Penin, o grupo terá 15 dias para apresentar os resultados
do seu estudo, que servirão de base para as ações
da Comissão de Claros Docentes da Reitoria, que já
tinha dado um primeiro parecer ao documento e concedido a contratação
de 12 docentes em caráter emergencial. Essa organização
é responsável pelo diagnóstico, política
de concessão de vagas de professores da Universidade e pela
análise das solicitações encaminhadas pelas
unidades. Integram a comissão o vice-reitor Hélio
Nogueira da Cruz, os pró-reitores Adilson Avansi de Abreu
(Cultura e Extensão Universitária), Luiz Nunes de
Oliveira (Pesquisa), Sonia Penin (Graduação) e Suely
Vilela (Pós-Graduação), o coordenador de Administração
Geral, Adilson Carvalho, o presidente da Comissão de Atividades
Acadêmicas, Júlio Marcos Filho, e o diretor do Departamento
de Recursos Humanos, Gilberto Shinyashiki.
O Plano de Metas foi elaborado pela FFLCH a partir da observação
de seus problemas e da análise dos dados contidos no Anuário
Estatístico da USP 2001, como forma de sistematizar suas
necessidades, buscando alternativas para supri-las.
Segundo a pró-reitora, a admissão dos 12 docentes
e de mais 11, totalizando 23 professores, em caráter emergencial,
deve sair mais rápido do que as contratações
feitas em processos comuns.
Origem do problema
A crise
por falta de professores na faculdade tem sua origem em meados de
1995, quando o Congresso Nacional discutia a revisão das
regras para aposentadorias de servidores públicos. O diretor
da FFLCH, Francis Henrik Aubert, disse que, nesse período,
houve uma aceleração significativa das aposentadorias,
gerada pelo receio de perdas dos direitos adquiridos.
A partir do advento da autonomia das universidades públicas
paulistas, conseguida no final do anos 80, a USP passou a receber
parte do ICMS arrecadado no Estado de São Paulo e teve que
começar a pagar os salários de seus aposentados, que
hoje somam cerca de 30% do orçamento. Em 1990, havia 442
professores na FFLCH e em 2000 esse número passou para 336
docentes. Somente entre os anos de 1994 e 1996, 54 docentes se aposentaram.
Segundo Shozo Motoyama, coordenador do Centro de História
da Ciência, as mudanças previdenciárias intimidaram
muitos dos seus colegas, que ficaram com medo de perder seus direitos,
o que ajudou a gerar essa situação. Para ele, o contexto
exige medidas rápidas, mas passa, fundamentalmente, por uma
maior valorização social das ciências humanas,
o que existe na Universidade. Com o advento da globalização,
o desenvolvimento tecnológico voltado para a competição
no mercado passou a ser o centro das atenções,
afirma. Entretanto, os países mais ricos e socialmente
desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha e Japão,
entre outros, investem muito nas ciências humanas, pois são
elas que permitem a criação de uma base sociocultural
sólida, fundamental para o entendimento e a aplicação
de todo o conhecimento gerado.
Essa nova realidade passou a ser sentida pelos professores, cujas
aulas foram gradativamente se adaptando à queda do número
de docentes e, conseqüentemente, ao aumento do número
de alunos em cada sala de aula. Este é o meu trigésimo
ano como professor aqui na USP. Tenho acompanhado altos e baixos,
mas nos últimos anos observo uma situação diferente
das que já experimentei ao longo de todo esse período,
declara o professor de Literatura Brasileira, José Miguel
Wisnik.
Para Sonia Penin, um dos objetivos das contratações
emergenciais é diminuir o número de alunos por sala.
Com relação à infra-estrutura, a pró-reitora
afirmou que a Reitoria já destinou verbas para a construção
de mais um prédio para salas de aula. Essas medidas
têm como objetivo melhorar as condições de trabalho
e aprendizagem de professores e alunos, contribuindo para a diminuição
dos problemas, incluindo a evasão, diz. Em breve,
estaremos fazendo pesquisas mais aprofundadas para detectar se há
outras questões que levam muitos alunos a não concluir
seus cursos e procuraremos, em conjunto, encontrar as melhores soluções.
A FFLCH conta, atualmente, com cerca de um quinto do total de alunos
de graduação sendo que oferece um terço
das vagas noturnas oferecidas no exame vestibular da Fuvest
e um oitavo de todos os alunos de pós-graduação.
Além disso, a unidade mantém um elevado nível
de excelência acadêmica, assegurando 16% das notas máximas
(6 e 7) da USP na avaliação da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),
no triênio 1998/2000.
Governador
envia projeto para Assembléia
O governador
Geraldo Alckmin encaminhou, no último dia 9, um projeto de
lei à Assembléia Legislativa do Estado de São
Paulo para a criação de 1.300 cargos de professor doutor
e 400 de professor titular na USP. A iniciativa se baseia na Resolução
nº 4.921, de 7 de maio deste ano, da Reitoria da Universidade,
que decidiu criar esses cargos na parte permanente do seu quadro de
pessoal.
Segundo o reitor da USP, Adolpho José Melfi, a medida não
significa uma ampliação do número de vagas do
quadro docente, mas sim uma forma de muitos professores que já
atuam na instituição, contratados por meio de processo
seletivo e não por concurso público, entrarem para o
corpo docente fixo, sob regime de trabalho estatutário (do
serviço público), o qual garante maior estabilidade
e aposentadoria integral. As mudanças nas leis previdenciárias
fizeram com que muitos professores que atuam há anos na USP
corram o risco de perder, no momento da aposentadoria, esses direitos,
explica Melfi. Na prática, esses novos cargos, que não
são vagas, constituirão um mecanismo que permitirá
a regularização estatutária, com a manutenção
desses direitos e, também, de entrada para outros professores
que queiram trabalhar aqui, na medida em que seu preenchimento será
por meio de concurso público.
Entretanto, o reitor cita o fato de que, em programas anteriores criados
para diminuir esse problema, cerca de 3% ou 4% dos ingressantes nesses
cargos estatutários eram de fora da USP. Isso ocorre
porque, normalmente, os docentes que atuam aqui já têm
uma série de experiências, que incluem a docência,
criação de projetos de pesquisa, publicação
de artigos, orientação de alunos de iniciação
científica, aperfeiçoamento, mestrado e doutorado e
a participação em atividades de extensão para
a comunidade, as quais contam pontos no momento de realização
do concurso.
Para concorrer a uma vaga de professor doutor o candidato precisa
ter concluído o doutorado e, no caso dos cargos de professor
titular, os interessados precisam ser portadores do título
de livre-docente. Em ambas as situações, os títulos
precisam ser reconhecidos pela USP.
O cargo de professor titular é o último patamar da carreira
universitária. Além de permitir a progressão
dos docentes, que passam a ter funções mais complexas,
o número de cargos desse tipo é referência para
a constituição de diversos órgãos da USP,
servindo de base no processo de fixação dos percentuais
de representação docente, por categoria, nos organismos
colegiados e, ainda, na organização da direção
das unidades e da administração central da Universidade.
Atualmente, a USP tem em seu quadro docente muitos professores associados,
cuja meta é chegar ao cargo de titular. De acordo com Melfi,
muitos docentes nessa situação, com excelentes currículos
de serviços prestados à sociedade, acabam se aposentando
precocemente ou vão para outras universidades, particulares
ou públicas (no caso dessas terem cargos de titular), o que
representa uma enorme perda. Esperamos que a medida seja um
estímulo para a permanência desses professores, o que
também vai ajudar na diminuição do impacto das
aposentadorias precoces sobre o orçamento da Universidade.
Segundo informações da assessoria de comunicação
do governo do Estado de São Paulo, em abril o governador promulgou
lei semelhante, que criou 690 cargos de professor doutor e 230 de
professor titular na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). |