Para melhor definir qual a conveniência, para a USP, de manter cursos pagos sob a responsabilidade de fundações, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação decidiu suspender, até outubro, autorização para que se instalem novos cursos pagos na Universidade. E formalizou, em 20 de agosto, através de publicação de edital no Diário Oficial do Estado, a organização de grupo de trabalho para discutir o assunto. Constituída por quatro professores, a Comissão Especial para esse fim tem a missão de apenas definir os principais tópicos a serem abordados. A primeira reunião foi realizada no último dia 11.

Os professores Erney Felício Plessmann de Camargo, Hernan Chaimovich e Hugo Aguirre Armelin, sob a presidência do professor Luiz Nunes de Oliveira, pró-reitor de Pesquisa, estão organizando reunião preparatória que norteará o tema “Fundações” junto à comunidade uspiana. O grupo deverá produzir relatório em 60 dias, que será entregue ao reitor da USP, Adolpho José Melfi. Depois de analisar o texto, o reitor indicará os nomes que comporão o grupo definitivo para tratar da presença e funcionamento de fundações na Universidade.

Atualmente elas são 31. O professor Nunes preferiu não adiantar nada sobre os temas a serem abordados. E afirma que não haverá, nesta primeira fase, representantes de alunos na comissão. “Apenas o reitor poderá decidir se haverá ou não representantes de alunos nessas comissões. Por enquanto, no grupo menor, cuja função é apenas organizativa, não haverá representantes de alunos”, disse.

Segundo Nunes, a comissão indicada para preparar tais reuniões não tem poder decisório e apenas auxilia na formação definitiva. “Nossa idéia é incluir, nunca excluir pessoas que debatem o assunto. Por isso, queremos ser abrangentes o bastante para somar e não para dividir posições diversificadas acerca do destino das fundações”, afirma o pró-reitor, para quem “todos serão ouvidos”.

Há várias questões sobre a importância das fundações e eventual mau uso das entidades para atividades alheias a elas. Tema complexo e de várias facetas — boas ou ruins, dependendo do ponto de vista a partir do qual são observadas —, a discussão com um grupo grande de representantes requer roteiro muito bem estabelecido, na tentativa de eliminar o risco de deixar de abordar aspectos relevantes ou produzir discussões redundantes. “O prazo para indicar os pontos que não podem ser deixados de fora dessa discussão expira-se em meados de outubro”, segundo o pró-reitor. Depois disso novos prazos serão definidos pelo reitor.

As fundações estão instaladas na USP há cerca de 30 anos e funcionam de acordo com regras estabelecidas pela instituição, segundo as quais 5% da arrecadação é destinada à Reitoria e 10%, às unidades às quais estão vinculadas.

A Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) é apontada como a unidade onde as entidades funcionam melhor. Há ali cursos de MBA — Master Business Administration — pagos por grandes empresas para a formação e aprimoramento de recursos humanos. “Por que não deveriam ser pagos?”, indaga o professor Claudio Felisoni, presidente da Fundação Instituto de Administração (FIA). Segundo ele, as fundações que operam na FEA estão disponíveis para serem fiscalizadas a qualquer momento — elas já se submetem a avaliação da Promotoria do Estado e do Tribunal de Contas do Estado. “Alguns professores aposentados se mantêm na FEA participando de projetos desenvolvidos através de fundações”, revela Felisoni, a respeito do lado positivo das entidades.

Todos os cursos intermediados por elas são autorizados pela USP — “não se realizam antes de serem credenciados pelas Pró-Reitorias de Graduação e de Cultura e Extensão Universitária”. Felisoni destaca, ainda, o repasse das verbas aplicadas nas unidades. “Caso o repasse da verba arrecadada cessasse, haveria sensível piora no funcionamento geral da faculdade”, alerta, acrescentando: “Basta ver nossas instalações para comprovar o repasse adequado e a correção das fundações que operam na FEA”.

Felisoni define como “contrasenso” o não-pagamento de cursos por parte de grandes corporações, altamente lucrativas, com o objetivo de especializar seus funcionários. O mercado de cursos é promissor e vem sendo disputado por várias instituições. “Se a USP não entrar nesse mercado, outras instituições o farão”, pondera. O professor alega que executivos interessados em tal aperfeiçoamento poderão procurá-lo fora do País, pois dispõem de condições para isso.