A equipe da Consultoria Jurídica (CJ) da USP aumentou. Foram contratados mais dez advogados que, a partir deste mês, vão se juntar aos 24 profissionais que já atuam no setor. A contratação dos novos advogados tem como objetivo aumentar a agilidade do trabalho desenvolvido pela Consultoria, que nos últimos cinco anos emitiu uma média de 2 mil pareceres anuais e possui cerca de 3 mil ações em andamento. “Com uma maior quantidade de pessoas, será possível diminuir o tempo de desenvolvimento das atividades. A qualidade continuará a ser a de sempre, já que qualidade é algo que não se pode perder em hipótese nenhuma. Problemas jurídicos não resolvidos adequadamente, ainda que venham com uma resposta rápida, persistem eternamente”, destaca o procurador-chefe da CJ, João Alberto Schützer Del Nero.

Os advogados contratados passaram por um processo de seleção que privilegiou, entre outros aspectos, uma sólida formação intelectual dos candidatos. Depois disso, entraram em um período de “imersão”, com duração de um mês, para se familiarizar com o trabalho e os temas jurídicos de maior relevância e incidência dentro do ambiente uspiano. “São pessoas que contribuirão muito com o desenvolvimento das atividades da Universidade e serão capazes de compreender todas as dimensões dos problemas com os quais lidamos”, explica Del Nero.

Dos dez advogados contratados, quatro estarão alocados nos campi do interior — Bauru, Ribeirão Preto, Piracicaba e São Carlos —, consolidando o projeto de descentralização dos trabalhos da Consultoria Jurídica. Especificamente o campus de Pirassununga será atendido pelo mesmo profissional de Piracicaba. “A descentralização dos procedimentos administrativos faz parte de uma das metas apresentadas pelo professor Melfi durante o processo eleitoral. Esse é o coroamento da proposta feita durante a campanha”, comentou o chefe de Gabinete da Reitoria, professor Celso de Barros Gomes, que representou o reitor Adolpho José Melfi nas reuniões locais com os diretores das unidades e órgãos e os prefeitos dos campi. Tais eventos foram realizados in loco em conjunto com o procurador-chefe da USP para a apresentação dos novos funcionários, entre os dias 12 e 13 de setembro.

“Existem dúvidas jurídicas que podem ser resolvidas através de uma consulta rápida. São dúvidas razoavelmente simples que a mera presença de alguém com formação jurídica já é capaz de solucionar e dar orientações de maneira mais imediata. Além disso, em consultas que seguem para a CJ por escrito, o advogado avaliará que tipo de informações deveriam acompanhar o processo, agilizando, dessa forma, as nossas atividades”, considera Del Nero, que estima que o trabalho oriundo do interior represente 30% do total desenvolvido na Consultoria. Periodicamente, esses advogados se reunirão, em São Paulo, para discutir o andamento do trabalho.

Uma peça na engrenagem

Em Bauru, a recepção ao novo membro da Consultoria Jurídica foi calorosa. O prefeito do campus, José Fernando Castanha Henriques, acredita que a presença de um advogado irá estreitar a ligação com a Consultoria. “É a peça que faltava na engrenagem para nos auxiliar e orientar em todas as dúvidas”, disse. E continuou: “Faremos tudo para que a convivência seja a melhor possível”.

Para o superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, o Centrinho, também em Bauru, José Alberto de Souza Freitas, o advogado terá um papel de “tradutor” dos termos técnicos da área. “Um professor da área de biológicas não está acostumado a lidar com conceitos jurídicos, por exemplo, e a participação direta de um membro da CJ nos trará uma grande tranqüilidade”, afirmou.

O vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru, Luiz Fernando Pegoraro, completou: “Somos dentistas e o advogado no campus será a ponte entre nós e o mundo jurídico”.

Satisfação era o sentimento que pairava durante a reunião que apresentou o advogado à comunidade acadêmica de Ribeirão Preto. O diretor da Faculdade de Medicina, Ayrton Custódio Moreira, destacou que a descentralização da CJ é uma promessa do reitor – “não-eleitoreira”, fez questão de ratificar – que está sendo cumprida.

O diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Oswaldo Baffa Filho, manifestou satisfação na consolidação das medidas, no que foi seguido pela diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Maria de Lourdes Pires Bianchi, pela diretora da Faculdade de Odontologia, Sada Assed, pelo supervisor da Escola de Comunicações e Artes, Rubens Ricciardi, pelo diretor do Centro de Informática, Antonio Caliri, e pelas professoras da Escola de Enfermagem Evelin Carnio e Margarita Villar Luis. Para a prefeita do campus de Ribeirão, Emília Campos de Carvalho, a participação de todos nesse projeto será importante. "Ofereceremos todo o auxílio para o sucesso desse intercâmbio", disse.

Participação e interação

A participação e a interação de todos os envolvidos também foram pontos destacados pelo diretor do Instituto de Física de São Carlos, Roberto Mendonça Faria, para o aperfeiçoamento do processo de descentralização dos trabalhos da CJ. “Há muito tempo esse tema é discutido e qualquer experimento nesse sentido é importante”, ressaltou.

Durante a reunião no campus, foram levantados alguns pontos referentes à sistemática do trabalho, devidamente esclarecidos pelo procurador-chefe e pelo chefe de Gabinete da Reitoria.Também estiveram presentes à reunião o diretor da Escola de Engenharia, Eugênio Foresti, o prefeito do campus, Dagoberto Dario Mori, o diretor do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, Plácido Zoega Taboas, o vice-diretor do Instituto de Química, Miguel Neumann, o vice-diretor do Centro de Informática, Adilson Gonzaga, e o diretor do Centro de Divulgação Científica e Cultural, Dietrich Schiel.

Em Piracicaba e em Pirassununga, a presença de um advogado era mais do que esperada. “Dada a imensidão do campus, há uma grande demanda”, explicou o prefeito do campus de Piracicaba, Marcos Vinícius Folegatti. Para ele, “a presença de uma pessoa que entenda das leis vai ampliar o conhecimento de todos a respeito do tema e nos ajudar a gerir nossos problemas”. Para Marcus Antonio Zanetti, prefeito do campus de Pirassununga, “essa era uma reivindicação antiga”.

O diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a Esalq, em Piracicaba, Júlio Marcos Filho, acrescentou que o papel do dirigente será essencial para facilitar o trabalho. “A agilização é o que mais se pleiteia”, observou. Tanto o diretor do Centro de Informática, Hilton Thadeu Zarate do Couto, quanto o diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), Reynaldo Luiz Victoria, expressaram satisfação em receber o novo profissional.