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| PREVIDÊNCIA |
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| A Previdência que o Brasil deseja | ||
A sociedade não precisa se preocupar com a reforma do sistema previdenciário brasileiro pretendida pelo governo federal, pois a transição seguirá o critério da progressividade. Segundo esse critério, quanto mais tempo de contribuição o trabalhador tiver no sistema atual, menor será o efeito das mudanças para ele. A análise é do professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP Hélio Zylberstajn, especialista no tema. De acordo com ele, o governo precisa tomar medidas que ampliem o mercado formal de trabalho – a fonte de contribuições para a Previdência. “É preciso criar estratégias de inclusão dos trabalhadores que hoje atuam no mercado informal.” O professor José Pastore, também da FEA, elogia a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Ricardo Berzoini vêm conduzindo a reforma previdenciária: “O governo está oferecendo informação boa e rápida”. Na USP, o reitor Adolpho José Melfi, num pronunciamento feito no dia 17 de dezembro em reunião do Conselho Universitário, tratou de tranqüilizar os docentes com relação à aposentadoria. “Nos termos da ordem constitucional em vigor, regras jurídicas novas não podem prejudicar situações individuais já consolidadas, ou porque decorrentes de ato jurídico perfeito ou de coisa julgada, ou porque associadas a direito adquirido”, disse Melfi. nacional>> |
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Para comemorar os 449 anos da cidade de São Paulo, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP vai implementar no dia 25 de janeiro, sábado, o Projeto São Paulo – A cultura é presente. O projeto consiste na realização de uma série de atividades culturais, promovidas por museus, unidades e órgãos da USP espalhados pela cidade. No Museu do Ipiranga, por exemplo, a exposição “Louça paulista” contará uma parte importante da história da indústria no Estado. O Instituto de Estudos Brasileiros (IEB), na Cidade Universitária, apresentará “A arte brasileira pelo olhar de Mário de Andrade”, uma mostra com obras de Di Cavalcanti, Portinari e Anita Malfatti, pertencentes à coleção do escritor paulista. A vasta programação – que pode ser conferida na íntegra através da página eletrônica www.usp.br/prc – inclui ainda sessões de cinema, apresentação de teatro e recital de violões. A entrada é franca em todos os eventos. vamos>>
Desde o dia 11 de janeiro, os brasileiros vivem sob um novo Código Civil, que substituiu o código de 1916, arquitetado pelo célebre jurista Clóvis Bevilaqua. Um conjunto de regras que regem a vida do cidadão desde antes do nascimento até depois da morte, a nova legislação é comentada nesta edição por professores da Faculdade de Direito da USP. opinião> |
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