A polêmica é antiga. Que influência exercem mocinhos e bandidos da TV no comportamento infantil? Assistir a programas violentos desencadeia a agressividade? Quem não se lembra do episódio ocorrido há três anos envolvendo o filme Brinquedo assassino 2, em que uma criança de 9 anos, do Distrito Federal, esfaqueou sua vizinha de 7 e disse à polícia que imitou o personagem do filme? Como crescerão as crianças bombardeadas por cenas de violência em meio a essa sociedade em que a babá eletrônica é, às vezes, até mais presente do que os pais? Os americanos acreditam ter encontrado uma resposta.

Uma pesquisa da Associação Americana de Psicologia, divulgada em março no jornal Developmental Psychology, conclui que a exposição em excesso a conteúdo violento influencia a infância, a adolescência e tem conseqüências inclusive na fase adulta. O estudo cruzou os dados de crianças, entre 6 e 10 anos, entrevistadas de 1977 a 1979 e 15 anos depois. A segunda etapa abrangeu 329 dos 557 participantes da primeira fase, além de entrevistas com amigos e familiares.

Os resultados apontam que crianças que assistiam a cenas de violência na TV com mais freqüência tinham mais relatos de agressividade na fase adulta. Os principais programas considerados no estudo foram “Cyborg – O homem de seis milhões de dólares”, “Justiça em dobro”, “Dirty Harry”, “Mulher biônica” e o desenho animado “Papa-Léguas”.

As conclusões do estudo são bastante matemáticas, apesar do caráter subjetivo do tema. Os pesquisadores afirmam que os homens mais expostos à violência televisiva cometeram até três vezes mais crimes ou atos de agressividade na fase adulta. E as mulheres registraram até quatro vezes mais episódios de brigas e agressões do que aquelas que não se identificavam com os programas mais violentos. Além dos relatos, o estudo utilizou como referência registros de crimes e violência no trânsito.

Esses resultados reavivaram mais uma vez a discussão sobre a influência da TV e o controle da programação. A opinião da equipe do Laboratório de Pesquisa sobre Infância, Imaginário e Comunicação (Lapic) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP – que tem como principal objeto de estudo a televisão – é unânime: a TV não possui esse poder de influência a longo prazo.

A psicóloga e coordenadora do Lapic, professora Elza Dias Pacheco, diz que a criança faz a distinção entre o real e a ficção antes até dos 6 anos e que a influência no comportamento poderia ser, no máximo, momentânea. “Hoje em dia não é possível fazer pesquisas desse tipo”, diz ela. “A sociedade multicultural e globalizada se transforma rapidamente.”

Ela acredita que se atribui uma culpa muito grande à televisão e não se leva em conta fatores mais importantes, como a falta de afeto e a desorganização da família no mundo atual. “Quando a criança vê a briga em família, a violência entre os pais é muito pior do que a mostrada na TV, porque esse é o esteio para a criança evoluir mental e emocionalmente.”

Para o professor e mestrando do Lapic Alexandre Dias Paza, o estudo norte-americano é limitador. “É uma pesquisa funcionalista, que parte de princípios de causa e efeito, ação e reação, mas a criança não é um ser mecânico”, destaca. “Pelo contrário, a possibilidade de ela variar significações é muito grande.”

O Lapic encara a televisão como um meio de influência sobre a criança, tanto quanto vários outros instrumentos que ela utiliza para a construção e a compreensão da realidade. “Na TV, as crianças têm uma série de estímulos e ela poderá se tornar algo positivo se houver um diálogo, uma mediação vinda dos adultos próximos, dos pais, da escola”, diz o doutorando Claudemir Viana.

Controle da programação – A coordenadora do Lapic é contra impedir a violência na TV através de um controle externo, como por exemplo o v-chip, um dispositivo eletrônico implantado nos aparelhos de TV para bloquear determinados conteúdos pré-programados. “A criança tem que participar daquilo que lhe é ou não permitido”, considera Elza. “Não adianta um v-chip para controlar os programas. Prefiro perguntar para a criança o que ela gosta de assistir e por quê.” Elza acredita que a televisão só se torna um problema mais grave e pode gerar uma influência negativa quando não existe acompanhamento e disciplina impostos pelos pais.

O problema é que muitos pais, em razão do trabalho e dos novos papéis desempenhados na sociedade moderna, têm dificuldade de controlar o que os filhos assistem. A secretária Márcia Cruz é parte desse contexto. Ela tem uma filha de 10 anos, Jéssica, que, em suas palavras, “não desgruda da televisão”.

Para competir com a TV, Márcia acrescenta outras atividades no cotidiano da filha, como aulas de inglês no período da tarde. Mas ela admite que ainda assim Jéssica passa várias horas na frente da telinha, com total liberdade para ver o que quiser.
Márcia se preocupa com a qualidade da programação da TV e com o excesso de violência. Ela acha que os horários de exibição, muitas vezes, são impróprios. Mesmo assim, acompanhou com a filha a minissérie “A casa das sete mulheres”, da Rede Globo, que traz várias cenas de guerra e erotismo. “Eu tento explicar, discutir os assuntos do programa”, diz. “Acho que se mudar de canal ou proibir é pior, aguça mais a curiosidade.”

De pertinho – A técnica administrativa Maria de Lourdes Cêga faz o gênero “rédea curta”. Ela controla tudo o que a filha Júlia, de 7 anos, vê na televisão e limita ao máximo o tempo gasto com a TV, ficando mais reservado aos desenhos e programas educativos nos finais de semana. Maria de Lourdes se esforça para que a filha não assista a nada com conteúdo violento. “A violência já está presente em todo lugar, pelo menos dentro de casa prefiro evitar.”

Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. Essa foi a alternativa que a técnica administrativa encontrou para participar ativamente da educação da filha. Ela leva a menina ao trabalho e, com exceção do período da tarde, quando Júlia está na escola, passa todo o dia acompanhando suas atividades.

Maria de Lourdes acredita que a TV exerce influência sobre o comportamento das crianças, mas que o convívio familiar é ainda o ponto mais importante. Entretanto, ela é a favor de um controle maior da programação televisiva, que proíba cenas impróprias no horário permitido para crianças, porque sabe que poucos pais têm, como ela, a chance de estar o tempo todo com os filhos e assumir o comando do controle remoto.

Maria de Lourdes evita que a filha Júlia assista a cenas de violência

Sem censura e sem limites

Controle remoto. Esse é praticamente o único instrumento que existe hoje no Brasil como regulador da programação de televisão. Desde o fim da censura, a palavra controle do conteúdo soa como uma afronta à liberdade de expressão e desencadeia, na memória de muitas pessoas, lembranças de um tempo de repressão.

O trauma deixado pelo Ato Institucional número 5 (AI-5), que instituiu a censura prévia aos meios de comunicação na época da ditadura, ainda mostra resquícios, mas começa a perder forças. Sinal dessa recuperação é que organizações não-governamentais (ONGs), o poder público e a sociedade civil estão se unindo para promover discussões sobre a qualidade da programação na TV e fazer propostas de regulamentação sem medo de se remeter à censura. A idéia comum em várias dessas ONGs é simplesmente fazer valer também na telinha os direitos previstos na Constituição e nas convenções internacionais.

Atualmente, o órgão mais atuante e com algum poder sobre a televisão é o Ministério da Justiça, responsável pela classificação de horários. A Portaria nº 796, de 8 de setembro de 2000, determina que os programas não recomendados para menores de 12 anos só podem ser veiculados depois das 20 horas. Para depois das 21 horas, ficam aqueles indicados para mais de 14 anos e, a partir das 22 horas, para quem tem mais de 16. Os programas inadequados para menores de 18 anos só podem ser exibidos após as 23 horas. A classificação da idade também fica por conta do ministério, que é quem determina, por exemplo, que o programa “Big Brother Brasil 3”, da Rede Globo, não é recomendado para menores de 16 anos.

Além disso, o Ministério da Justiça, através da iniciativa de procuradores, promotores de justiça, políticos, juízes e ONGs, concede vez ou outra liminares que impõem limites à programação. Uma delas vetou o direito do programa “Repórter Cidadão”, levado ao ar diariamente pela Rede TV! às 16h30, de exibir imagens de armas e perseguições policiais. Mas todas essas liminares têm caráter provisório e não existe uma análise freqüente e apurada do conteúdo.

Apesar de o Brasil ainda não possuir um código de ética da programação televisiva, várias ações simultâneas demonstram que o País está prestes a passar por uma transformação nessa área.

Em junho do ano passado, foi instituído oficialmente o Conselho Nacional de Comunicação Social, previsto desde 1991 na Constituição Federal. Entre as atribuições do conselho está a elaboração de estudos e pareceres, quando encaminhados pelo Congresso Nacional, sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

O deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP) pretende apresentar em breve uma proposta de código de ética para a TV brasileira, projeto originalmente do ex-deputado federal Marcos Rolim (PT-RS). A proposta prevê a criação de uma Comissão Nacional pela Ética na Televisão, com uma equipe formada por representantes de vários setores da sociedade civil, das emissoras, do poder público e especialistas ligados à área de educação e direitos humanos.

Grande parte do projeto do código foi baseada em experiências européias e introduz normas de proteção à infância. Da legislação sueca, saiu a sugestão de proibir a veiculação de comerciais de produtos infantis quando o público-alvo for a criança, ou seja, essas propagandas só poderiam ser exibidas durante o horário voltado aos adultos. A justificativa é impedir a manipulação comercial e a frustração das crianças.

Segundo Fantazzini, sua proposta tem como objetivo fazer com que as emissoras respeitem os valores da Constituição e de convenções de direitos humanos universais. “Queremos que haja também penalidades para quem desrespeitar esses valores.”

Contra a “baixaria” – Enquanto não há uma legislação específica para a televisão – teoricamente o que existe é o Código de Radiodifusão, de 1962, quando ainda não existia nem a televisão em cores e que trata mais de aspectos técnicos do que de conteúdo –, representantes de vários setores da sociedade vão ganhando voz através de ONGs, que se multiplicam sobretudo através da Internet. Responsabilidade social, ética e paz são algumas das bandeiras defendidas por essas organizações que, em sua maioria, proclamam-se contra a censura mas a favor de um controle de qualidade da programação exercido pela população.

A última novidade é a campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e coordenada pelo deputado Orlando Fantazzini. Um Conselho de Acompanhamento da Programação de Rádio e TV (CAP), composto basicamente por educadores, psicólogos e profissionais de comunicação, analisa as denúncias – até agora já foram mais de 600 – feitas na página eletrônica da campanha (www.eticanatv. org.br). Os piores programas no ranking de denúncias estão sendo estudados pelo CAP: “Domingo legal” e “Programa do Ratinho” (SBT), “Canal aberto”, “Eu vi na TV”, “Noite afora” e “Sérgio Malandro” (Rede TV!), “Big Brother Brasil 3” e “Domingão do Faustão” (Rede Globo), “Hora da verdade e “Sabadaço” (Band) e “Cidade alerta” (Record). A maioria desses programas vai ao ar em horário livre. Cada conselheiro ficou responsável por elaborar um parecer sobre um dos programas.

A forma adotada para combater a “baixaria” é um tanto agressiva e ainda vai gerar muita polêmica com relação à liberdade de expressão e escolha. De acordo com o coordenador da campanha, depois da discussão dos pareceres, integrantes do CAP tentarão negociar com as emissoras envolvidas nas denúncias a mudança de formato dos programas. Se esse primeiro esforço falhar, o CAP procurará interceder junto aos patrocinadores e anunciantes do programa em questão, estimulando a retirada do patrocínio. Se ainda assim o conselho não obtiver nenhum resultado, será divulgada uma lista na página eletrônica da campanha com os nomes dos anunciantes que financiam a “baixaria”, pedindo aos consumidores que boicotem essas empresas e não comprem mais os seus produtos.

Fantazzini acredita que essa pode ser uma forma eficiente de lutar contra a “baixaria” e a violência na TV, promovendo uma cultura de paz. “Numa sociedade tão saturada de violência, você não pode usar a televisão para instigá-la ainda mais”, diz. “É preciso proteger as crianças de tanta agressividade.” Se a iniciativa é censura ou controle legítimo, ainda é difícil precisar. Pelo menos, desta vez quem vai decidir não é apenas o poder público, mas o telespectador.

De volta à pré-história – O jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP e membro da ONG Televisão e Responsabilidade Social (TVer), foi encarregado pelo CAP de emitir um parecer sobre o “Programa do Ratinho”. Um dos principais pontos observados em seu relatório é a violência explorada pelo programa. “Esse programa incita a resolução de conflitos pela violência. É um rebaixamento do grau de civilidade quando, entre a opção do diálogo e da violência, se opta pela violência. O Ratinho nos leva de volta à pré-história.”

Leal acredita que esse comportamento influencia não só as crianças, mas a sociedade como um todo. Autor do livro A melhor TV do mundo – O modelo britânico de televisão, ele é a favor de um órgão regulador no Brasil nos moldes dos que existem na Europa. “A televisão no Brasil corre solta, sem nenhum controle.” O jornalista enfatiza que esse trabalho não tem caráter de censura, mas visa somente a lutar contra a violação de direitos.