O sistema brasileiro de televisão aberta é um dos maiores do mundo. De acordo com dados do IBGE, a TV está presente em 90% das casas no Brasil. A implantação de um sistema de TV digital vai afetar praticamente todos os cidadãos. Se as previsões se concretizarem, até 2010, com um sinal que permite o envio e a recepção de grande quantidade de dados – além da transmissão de imagem e som –, poderemos ver o início de uma nova era, a da interatividade. Um aparelho híbrido possibilitará o acesso ao conteúdo televisivo, serviços, Internet e ainda permitirá que o usuário responda a essas informações. A tecnologia já existente abre espaço para muitas inovações e transformações na vida cotidiana. Marcar uma consulta médica, acessar serviços públicos, navegar pela Internet, assistir a uma aula e enviar um comentário sobre um programa de TV são apenas algumas das possibilidades que poderão passar do mundo futurista da ficção para a realidade.

Toda essa revolução interativa não acontecerá de um momento para o outro. O processo de mudança deverá começar no próximo ano. Para discutir o assunto e auxiliar na formação de políticas públicas que atendam aos interesses de toda a sociedade, professores e integrantes de diferentes grupos de pesquisa da USP sobre a TV digital estão promovendo debates através do Fórum de Políticas Públicas.

O fórum foi criado no final do ano passado. De acordo com um de seus coordenadores, o professor do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica Laerte Idal Sznelwar, a proposta do fórum é reunir grupos de pesquisa e promover um debate sobre os principais problemas do País. A TV digital foi o primeiro tema a ser escolhido por causa da urgência na definição de diretrizes para a implantação do sistema.

O grupo que integra o Fórum TV digital inclui 22 professores, ligados à Escola Politécnica, Escola de Comunicações e Artes, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Instituto de Estudos Avançados, o portal Cidade do Conhecimento, Escola do Futuro e TV USP. Numa reunião realizada na Escola Politécnica, no dia 8 passado, esse grupo lançou um documento de dez páginas sobre as discussões realizadas até agora. O documento foi enviado para o Ministério das Comunicações e para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O tema foi dividido em quatro aspectos fundamentais: modelo e sistema de regulação; tecnologia e desenvolvimento; conteúdo da programação; e inclusão social e inclusão digital.

“A USP tem um papel fomentador desse debate. Um outro papel da Universidade é transferir tanto para o governo quanto para a sociedade informações mais amplas sobre a questão”, disse Sznelwar. Os outros agentes envolvidos no processo de implantação da TV digital no Brasil também terão a chance de participar da discussão. O fórum vai promover um seminário, com data ainda a ser definida, entre final de agosto ou início de setembro, e convidará representantes do governo, universidades, sociedade civil, setores industriais, produtores de audiovisual e emissoras, entre outros atuantes no processo de instalação da TV digital.

Modelo – O professor da Escola Politécnica diz que, através das reuniões do fórum, pôde-se perceber que a questão fundamental sobre a TV digital é a definição de um modelo. “A discussão é ampla: vai desde o padrão tecnológico até a geração dos futuros programas, o papel educativo, os serviços públicos, como o usuário poderá dar o retorno às informações, a gestão desse sistema e como serão distribuídas as concessões”, explica. “São muitos aspectos que envolvem a determinação de um modelo.”

O documento produzido pelo fórum defende a criação de um modelo próprio de TV digital para o Brasil e diz que, “apesar de algumas resistências esboçadas, é perfeitamente factível. Como se sabe, 40 anos atrás, com uma capacidade tecnológica muito inferior à existente atualmente no País, o Brasil foi capaz de criar um padrão próprio de TV analógica”.

Para a professora da ECA Marília Franco, ao tomar decisões sobre a digitalização, é importante a articulação de todas as instâncias envolvidas no processo, desde a política até a econômica, e a coerência com a atual situação do País. Marília acredita que a maior inovação que a digitalização trará é a possibilidade do uso da TV interativa como prestadora de seviços. No documento, destaca-se a democratização do acesso a esse novo serviço como fator decisivo para o futuro êxito da TV digital no Brasil. “A oferta de informações interativas para a maioria das residências contribuirá para promover um incremento na qualidade de vida, na medida em que amplia a oferta de serviços de utilidade pública em todas as camadas da população”, diz o documento.

É através da utilização de um conversor do sinal analógico para o digital, com um custo inferior a um terço do preço de um aparelho de televisão popular – ou seja, aproximadamente R$ 100 –, que os integrantes do fórum propõem a inclusão digital. Essa seria uma alternativa que nenhum dos padrões já existentes, da Europa, Estados Unidos e Japão, oferece a um valor acessível ao brasileiro. O conversor é um projeto inovador e revolucionário que está em desenvolvimento desde 1996 no Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI) do Departamento de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da USP, com previsão para ser industrializado em 2004.

Sznelwar e Marília: diretrizes para a implantação da TV digital no Brasil