MEMÓRIA

Reitores vão discutir teto salarial com Alckmin

Os reitores das três universidades públicas paulistas, USP, Unicamp e Unesp, vão se reunir com o governador Geraldo Alckmin nesta terça-feira, dia 13, às 18 horas, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir o decreto que fixa o teto salarial do funcionalismo público do Estado em R$ 12.720,00, assinado por Alckmin no dia 6 de janeiro. O decreto – segundo o qual nenhum funcionário público em São Paulo poderá ter salário maior que o do governador – deverá atingir cerca de 6.500 servidores e render uma economia de R$ 52 milhões em 2004, segundo estimativas do governo.

Também na terça-feira, antes da reunião com Alckmin, os três reitores – Adolpho José Melfi, da USP, Carlos Henrique de Brito Cruz, da Unicamp, e José Carlos Souza Trindade, da Unesp – terão um encontro para avaliar a situação e elaborar uma posição conjunta, que será levada ao governador. O encontro será realizado na USP, na parte da manhã, com a presença da equipe técnica dos reitores.

Melfi se mostrou preocupado com o limite de salários imposto pelo decreto de Alckmin. Segundo ele, como o cargo de governador não está atrelado a uma carreira profissional, mas a uma situação política momentânea, o teto salarial poderá ficar estacionado por um longo tempo. Isso prejudicaria aqueles professores, por exemplo, que – graças ao tempo de serviço, à dedicação integral e à aprovação em teses e concursos – poderiam atingir um nível salarial maior. O atual salário do governador do Estado, de R$ 12.720.00, foi estabelecido em 1998 por Mário Covas.

O professor Adilson Carvalho, da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP, destacou que o decreto produzirá um “grande desestímulo” para o professor em sua carreira universitária. “O docente que tem um salário próximo ao teto, por exemplo, sabe que, por mais que ele trabalhe, não poderá ganhar mais.” Carvalho tem esperanças de que Alckmin reveja sua posição, pelo menos no que se refere às universidades. “Não é possível tratar todo o funcionalismo de uma maneira única, sem levar em conta as especificidades de cada categoria”, defende o professor, lembrando o caráter especial de uma instituição voltada para a produção de conhecimentos. No momento em que falou ao Jornal da USP, na quinta-feira da semana passada, Carvalho não tinha o número exato de servidores da USP que serão atingidos pelo decreto de Alckmin, pois os dados ainda estavam sendo obtidos pelos técnicos da Codage. No entanto, ele tem uma certeza: “É falsa a informação, divulgada pela imprensa, de que a maior parte dos servidores com supersalários está nas universidades”.

Adusp – A diretoria da Associação dos Docentes da USP (Adusp) discutirá nesta semana um cronograma de ações contra pontos polêmicos aprovados na reforma da Previdência e o encaminhamento das discussões poderá incluir o ingresso de ações judiciais contra o Estado. “A discussão sobre o teto salarial entra num conjunto de ações contra a reforma da Previdência como um todo. Não estamos dando destaque só para isso, mas também para outras questões, como aposentadorias e paridade entre ativos e inativos. As consultas ao Departamento Jurídico ainda estão sendo feitas e não deliberamos nada. Não sabemos, por enquanto, como ou quando moveremos as ações”, diz a professora Raquel Casarotto, da diretoria da Adusp.

O Departamento Jurídico da Adusp avalia vários instrumentos. Segundo a advogada Lara Lorena, a Adusp pode entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade em primeira instância, em São Paulo, ou participar como parte interessada em ações judiciais que já tramitam em Brasília, impetradas por partidos políticos. “Ainda é muito cedo para afirmar qual meio escolheremos. Tudo depende da pauta política da entidade e de avaliarmos se será mais vantajoso atuarmos em nível regional ou federal.”