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Bem ou mal, a democratização no ensino superior segue a passos largos. De 1998 a 2003, o número de cursos de graduação presenciais cresceu 107%, passando de 6.950 para 14.399, segundo dados do Censo da Educação Superior, realizado em 2002 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Mesmo assim, somente 9% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos freqüentam um curso superior, quando em outros países essa taxa ultrapassa 50%.

Na USP, democratizar o acesso e promover constantemente a melhoria da qualidade do ensino é uma das metas prioritárias da atual gestão. A pró-reitora de Graduação, Sonia Penin, afirma que a meta é aumentar para cerca de 10 mil o número de vagas nos cursos de graduação até 2005, além de dar andamento a uma série de programas de valorização do ensino. “Democratizar o ensino é uma necessidade”, diz Sonia. “Precisamos ter os pés no chão e avançar realisticamente dentro do orçamento da Universidade e mesmo do PIB brasileiro” (leia o texto ao lado).

A questão é como manter a qualidade diante da rápida expansão do ensino superior verificada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Para o professor Sérgio Cardoso, do Departamento de Filosofia da USP, o que se viu nos últimos oito anos foi uma mutilação do ensino promovida pela massificação de cursos e abertura descontrolada de estabelecimentos. Já o professor Otaviano Helene, docente do Instituto de Física da USP e ex-presidente do Inep, acha que a manutenção dos padrões de qualidade do ensino superior público depende especialmente da contratação de mais docentes.

Descentralização – Se é para mudar, antes é preciso avaliar o passado e pensar como, para onde e por que mudar. Essa é a idéia do Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior (Nupes) da USP, co-fundado pela professora Eunice Ribeiro Durham, que reúne pesquisadores de política acadêmica, formação de professores e outros temas ligados à universidade. Eunice formulou uma série de propostas para o setor em 1991, quando dirigiu a Secretaria Nacional de Educação Superior no governo Collor. “A discussão sobre a universidade no Brasil é essencialmente ideológica. Havia muito pouca informação objetiva. Precisávamos de dados mais confiáveis”, diz a professora, lembrando os motivos que a levaram a elaborar suas propostas.

Segundo Eunice, é fundamental, para a universidade brasileira, mudar o sistema de financiamento e promover uma descentralização, que inclua autonomia administrativa e financeira efetiva. O sistema de financiamento deve ser associado a uma avaliação de desempenho, “único modo de modernizar as universidades e torná-las mais eficientes”, acrescenta.

Sonia Penin (esquerda) e Eunice Durham:
propostas em prol da universidade pública

O futuro da universidade, afirma Eunice, depende de um enfoque amplo, o que inclui reavaliar a maneira como hoje é visto o ensino superior. “Nenhum país do mundo tem condições de formar gente suficiente apenas através de universidades de pesquisa, que são muito especializadas e dependem de pessoal muito qualificado e caro”, defende a professora. “Temos um problema sério na democratização do ensino e, para resolvermos isso, precisamos diversificar cursos e estabelecimentos. O Estado de São Paulo, por exemplo, não carece simplesmente de novos campi, mas de instituições como centros de educação superior com cursos adequados à necessidades locais.” Ela cita como exemplo o sistema superior dos Estados Unidos, em que há renomadas universidades voltadas à pesquisa, aquelas dedicadas ao ensino e ainda os colleges, que são centros de profissionalização. Para Eunice, as escolas técnicas podem igualmente formar bons profissionais sem que isso seja necessariamente feito em universidades.

Eunice não acha positivo simplesmente criar novos campi ou abrir mais vagas nas universidades públicas sem a contrapartida de uma reformulação administrativa e estrutural nas instituições. “Grandes corporações criam entraves burocráticos enormes”, afirma. A fim de facilitar o gerenciamento, ela acredita que o campus da zona leste deveria constituir um instituto independente, da mesma forma que a administração de outros campi deveria ser descentralizada.

 

 

 

Andifes defende autonomia

Um dos indicadores do custo-benefício do investimento em ensino superior pode ser visualizado no aumento da produtividade econômica em diversos setores. Agronegócios, por exemplo, já respondem por cerca de 40% das exportações do País e expandiram-se em grande parte por causa dos investimentos em pesquisa e formação de recursos humanos. Nesse contexto, a universidade não deve ser vista apenas como um instrumento de mobilidade social pessoal, mas como um instrumento estratégico para o desenvolvimento das nações. A educação deve ser um bem público e o conhecimento, patrimônio social.

Essa foi a tônica do discurso da professora Wrana Maria Panizzi, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes ), ao entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta da entidade para a expansão e modernização do sistema federal de ensino superior, durante o seminário Universidade XXI, ocorrido em novembro passado em Brasília. Wrana é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, instituição que também completa 70 anos de fundação este ano.

O documento da Andifes coincide em boa parte com as idéias dos intelectuais reunidos em torno do Fórum de Políticas Públicas da USP (leia texto na página ao lado). A entidade é contrária às teses privatistas do Banco Mundial e defende maior autonomia às universidades federais, que hoje não controlam sequer suas folhas de pagamento nem podem contratar ou demitir funcionários e professores sem anuência do Congresso Nacional.

Relatório produzido pelo Banco Mundial em 2003 sugere transferir recursos de aposentadorias e das universidades para os ensinos pré-escolar e primário, além da revisão do financiamento das universidades públicas e a realocação de serviços públicos para programas que beneficiem setores mais pobres, entre outros pontos.

Em outra frente, a comissão interministerial nomeada pelo presidente da República para avaliar a atual situação das instituições de ensino superior já concluiu seus trabalhos, no dia 23 de dezembro passado. Formada por técnicos dos ministérios da Educação, Planejamento, Fazenda, Ciência e Tecnologia e da Casa Civil, a comissão foi incumbida também de propor medidas para reestruturar o modelo atual e promover a redemocratização das universidades. A assessoria
de imprensa da Casa Civil informou que o órgão ainda analisa o documento e que outro estudo deverá ser realizado a fim de apontar diretrizes gerais para a reforma do ensino superior no País.

 

 

 

USP quer ter 10 mil vagas em 2005

 

Ao mesmo tempo em que busca aumentar, na capital, o número de vagas para alunos de 7.175, em 2000, para 10 mil em 2005, a USP pretende reduzir a evasão de alunos, já que o número de evadidos desde o vestibular de 1996 até o de 2003 cresceu de 373 para 1.091. Democratizar o acesso à Universidade e promover a melhoria das condições de ensino e aprendizagem são metas prioritárias da atual gestão.

A criação do campus da zona leste, assim como dos cursos noturnos e novos cursos no interior, bem como o aumento de vagas nos diversos campi, fazem parte das diretrizes de democratização do ensino promovidas pela Reitoria da USP. “Nossos jovens ainda estão distantes da universidade. Democratizar o ensino é uma questão polêmica, mas uma necessidade. Precisamos ter os pés no chão e avançar realisticamente dentro do orçamento da Universidade
e mesmo do PIB brasileiro”, afirma a pró-reitora de Graduação, professora Sonia Penin.

Implantar essas metas implica colocar em andamento uma série de ações. Para valorizar o ensino e as condições de aprendizagem, foram criados o Programa de Reequipamento de Laboratórios Didáticos de Graduaàão (Pró-Lab), o Programa de Apoio à Realização e Participação em Eventos voltados à Graduação (Pró-Eve) e o Programa de Apoio à Produção de Material Didático (Pró-Mat). Foram mantidos outros, como o Programa Sala Pró-Aluno (Pró-Aluno) e o Programa de Recuperação de Salas de Aulas (Pró-Salas). Além disso, programas de apoio acadêmico buscam incentivar o docente a aprimorar o ensino e as técnicas pedagógicas.

A evasão, que em alguns cursos chega a 30%, será combatida por estratégias como a melhoria de laboratórios, materiais, bibliotecas, atendimento, informatização e instalações em geral. As grades curriculares deverão ser aprimoradas, a fim de torná-las mais atraentes ao aluno. “As grades vêm sendo analisadas nas comissões de graduação de cada unidade e estamos envolvendo mais o aluno nesta discussão”, afirma Sonia. Um grupo de professores da Faculdade de Educação faz atualmente uma pesquisa para mapear as principais razões que levam à evasão e
servirá de subsídio no aperfeiçoamento de ações que evitem o abandono de cursos.

 

 
 




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