Nesta terça-feira, dia 4, das 13h às 18h, o Anfiteatro Camargo Guarnieri, na Cidade Universitária, será o palco de discussão de um dos mais polêmicos temas dentro da academia: os mecanismos de funcionamento das fundações de apoio às atividades de ensino e pesquisa. Trata-se de uma reunião extraordinária do Conselho Universitário aberta a todos os interessados e que terá como base o relatório final do GT-Fundações (Grupo de Trabalho Fundações). Formado por representantes docentes, discentes e servidores não-docentes, o GT foi criado em fevereiro de 2002 para diagnosticar os componentes principais dessas entidades de direito privado e apresentar recomendações para adequar seu funcionamento à missão acadêmica e social da USP. A reunião contará com a presença dos membros do GT e será presidida pelo pró-reitor de Pesquisa da USP, professor Luiz Nunes de Oliveira.

“O tema é bastante polêmico e devemos ir à reunião preparados para uma boa discussão”, diz Oliveira, que coordenou os trabalhos do grupo. Durante as reuniões, realizadas até agosto passado, o GT ouviu sugestões de convidados como o ex-reitor e atual secretário estadual do Meio Ambiente José Goldemberg e do professor Ciro Teixeira Correia, da Adusp (Associação dos Docentes da USP), além de assessores da diretoria-geral do Tribunal de Contas do Estado e do procurador-geral da República, Marlon Alberto Weichert, entre outros nomes ligados às fundações e a diversos departamentos da USP.

Dessas discussões surgiram um “relatório de maioria”, assinado por 26 pessoas, entre docentes e servidores não-docentes, e outros três “relatórios de minoria”, elaborados, respectivamente, por membros da Adusp, do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e da APG-Capital (Associação de Pós-Graduandos da USP).

Fase de transição

A partir do pressuposto de que muitas atividades das fundações não podem ser extintas repentinamente, o que acarretaria a suspensão de inúmeros projetos em andamento, o relatório de maioria propõe uma fase de transição, “necessária para alcançar um arranjo que torne dispensável o apoio das fundações”. Nesse período, seria criada a Cogere (Comissão Gestora das Relações Externas), órgão administrativo responsável por gerenciar a interface entre as entidades de apoio e a USP. Os signatários do relatório de minoria da Adusp apresentaram outras sugestões sobre esse tópico.

Entre outras funções, a Cogere cuidaria do cadastramento das fundações e do recadastramento delas a cada cinco anos, “com base em critérios transparentes e fundamentados no desempenho e interesse da USP”, segundo o texto. Ao se cadastrar, as entidades de apoio apresentariam plano detalhado de atividades, previsão de receitas e despesas e demonstrativo financeiro do exercício anterior, entre outros itens, como forma de tornar transparentes suas informações e funcionamento.

Segundo o pró-reitor Luiz Nunes de Oliveira, a Universidade ainda desconhece muito das atuações das fundações, daí a necessidade dos cadastros e relatórios anuais. “Tudo que é da Fusp (Fundação de Apoio à USP) é totalmente transparente. Outras fundações apresentam relatórios com informações básicas e outras ainda são totalmente opacas, não passam nenhuma informação para a Universidade, mesmo usando o nome dela”, justifica.

Ainda de acordo com o relatório, caberia também à Cogere viabilizar o USP-Ágil, conceito assim chamado por incorporar medidas que visam à racionalização dos mecanismos públicos de gestão. Para Oliveira, o USP-Ágil será uma forma de chamar para a Universidade algumas das atividades que atualmente estão sendo executadas por fundações. “Muitos professores preferem a intermediação das fundações por achar que o processo feito diretamente com a Universidade é muito moroso, o que não é verdade. Tenho visto muitos processos serem aprovados em dez dias ou até menos. Depende de, ao chegar aqui na Reitoria, virem bem instruídos. Isso mostra que primeiro é necessário um trabalho de informação, o que deverá ser feito pelo USP-Ágil”, explica.

Mesmo sendo uma prática muito comum, Oliveira lembra que a realização de convênios através de fundações fere as normas da Universidade. “A única fundação que pode fazer convênios diretos com entes externos é a Fusp, porque tem uma autorização especial.”

A maioria dos membros do GT-Fundações entende ainda que a utilização da “marca” USP deverá ser disciplinada de modo a garantir taxas diferenciadas, de acordo com o tipo de atividade desenvolvido pelas fundações. Assim, caberia à USP uma taxa mínima de 10% auferida da receita bruta total por atividades como convênios, contratos, serviços e eventos realizados por fundações em nome da Universidade. Além daquela taxa fixa, o relatório sugere também a TC (taxa de curso), estipulada segundo uma tabela progressiva sobre a receita bruta recebida anualmente pelo curso. À Codage (Coordenadoria de Administração Geral) caberia manter o registro das taxas recolhidas e redistribuí-las às unidades, departamentos e projetos de acordo com os critérios da Universidade, sendo que 34% do total seriam destinados à Reitoria e 66%, para os projetos das unidades.

Outro ponto do relatório sugere um rigor maior na concessão da flexibilização ao RDIDP (Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa). “Existia um consenso de que a Universidade era muito fechada em si mesma e por isso o Estatuto de 1988 flexibilizou a jornada de trabalho dos professores, disponibilizando oito horas por semana para que eles se dedicassem a atividades externas. Mas, com o tempo, isso produziu distorções, porque é muito difícil controlar o tempo dos docentes”, diz Oliveira.

No diagnóstico geral, a maioria do GT entende que as entidades de apoio viabilizam a captação de recursos para a Universidade, permitem a intermediação de demandas da sociedade e possibilitam o envolvimento de estudantes em atividades de pesquisa e extensão, entre outros aspectos. Mas ressalta que esses organismos devem corrigir seus pontos negativos, que incluem a operação inadequada, a falta de transparência e a oferta de cursos sem apreciação e aprovação dos conselhos centrais da USP.