Ficou para esta quinta-feira, dia 20, a decisão sobre o reajuste salarial dos professores e funcionários das três universidades públicas de São Paulo – USP, Unicamp e Unesp. A primeira reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis, que integra os sindicatos de docentes e servidores das três instituições, realizada no dia 7 na Reitoria da Unicamp, em Campinas, terminou com o anúncio de que não haveria aumento neste mês. “No momento, considerando o alto índice de comprometimento do orçamento das universidades com a folha de pagamento”, diz a nota divulgada pelo Cruesp, “nos vemos, infelizmente, sem qualquer margem de recursos para reajustar os salários em maio de 2004” (leia abaixo a íntegra do comunicado).

O Conselho assumiu o compromisso de realizar reuniões bimensais de sua Comissão Técnica com o Fórum das Seis, para “acompanhar o comportamento da arrecadação” do Estado, além de reavaliar a questão do reajuste em novembro deste ano. “Deixamos aberta a possibilidade de analisar a evolução da arrecadação estadual de tal modo que, imediatamente que se torne possível uma revisão salarial, isso seja feito”, afirmou o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, presidente do Cruesp. O reitor da USP, Adolpho José Melfi, disse aos sindicalistas que o aumento do valor do auxílio-alimentação será um dos temas em pauta nesta quinta.
Para pressionar por uma mudança na decisão do Cruesp, o Fórum das Seis aprovou um indicativo de paralisação para o dia 20 e, dependendo do resultado da reunião em Campinas, não está descartada a possibilidade de greve a partir do dia 25. “Vamos investir na mobilização e esperamos uma adesão muito maior na paralisação e também nos atos públicos, porque os servidores reagiram com bastante insatisfação a essa notícia”, diz Vera Helena Monezi, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). “É preciso haver o reconhecimento por parte das reitorias de que o quadro funcional das universidades é muito bom e qualificado.”

Índices

O professor Adilson Carvalho, da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da USP, disse na semana passada que não havia, até aquele momento, perspectiva de que o Cruesp alterasse sua decisão. “Espero que o bom senso prevaleça e que não haja greve”, declarou Carvalho sobre a possibilidade de que os servidores iniciem uma paralisação.
Os sindicalistas esperam reunir nesta quinta-feira um grande número de trabalhadores numa manifestação em frente à Reitoria da Unicamp, novamente a sede da reunião. No dia 7, saíram da USP dez ônibus levando cerca de 450 pessoas até Campinas. Havia também servidores da Unesp e da Unicamp, porém a forte chuva que caiu sobre a cidade durante boa parte do dia acabou prejudicando o ato.

Aguardando o anúncio do Cruesp, os docentes da USP não paralisaram suas atividades no dia 7, mas o professor Américo Kerr, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), acredita que a categoria vai aderir com mais intensidade ao movimento caso se mantenha a decisão do Conselho. O índice de reajuste pedido pelos funcionários e professores é de 16%. Para Américo Kerr, esse percentual inclui 10,5% de perda inflacionária desde maio de 2001 e mais 5,5% para recompor prejuízos de outros anos. “Essa perda acumulada se deve ao uso do índice da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que está abaixo de qualquer outro utilizado no País”, afirma. Em 2002, os servidores receberam 8% de aumento e, no ano passado, 14,45% – exatamente o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) medido pela Fipe.

Desde a implantação da autonomia universitária, em 1989, o financiamento das universidades estaduais paulistas se dá com o repasse do equivalente a 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A maior parcela cabe à USP: pelo orçamento de 2004, ela fica com R$ 1,575 bilhão dos mais de R$ 3 bilhões destinados às instituições. De acordo com os números e planilhas apresentados pela Comissão Técnica do Cruesp, a arrecadação do Estado caiu, o que faz com que os recursos diminuam.

Pessoal

O presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) e coordenador do Fórum das Seis, professor Milton Vieira do Prado Júnior, contesta os dados do Cruesp e diz que há projeção de aumento de arrecadação do ICMS para o segundo semestre, “já consolidada nos quatro primeiros meses do ano, que são os piores em termos de arrecadação”. Sobre o anúncio de que os servidores ficarão sem reajuste, Prado afirma que agora cabe às entidades avaliar o que fazer. “Mas, como eu disse para os reitores em Campinas, não é o arrocho salarial que vai garantir a manutenção das universidades públicas paulistas”, ressalta.

O alto volume de recursos orçamentários destinados à folha de pagamento é a principal justificativa apresentada no comunicado do Cruesp para a não concessão de aumento salarial neste mês. Segundo a nota, a Unicamp consome 95,29% de sua verba total com o pessoal ativo e inativo, enquanto na Unesp esse percentual chega a 93,40%. A USP vinha conseguindo manter a média de 85% do orçamento para despesas com pessoal, mas em 2004 a projeção é de que o índice chegue a 86,96% – 18% a mais do que no ano passado.