Na quarta rodada de negociação salarial nas três universidades públicas paulistas — USP, Unesp e Unicamp — realizada na Unicamp segundafeira (7), o Conselho de Reitores (Cruesp) manteve a posição de não oferecer nenhum reajuste por enquanto, por impossibilidade orçamentária, mas apresentou uma fórmula de cálculo (ler a nota oficial nesta página) que deverá orientar a política salarial das universidades este ano. Tudo depende basicamente da evolução da arrecadação do ICMS pelo Estado. Se se confirmar a tendência de crescimento, o comprometimento acumulado dos recursos com pessoal, especialmente na Unicamp e na Unesp, poderá baixar a níveis que possibilitem algum reajuste de salários durante o ano, a partir de outubro (pagamento em novembro).

Depois do encontro dos reitores Carlos Henrique de Brito Cruz, da Unicamp e presidente do Cruesp, Adolpho José Melfi, da USP, e José Carlos Souza Trindade, da Unesp, com o Fórum das Seis — entidade que representa os interesses dos professores e funcionários — o professor Melfi analisou a quarta rodada de negociação (a primeira foi realizada há exatamente um mês), dizendo que a fórmula apresentada pelo Cruesp reflete a política salarial a ser aplicada este ano. Nessa fórmula é extremamente importante a massa de arrecadação pelo Estado. Se chegar a R$ 32,8 bilhões, fará com que o comprometimento com pessoal na Unicamp e na Unesp esteja em torno de 90%. A partir daí um aumento poderá ser dado. Isso em outubro. Por enquanto, o conselho mantém a posição de não dar nada porque não existe possibilidade. No entanto, como a arrecadação do ICMS está aumentando existe a previsão bastante razoável de que em setembro se tenha atingido, não os R$ 32,8 bilhões, mas uma avaliação do arrecadado até setembro e uma projeção para até dezembro. “Então poderemos aplicar a fórmula”, disse o reitor da USP. O Fórum das Seis vai discutir em assembléias a proposta dos reitores e na sexta-feira (18) haverá novo encontro.

Melfi assegura que a criação de vagas e de cursos nas universidades públicas em nada influencia as negociações salariais. Em primeiro lugar, afirmou, porque até agora toda a expansão, não apenas na zona leste da Capital, mas também de outros cursos, foi feita com verbas extra-orçamentárias. Tanto para pagamento de docentes como da infra-estrutura física e custeio. Existe, segundo o reitor, um compromisso do governo de apoiar esse modelo durante dez anos. Depois disso, evidentemente, a Universidade espera que haja aumento de arrecadação. Mas a verdade é que o montante relacionado com o pagamento de professores correspondente à expansão não vai praticamente onerar a folha. Até 2008 há recursos para pagamento de pessoal com verba extraorçamentária; depois disso, se não os houver, a zona leste terá impacto relativamente pequeno. Já foi mostrado que se a Universidade tivesse colocado todas as contratações no orçamento normal, sem considerar os recursos extra-orçamentários, o impacto na folha de pagamento seria de 0,2%, ou nem isso.

A propósito da situação orçamentária nas três universidades públicas, Melfi disse que a isonomia salarial é completa, embora existam determinados parâmetros, algumas gratificações que variam um pouco de uma instituição para outra. “Estamos trabalhando no sentido de ter uma convergência do ponto de vista de benefícios ou gratificações. Mas os salários são os mesmos. Ainda a propósito do comprometimento da folha de pagamento, Melfi afirmou que na Unicamp, até o mês passado, era de 95,29%, na Unesp de 93,40% e na USP, um pouco acima de 86%. A situação na Unicamp e na Unesp acaba impedindo que neste momento se faça qualquer reajuste salarial. Disse Melfi: “Estamos trabalhando na fórmula também com comprometimento muito alto. Na hora em que a Unesp e a Unicamp atingirem 90% consideramos que poderíamos dar aumento”. De qualquer modo, os reitores têm na recuperação econômica do País a expectativa e contam com ela não apenas para dar reajuste salarial, mas igualmente para aumentar os gastos com custeio, “hoje muito pouco significativos”.


Adusp

Para o presidente da Adusp (Associação dos Professores), Américo Kerr, na rodada de segunda-feira os reitores apresentaram uma proposta de política salarial inaceitável, “porque ela daria zero”. Kerr disse que os reitores estão assumindo como referência de política salarial o nível de comprometimento acumulado da Unicamp neste ano, em torno de 95% e em queda. Segundo a Adusp, é preciso considerar uma política pela qual a universidade vá aliviando a sua conta, mas também a dos trabalhadores, pois estes representam o maior patrimônio da instituição. “Eles disseram que, para esse nível de arrecadação para a Unicamp ficar bom, seriam necessários R$ 33,5 bilhões de arrecadação pelo Estado. Nossa estimativa — que os reitores consideram perigoso exercício de futurologia — era de R$ 33,17 bilhões. A partir de R$ 33,5 bilhões eles passariam a dar algum reajuste, e só em outubro, para receber em novembro. É inaceitável. Temos de considerar que, se há crescimento acima do previsto, então uma parte deve ir para salários, outra para custeio. Uma recuperação nas duas pontas. Mas eles apresentaram um zero. Trouxeram o valor de R$ 32,8 bilhões, o que significaria a Unicamp fechar a conta em 90% no final do ano, não em 88%. Isso continua insuficiente. Se a economia continuar no ritmo de hoje significaria um reajuste de 1,3% mais ou menos em novembro, para completar em janeiro o total de 1,6%. Isso é nada.

” As entidades que representam professores e funcionários lutam também por maior porcentagem do ICMS para as universidades públicas. Para isso, estão promovendo encontros no Palácio do Governo e na Assembléia Legislativa com autoridades do governo e deputados.

Servidores protestam na Assembléia

No último dia 3, cerca de 1.500 pessoas – entre funcionários, alunos e professores da USP, Unicamp, Unesp e Centro Paula Souza – realizaram uma passeata iniciada no Masp, na avenida Paulista, e que se dirigiu até a Assembléia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera. Caminhando debaixo da chuva e do frio, os manifestantes distribuíram panfletos à população explicando os motivos da greve nas universidades estaduais, deflagrada em maio. Os servidores pedem 16% de reajuste salarial.

Na chegada à sede do Legislativo, centenas de representantes das categorias superlotaram o plenário Teotônio Vilela para participar de uma audiência pública da Comissão de Cultura, Ciência Tecnologia da casa. Devido à limitação do espaço, a segurança não permitiu a entrada de todos os manifestantes, e muitos permaneceram junto ao carro de som, do lado de fora do prédio.

Como apenas dois dos 14 deputados da comissão estavam presentes na abertura dos trabalhos, principalmente devido ao não comparecimento de parlamentares dos partidos que apóiam o governo do Estado, a sessão não pôde ser considerada oficial. O deputado Jonas Donizette (PSB), presidente da comissão, manteve o encontro como reunião informal.


Recursos

Diversos representantes do Fórum das Seis – que integra os sindicatos de professores e funcionários da USP, Unicamp e Unesp – se manifestaram na sessão. O professor Francisco Miraglia, vice-presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), apresentou o documento entregue aos deputados com as propostas das entidades.

Denise Rykala, do Centro Paula Souza, expôs a situação dos trabalhadores da instituição, ligada à Unesp, que estão sem reajuste salarial desde 1996. Os sete mil funcionários reivindicam o recebimento dos mesmos porcentuais de aumento dados pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

Américo Kerr, presidente da Adusp, defendeu que os recursos destinados para a educação no Estado sejam definidos a partir de alíquotas do Produto Interno Bruto (PIB), e não do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como atualmente. Kerr lembrou que apenas 18% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos cursam faculdade, e, no Estado de São Paulo, somente 10% o fazem numa universidade pública.


Documento

Os representantes do Fórum das Seis iniciaram, logo depois da sessão, uma “peregrinação” pelos gabinetes dos deputados para entregar um documento com as reivindicações da entidade. O Fórum pede que seja revogado o recolhimento de 5% dos salários dos professores para o Tesouro Estadual e a revisão do Decreto 48.034, que concede isenção de ICMS na aquisição de bens, mercadorias ou serviços pelo governo do Estado.

Os sindicalistas reivindicam também a aprovação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005 aumentando dos atuais 9,57% para 11,6% o porcentual do ICMS destinado à manutenção das universidades estaduais, da aprovação de 2,1% do imposto para o Centro Paula Souza, que possui 107 escolas técnicas e 12 Faculdades de Tecnologia (Fatec).
O prazo para entrega de emendas individuais à LDO já está encerrado, mas elas ainda podem ser encaminhadas por uma bancada ou diretamente no plenário, caso alcancem o número mínimo de assinaturas para referendar a proposta. Os deputados do PC do B já decidiram encaminhar o pedido do Fórum Seis como emenda da bancada.
A LDO deve ser votada até, máximo, o próximo dia 30. a Assembléia não pode entrar recesso de julho antes da aprovação da lei, caso seja necessário haverá uma convocação extraordinária dos deputados.