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| Manifestação
na USP: reposição de aulas será discutida
caso a caso |
Reunião
do Cruesp com o Fórum das Seis, dia 18: perspectiva otimista |
A procura de um desfecho rápido
para a greve de professores e funcionários, deflagrada na
USP no dia 27 de maio, foi a tônica do pronunciamento do reitor
Adolpho José Melfi na reunião com os diretores de
unidades e órgãos da Universidade realizada na segundafeira,
dia 21, no auditório do Instituto de Eletrotécnica
e Energia (IEE), na Cidade Universitária. Participaram do
encontro cerca de 70 pessoas – entre elas o vicereitor, Hélio
Nogueira da Cruz, pró-reitores e assessores, além
dos diretores de unidades da capital e do interior. “Sentimos
que existe, principalmente por parte dos sindicatos dos docentes,
uma intenção forte e séria de encontrar uma
solução para o problema”, declarou Adolpho Melfi.
A expectativa ficou direcionada para a nova rodada de negociações
entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas
(Cruesp) e o Fórum das Seis, que integra os sindicatos de
docentes e funcionários da USP, Unesp e Unicamp. Realizadas
no mesmo dia 21, as assembléias do Sindicato dos Trabalhadores
(Sintusp) e da Associação dos Docentes (Adusp) votaram
pela continuidade do movimento grevista. As entidades aprovaram
ainda contrapropostas para a discussão sobre os parâmetros
da fórmula de política salarial que vem sendo discutida
com o Cruesp.
O reitor Adolpho Melfi lamentou a ocorrência de eventos que
têm prejudicado a comunidade universitária, como a
manifestação que promoveu o fechamento do portão
principal da USP durante toda a manhã do dia 15. De acordo
com Adolpho Melfi, já estão definidas três linhas
de benefícios para os servidores da Universidade a ser adotadas
tão logo seja encerrada a greve. Dois desses benefícios
são a elevação substancial do auxílio-alimentação,
que será estendido também para os docentesem regime
de dedicação integral, e a concessão de uma
gratificação para os coordenadores de cursos, na graduação
e na pós – o que beneficiaria cerca de 500 docentes.
O outro ponto diz respeito à reestruturação
da carreira dos funcionários. Conforme o diretor de Recursos
Humanos da USP, professor Adnei Melges de Andrade, num prazo de
três anos – com início já no segundo semestre
de 2004 – cerca de 6 mil servidores mudarão da faixa
I para as faixas II e III. O impacto na folha de pagamento será
de aproximadamente 0,7% por ano.
Reposição de aulas
O coordenador da Coordenadoria de Administração Geral
(Codage), professor Adilson Carvalho, voltou a lamentar os problemas
ocorridos com processos e pagamentos em razão da greve. As
alterações da folha, como afastamentos, aposentadorias
ou licenças, não estão sendo cadastradas. Além
disso, os pagamentos avulsos ou que dependam de folhas manuais,
como horas extras, diárias, participação em
bancas de mestrado e doutorado e algumas bolsas, também não
têm como ser feitos. São prejudicados com essa situação,
por exemplo, os plantonistas do Hospital Universitário (HU).
Na reunião, vários diretores trouxeram informes sobre
a situação de suas unidades. Os museus, como o Paulista
e o Republicano Convenção de Itu, estão com
suas atividades administrativas em andamento, mas a visitação
pública está suspensa. Permanecem paralisados serviços
como as creches, os ônibus circulares, os restaurantes universitários
e o Centro de Práticas Esportivas (Cepeusp). Já na
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
de Ribeirão Preto (Fearp), a direção reuniu
todos os funcionários, apresentou seus argumentos, solicitou
que os representantes do Sintusp fizessem a defesa de sua posição
e promoveu uma votação secreta. Por ampla maioria,
os servidores decidiram não aderir à greve.
Outra preocupação manifestada foi quanto à
reposição das aulas não dadas durante o período
da greve. A pró-reitora de Graduação, professora
Sonia Penin, explicou que, devido à heterogeneidade da paralisação
nas faculdades e institutos, cada unidade deve decidir sobre o seu
calendário tão logo o movimento seja encerrado. “Mas
é preciso ter clareza de que cada dia deve ser reposto”,
alertou a pró-reitora.
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Cruesp
vai aguardar nova proposta
do Fórum das Seis
Se na reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis
no dia 18 chegou-se a números de consenso para a fórmula
de política salarial a ser adotada para o ano de 2004,
no último encontro, realizado na terça-feira
22 na Reitoria da Unicamp, em Campinas, foi obtido avanço
no debate, porém não em relação
aos índices. Na reunião do dia 18, estipulou-se
que a fórmula teria R$ 32,4 bilhões como parâmetro
de arrecadação do ICMS a partir do qual poderia
ser concedido um reajuste – 88% a ser dado em outubro
e um eventual resíduo em janeiro de 2005. Na prática,
isso significa que, a cada R$ 100 milhões arrecadados
acima daquele montante, haveria 0,33% de reposição.
Para uma arrecadação hipotética de R$
33,2 bilhões, o reajuste seria de 3%. No dia 22, o
Fórum voltou a cobrar um reajuste neste momento, data-base
das categorias, além da aplicação da
fórmula. Uma das propostas para o aumento seria a reposição
da inflação dos últimos doze meses –
por volta de 4%. Alegando que isso levaria a comprometimentos
com folha de pagamento acima do que seria possível
ao conjunto das universidades, o Cruesp informou que não
poderia atender a reivindicação. “O aumento
integralizaria cerca de 3,4% no total, e esse – de certa
forma o horizonte que os reitores reafirmaram”, diz o
presidente da Adusp, professor Américo Kerr. Aventou-se
na reunião a possibilidade de que parte desse reajuste
com base na fórmula seja antecipado agora, mas o Cruesp
solicitou ao Fórum que as assembléias dos servidores
deliberem sobre o assunto e tragam contrapropostas. A agenda
do Fórum das Seis previa a realização
das assembléias ainda na semana passada e a continuidade
de encontros com deputados estaduais para pressionar pela
aprovação da emenda dos 11,6% na LDO, além
de uma passeata junto a outros sindicatos de servidores públicos
até o Palácio dos Bandeirantes na sexta-feira
25 (depois do fechamento desta edição do Jornal
da USP). Para o vice-reitor da USP, professor Hélio
Nogueira da Cruz, “as negociações não
estão encerradas e estamos aguardando uma proposta
por parte do Fórum que permita que as universidades
mantenham a qualidade dos seus trabalhos em defesa do ensino
público”.
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Melfi
(primeiro 'a dir.) em reunião
com diretores de unidades: em busca
de um desfecho rápido para a greve |
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Seguem
gestões pelo aumento do repasse do ICMS
Uma delegação do Fórum das Seis reuniu-se
com o governador Geraldo Alckmin no final da tarde da sexta-feira
18, na cidade de Marília. Entre outras reivindicações,
a comissão defendeu o aumento do repasse da cota-parte
do ICMS destinada ao financiamento das universidades estaduais
de 9,57% para 11,6%. O governador afirmou ser impossível
apoiar essa medida no momento, mas reconheceu que existe uma
alta sonegação do imposto no Estado e prometeu
combatê-la. Para o reitor Adolpho Melfi, três
pontos mencionados por Geraldo Alckmin aos sindicalistas merecem
atenção: a possibilidade de transformar a cota-parte
em item da Constituição Estadual, fazendo com
que o tema deixe de ser debatido a cada ano na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO); a inclusão das verbas
destinadas à expansão diretamente no orçamento
das universidades; e a disposição para discutir
o financiamento das instituições de ensino superior
a partir da receita tributária total do Estado. “São
coisas que certamente não trarão conseqüências
neste momento, mas que no médio prazo são muito
interessantes para as universidades”, afirmou o reitor
da USP.
O Fórum das Seis tem procurado espressionar os deputados
estaduais para que apóiem a emenda dos 11,6% na discussão
da LDO para 2005. Até o início da semana passada,
ainda não estava definido o calendário de votações
sobre o tema na Assembléia Legislativa. O prazo se
esgota nesta quarta, dia 30, mas os deputados não podem
entrar no recesso de julho enquanto esse projeto não
for votado.
Protesto na Unesp
Após uma passeata que reuniu aproximadamente 200 pessoas
na sexta-feira 18, sindicalistas e estudantes da USP, Unesp
e Unicamp ocuparam a Reitoria da Unesp na Alameda Santos,
região da Avenida Paulista. Cerca de 30 alunos conseguiram
entrar no prédio e permaneceram por várias horas
na sala do Conselho Universitário. O ato, de acordo
com os manifestantes, visava a apoiar a greve de professores
e funcionários e reivindicar mais assistência
estudantil.
O professor José Afonso Carrijo, assessor da Reitoria
da Unesp, negociou por telefone, diretamente de Campinas –
onde se encontrava para a reunião do Cruesp com o Fórum
das Seis –, com as lideranças dos estudantes que
estavam no prédio. O senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
também intermediou as negociações. Por
volta das 22h, o grupo concordou em deixar a Reitoria, com
a garantia de que as representações estudantis
serão recebidas pelos reitores. O coordenador do Fórum
das Seis, professor Milton Vieira do Prado Jr., repudiou o
ato e afirmou, na reunião com o Cruesp, que a entidade
não apóia nem incentiva esse tipo de manifestação.
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