Tudo o que quero é ser feliz, mas ao mesmo tempo vem a realidade e me mostra o que tenho. Você sabe o que tenho? Nada, nem amor nem saudade. Só tenho o meu egoísmo. Esses versos preenchem as páginas brancas do diário de D. E. S., um rapaz de 17 anos, interno da Unidade de Internação Provisória (UIP) da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de Bauru (SP), e expressam uma face menos endurecida e brutalizada da que pensamos quando nos referimos aos jovens infratores. Eles revelam tão-somente um desejo incondicional de atingir uma tal felicidade idealizada e o reconhecimento do egoísmo que destrói qualquer perspectiva de crescimento. Em outras páginas, o adolescente expõe: “Toda semente de amor garante frutos de paz”.

A poesia é um dos instrumentos utilizados pela equipe técnica da Febem para gerar transformações no perfil de jovens de 12 a 18 anos que cumprem medidas socioeducativas estabelecidas pela Vara da Infância e Juventude. A atividade integra as ações do Programa Educação e Cidadania (PEC), desenvolvido com adolescentes que aguardam a sentença judicial na Unidade de Internação Provisória. “Cinco grandes temas são abordados em sala de aula na parte da manhã e, à tarde, eles participam de oficinas”, conta a pedagoga Valéria Val. Educação, família e relações sociais, justiça, cidadania e trabalho são os temas centrais que conduzem discussões e atividades educacionais e artísticas.

“O D., por exemplo, se destacou nas oficinas de poesia, correspondência e jornal. Ele demonstrou talento para escrever”, conta. D. está na Febem desde os 15 anos. Foi desinternado aos 17, mas retornou à instituição há pouco mais de quatro meses, engrossando os índices de infratores reincidentes. reincidentes. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Febem-SP, o porcentual de reincidência nas unidades é de 19%. “Em Bauru é de 16%, índice decrescente nos dois últimos anos devido ao investimento em cursos e oficinas profissionalizantes e em parcerias que ajudam a dar melhor condição de vida aos jovens em conflito com a lei que se encontram internados na cidade.”

Com histórico de rejeição e desatenção familiar depois que perdeu a mãe, aos 10 anos, e fruto do relacionamento de sua mãe (loira) com um homem negro, D. cresceu convivendo com os mais cruéis comportamentos humanos: preconceito racial por parte da própria família (todos seus irmãos são loiros), intolerância, egoísmo e abandono. Aprendeu a se virar sozinho e a se valer da violência para se defender. Dos 10 aos 15 anos, viveu todo tipo de drama social, até ir parar na Febem. Foi na unidade de Bauru, em meio a crises, que D. foi adotado por Julieta Maria de Oliveira Fernandes, uma velha conhecida da família de sua mãe biológica. “Eu até descolori o meu cabelo para ficar parecida com a mãe dele, por quem ele era apaixonado”, conta Julieta, demonstrando um amor incondicional ao filho. “Antes, ele era uma ‘ostra’. Não conversava nem exprimia seus sentimentos. Mas eu sempre soube o quanto ele se sentia rejeitado”, diz. E completa: “escrevendo e estudando, ele é outra pessoa”. A leitura e a escrita influenciaram tanto a vida de D. que seu desejo, hoje, é tornarse jornalista. Um sonho não tão distante, já que no ano passado dois garotos internos prestaram vestibular e ingressaram na faculdade. Atualmente, já em liberdade, ambos cursam Direito, com bolsa integral.


Parceria inédita

Além das atividades educacionais rotineiras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a mais nova alternativa profissional dos adolescentes da Febem de Bauru é resultado de uma parceria inédita estabelecida entre a Secretaria Estadual do Bem-Estar Social, a Febem, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). A USP também colabora com os jovens em recuperação através de um programa de assistência odontológica.

Graças à parceria entre Febem, Senai e Ciesp, desde janeiro deste ano são oferecidos cursos na área de construção civil com cinco cursos: pedreiro, encanador, eletricista, pintor e carpinteiro telhadista) e, até agosto, a pedido dos próprios internos, será implantado o Curso de Mecânica de Autos. “Desde 2002, estudamos a viabilidade de implementar cursos profissionalizantes para os garotos da Febem, como forma de ampliar os horizontes daqueles meninos e mostrar a eles que a Febem não é apenas um ‘depósito de gente’, como se fala por aí”, conta o pedagogo Ubirajara Amaral Negrão, coordenador do Núcleo de Projetos Especiais do Senai. “No início, porém, quando estivemos na Febem para conversar com os internos, eles nem quiseram nos ouvir”, relata.

O projeto levou dois anos para ser colocado em prática em função da especificidade do público em questão. “Começamos a estudar diversos aspectos, porque são alunos totalmente diferentes, estão internados e não acostumados a ter suas habilidades estimuladas”, conta Negrão, relatando que desde a carga horária até o perfil dos docentes foram rigorosamente analisados.

Não basta ser um bom profissional para dar aulas ou atender esses garotos, que têm histórico de violência e baixa auto-estima. No caso dos docentes, Negrão explica que é preciso ter uma didática especial e ter um caráter também especial para trabalhar com esses meninos. Na parceria, o Senai entra com todo o apoio pedagógico e capacitação dos docentes, o Ciesp é responsável pela compra dos kits específicos dos cursos e a Secretaria do Bem-Estar Social responsabiliza- se pelo pagamento dos docentes.

A primeira turma se formou em abril, com certificação do Senai. “Desde que iniciamos os cursos, não houve rebelião na Febem de Bauru. Isso porque eles passaram a se ocupar mais e a se sentir úteis”, comemora Negrão.

Piloto na unidade da Febem de Bauru, o Projeto Febem, parte do Programa de Ações Móveis (PAM) do Senai, deve ser implantado em outras unidades, tamanho o sucesso da iniciativa. Na Febem de Lins (SP) e na de Iaras (SP) as negociações já estão adiantadas.

“Além de oferecer uma perspectiva profissional aos adolescentes, esses cursos dão um grande orgulho para os familiares dos meninos”, acrescenta Celi Aparecida Martins Perpetuo, diretora da unidade de Bauru há apenas quatro meses. Educadora, com mais de 20 anos de bagagem, Celi está vivendo o desafio de dirigir um dos serviços mais visados e criticados do governo do Estado. “As pessoas sabem quando ocorrem rebelião e atos de vandalismo, mas não conhecem o lado da Febem que funciona”, esclarece.


Ponte para a cidadania

“Dentro da Febem o estudo é uma ponte para o exercício pleno da cidadania. Na Unidade de Internação, oferecemos do ensino básico ao médio e em todas as unidades temos as oficinas ocupacionais e os cursos profissionalizantes”, informa Celi.

Conhecida popularmente como “escola do crime”, a Febem visa a “punir” e ressocializar o jovem infrator, mas nem sempre consegue administrar os conflitos e conter a violência explícita dos jovens que chegam a cada dia mais envolvidos no mundo criminoso. “Eu acredito na educação. Acredito nas pequenas transformações que podemos causar em alguns desses jovens a partir de oficinas de leitura e jornal, de cursos diversos e, especialmente, dos diálogos travados entre eles e nossos educadores”, completa Celi. “Afinal, eles não nasceram marginais”, reflete. Um dos objetivos dessa nova direção é destruir a imagem de “escola do crime” e mostrar que a educação pode revolucionar uma sociedade.

Fundada em 2002, a unidade da Febem de Bauru tem, hoje, 72 internos do sexo masculino, com idade entre 12 e 21 anos, instalados em três locais específicos: Unidade de Internação Provisória (UIP), Unidade de Internação (UI) e Unidade de Acolhimento e Encaminhamento Inicial (UAEI), esta destinada à recepção e ao encaminhamento de crianças e adolescentes abandonados, negligenciados, vítimas de maus tratos, com ameaça de vida ou em situação de rua.

Apesar de todos os esforços, muitos são os obstáculos para que a rotina da Febem seja desmitificada. Saber qual é a atuação oficial é simples, difícil é ouvir e conhecer as histórias dos internos. Protegidos e resguardados por força de lei, toda e qualquer aproximação desses jovens deve ser acompanhada, seguindo rigorosamente todos os critérios de segurança. Ligada à Secretaria de Estado da Educação, a Febem tem por objetivo aplicar as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em todo o Estado de São Paulo, cerca de 18 mil adolescentes recebem assistência da Febem, inseridos em programas socioeducativos específicos (privação de liberdade e liberdade assistida), dependendo do grau infracional e da idade.

Em Bauru, cerca de 80 profissionais são responsáveis pelo trabalho socioeducativo de recuperação dos adolescentes sujeitos à medida de internação. A construção da unidade local é uma das políticas públicas preconizadas pela municipalização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tornar eficiente o trabalho de ressocialização dos adolescentes infratores e, especialmente, para manter o vínculo entre o adolescente e sua família. “A municipalização do ECA é vista como uma medida prioritária para a eficiência da reintegração do menor infrator ao convívio social”, afirma a coordenadora pedagógica Roseli Diccine Mariano, que atua na unidade de Bauru desde sua fundação, em 2002. Só agora, dois anos depois de uma rotina constante de investimento na educação, começa a colher frutos de um trabalho embasado na humanização da estrutura.


Rotina

Antes de receber a sentença, os adolescentes infratores ficam na Unidade de Internação Provisória, com restrição de liberdade pelo prazo de 45 dias, até que sua medida socioeducativa seja definida, em forma de sentença judicial. Mas esse prazo pode se estender, conforme a disponibilidade de vagas na Unidade de Internação, para onde o adolescente é, em geral, transferido. O prazo máximo de permanência na instituição é de três anos, conforme o artigo 122 do ECA. O circuito fechado (privação de liberdade) conta com 77 unidades em todo o Estado, abrigando 6.507 adolescentes – um número que se altera dia a dia, em razão de novas internações e das desinternações determinadas pela Vara da Infância e da Juventude.

O jovem infrator também pode ficar em semiliberdade, como forma de transição para o meio aberto. Nesse caso, o adolescente trabalha ou estuda fora da instituição, voltando à tarde para dormir em sua unidade de origem, como determina o artigo 120 do ECA. A outra alternativa é a liberdade assistida ou o chamado “circuito aberto”, em que o adolescente e sua família são acompanhados por assistentes sociais e psicólogos durante um período determinado, devendo comparecer à instituição, juntamente com seus familiares, para uma avaliação periódica, até que complete o cumprimento das medidas socioeducativas (artigo 118 do ECA).


Mãe e filho

A Febem mantém ainda o projeto Mães Dentro da Unidade. O nome já diz tudo. As mães deixam de imaginar, lá de fora, o que se passa com seu filho dentro da Febem e, na prática, passam um dia todo se integrando aos grupos de trabalho e vivendo experiências rotineiras na unidade. “Nós nos aproximamos mais da realidade de nossos filhos, recebemos orientações sobre temas importantes e ainda realizamos trabalhos artesanais”, conta Rosalina Beatriz de Oliveira, mãe de E. O. F., interno há quatro meses. E. Ingressou na Febem em companhia de D., que era reincidente. A angústia de ter um filho na Febem, vivida por Rosalina, é dividida com a irmã Julieta Fernandes, mãe de D. Irmãs, elas unem forças para esperar a liberdade dos filhos.

“O principal objetivo do projeto Mães Dentro da Unidade é estreitar os laços familiares e fazer com que as mães se inteirem da rotina vivida pelos garotos”, informa a psicóloga Andrea de Carvalho Carrer. Segundo ela, essa experiência tem contribuído para a redução da reincidência de internação, já que mãe e filho se aproximam e a volta para casa passa a ser mais saudável. Era comum, com o distanciamento, ocorrerem discórdias familiares e os adolescentes voltarem a cometer delitos.