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Reitoria da USP anunciou na quarta-feira, dia 30, que a Consultoria
Jurídica da Universidade proporá à Justiça
do Estado uma ação de preceito cominatório,
com pedido de concessão de liminar, visando a estabelecer
uma multa ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) a cada
dia e cada lugar em que houver piquete com constrangimento
ou seja, que impeça os funcionários de exercer suas
atividades em seus locais de trabalho. A mesma ação
poderá ser proposta para os campi do interior.
A medida se deve ao tumulto registrado na manhã da terça-feira,
dia 29. Funcionários do prédio da Reitoria, que se
encontra fechado pela ação de piquetes desde o dia
1º de junho, encaminharam um abaixo-assinado ao pró-reitor
de Cultura e Extensão Universitária, professor Adilson
Avansi de Abreu, solicitando a cessão do Anfiteatro Camargo
Guarnieri para realizar uma reunião, da qual o Sintusp foi
informado e para a qual foi convidado a participar.
Antes que o encontro se iniciasse, porém, a entrada do local
foi barrada por integrantes do Sintusp, sob a alegação
de que a reunião visava a debater o fim do piquete na Reitoria.
Diante dessa situação, o reitor Adolpho José
Melfi, os pró-reitores e outros diretores decidiram ingressar
no prédio, com a proteção da Guarda Universitária
e da Polícia Militar. Houve alguns incidentes com os manifestantes
que se deslocaram até a Portaria B e uma porta de vidro foi
quebrada.
Numa decisão difícil, porém necessária
para que a normalidade operacional retorne aos órgãos
da USP, a Administração Central da Universidade de
São Paulo decidiu retomar o controle do prédio da
Reitoria, diz a nota divulgada pela Reitoria ainda na terça-feira.
A atitude só foi tomada após os funcionários
da Reitoria terem sido impedidos pelo Sintusp de realizarem uma
reunião programada pelos próprios servidores.
Prejuízos
Os policiais militares permaneceram junto à Portaria B até
por volta das 16 horas, quando o reitor e os pró-reitores
deixaram o prédio. O grupo de manifestantes, formado na maioria
por funcionários ligados ao Sintusp e estudantes, decidiu
ficar em acampamento por tempo indeterminado no gramado ao redor
da Reitoria.
O reitor Adolpho José Melfi, em entrevista à Rádio
USP, afirmou que a reunião não iria tratar da greve,
mas discutir os procedimentos que deveriam ser adotados, tendo
em vista que a maior parte dos funcionários da Reitoria está
trabalhando em diferentes locais e isso está trazendo alguns
prejuízos para a Universidade pelo fato de estarem ocorrendo
falta de pagamentos, não entrega de correspondências
que são importantes para a definição de processos
etc.. Entre os prejuízos está a impossibilidade
de encaminhar processos de interesse dos próprios servidores,
como cadastro para atendimento de dependentes no Hospital Universitário,
aposentadorias e folha de pagamento com o adicional de férias.
Palácio
Um ato público realizado em frente ao Palácio dos
Bandeirantes, no dia 25 de junho, foi mais uma das atividades convocadas
pelos grevistas. Além de servidores e estudantes das universidades
estaduais, participaram representantes de outros sindicatos do funcionalismo.
A Polícia Militar, que calculou em cerca de mil o número
de pessoas presentes, não permitiu que o carro de som fosse
levado até o portão 2 do Palácio. Um grupo
postou- se em frente às grades do portão e passou
a forçá-las, conseguindo inclusive abrir o portão
por alguns instantes. Os policiais reagiram e voltaram a fechar
as grades. O Batalhão de Choque fez um cordão de isolamento
atrás do portão e chegou a utilizar jatos dágua
para afastar os manifestantes. No início da noite, uma comissão
de sindicalistas e estudantes foi recebida pelo secretário-adjunto
da Casa Civil, Antonio Floriano Pesaro.
No interior foram registradas manifestações com fechamento
de portões na Escola de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq),
em Piracicaba, e nos campi da USP de São Carlos e Ribeirão
Preto. Na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), professores e
alunos continuam normalmente suas atividades, mas parte dos funcionários
retomou a greve após decisão tomada em assembléia
no dia 28 de junho. O movimento grevista havia sido suspenso no
dia 22, por decisão de assembléia. Segundo a diretoria
da unidade, cerca de 30% dos funcionários, além do
pessoal da limpeza, estão em greve.
A agenda de manifestações dos grevistas previa um
ato em frente à Reitoria da Unicamp, em Campinas, na sexta-feira
2 de julho (após o fechamento desta edição),
reunindo servidores das três universidades estaduais. Para
Magno de Carvalho, diretor do Sintusp, a intenção
é forçar o Conselho de Reitores das Universidades
Estaduais Paulistas (Cruesp) a retomar a negociação
com as categorias.
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Diferentes
imagens da greve:
desentendimentos e tumultos trazem prejuízos para todos,
professores, alunos e
funcionários |
Cruesp
rejeita proposta de 9,41%
O Cruesp rejeitou a proposta de reajuste salarial apresentada
por escrito no dia 28 pelo Fórum das Seis que
congrega os sindicatos de docentes e funcionários da
USP, Unesp e Unicamp. A proposta reduzia de 16% para 9,41%
o índice de reajuste na data-base, com a manutenção
da fórmula de política salarial já negociada
nas reuniões entre as duas partes com a alteração,
porém, do parâmetro de arrecadação
do ICMS de R$ 32,4 bilhões para R$ 32 bilhões.
Para o Conselho, a concessão desse reajuste levaria
o comprometimento das três Universidades (caso a arrecadação
chegue aos R$ 32,4 bilhões) a 92,8%, sendo 95,8% na
Unicamp, 95,5% na Unesp e 90,3% na USP. O comunicado
emitido no dia 29 diz que o Cruesp não considera
necessário o agendamento de uma nova reunião
de negociações para discutir pontos que já
foram exaustivamente discutidos anteriormentee que o
órgão continua aberto à discussão
de propostas exeqüíveis (a íntegra
do documento está disponível no portal da USP:
www.usp.br).
Desde o dia 8 de maio, já foram realizados seis encontros
entre o Cruesp e o Fórum.
Orçamento
Professores e funcionários também concentraram
esforços para pressionar o governo do Estado e a Assembléia
Legislativa por um maior volume de recursos para as universidades
públicas. Uma das propostas apresentadas aos deputados
pede a apresentação de uma emenda aglutinativa
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),
que envolve as seguintes dotações: 33% da receita
tributária do Estado para a educação
em todos os níveis; 11% da cota-parte do ICMS para
as universidades; 1,5% da cota-parte do ICMS para o Centro
Paula Souza. O relator da LDO é o deputado Roberto
Engler (PSDB), que até o último dia 30 ainda
não havia apresentado o texto à comissão
de Orçamento e Finanças da Assembléia.
Posteriormente, o projeto iria a plenário. Os deputados
só podem entrar no recesso de julho depois de votada
a LDO.
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Auxílio-alimentação
passa a ser de R$ 100,00
A Reitoria da USP anunciou aos diretores de unidades, em reunião
no dia 24, os benefícios que pretende conceder aos
servidores tão logo sejam retomadas as condições
de funcionamento normal da Universidade. O principal item
apresentado foi a elevação do valor do auxílio-alimentação
de R$ 45,00 para R$ 100,00 a todos os funcionários
com jornada igual ou superior a 30 horas semanais e para os
professores em Regime de Dedicação Integral
à Docência e à Pesquisa (RDIDP). O novo
valor representa um aumento de 5,2% no salário médio
do grupo básico de funcionários da USP, que
é de R$ 1.065,21. Considerando o salário médio
dos 14.655 funcionários da Universidade (R$ 1.977,88),
chega-se ao equivalente a 2,8% de reajuste. Já a reestruturação
da carreira prevê que num prazo de três anos aproximadamente
3.700 funcionários mudarão da faixa I para as
faixas II e III. O processo deve começar ainda em 2004,
assim que houver as condições administrativas
para sua implantação. Depois de concluída,
a reformulação representará um custo
anual de cerca de R$ 25 milhões. Para os docentes,
está prevista a criação de uma gratificação
para os coordenadores de cursos na graduação
e também na pós. Essa verba irá beneficiar
cerca de 500 professores, representando um custo anual de
cerca de R$ 5 milhões na folha de pagamento.
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