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Sonia: pensar no ensino básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


P
ara o ministro da Educação, Tarso Genro, a fase que se seguiu à publicação do anteprojeto de reforma universitária, em dezembro do ano passado, foi a da “artilharia anti-reforma”. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 3 passado, o ministro afirma que “a falta de moderação de alguns articulistas” em relação ao texto divulgado “demonstra como ainda carecemos de um espírito democrático que se sobreponha às intolerâncias ideológicas da Guerra Fria, ainda muito quente na cabeça de alguns vigilantes da história”. Para rebater a onda de críticas vindas especialmente do setor privado e de algumas associações de docentes do sistema público, Genro tem utilizado a estratégia de ocupar espaços na mídia e comparecer ao maior número possível de debates sobre o tema.

Num deles, realizado no dia 24 de fevereiro em São Paulo, a discussão foi com os dois últimos titulares da pasta, Cristovam Buarque e Paulo Renato Souza. Para ambos, embora a proposta do governo tenha defeitos, a reforma é necessária. Para o senador Buarque (PT-DF), que fez parte do governo Lula e foi substituído por Genro no início de 2004, mais importante do que tratar da educação superior é fazer uma reforma no ensino básico. “A universidade recebe os alunos que vieram da educação básica, e hoje dois terços dos nossos jovens não chegam ao fim do ensino médio”, afirmou.

Numa entrevista à revista Carta Capital, Tarso Genro disse que existem críticas que vêm “de uma determinada elite das instituições estatais”, que possuem “uma visão de universidade pública estatal que não está subordinada aos princípios fundamentais que caracterizam a República”. Embora ressalte que esses grupos têm contribuído com o debate por chamar a atenção para a urgência de expandir o acesso à universidade sem prejuízo da qualidade, Genro diz que “subordinar uma reforma a uma visão que compreende a universidade como propriedade de uma elite e confundir isso com qualidade é um atraso medieval”.

Nem só de receber “artilharia”, claro, vive o Ministério da Educação (MEC). Numa solenidade realizada no Palácio do Planalto no final de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a reforma “não é um projeto do governo, mas da sociedade brasileira”. Na ocasião, Tarso Genro recebeu dois documentos de apoio ao processo de debate promovido pelo MEC. Assinam os documentos 29 entidades acadêmicas e científicas, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), e também representantes de outros setores, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Mudanças

Seja por meio de manifestações de apoio ou de contestação, o fato é que o projeto de reforma universitária suscitou uma discussão sobre um dos temas fundamentais do País – o futuro do seu sistema de ensino superior – como há muito tempo não se via. Tamanha reação fez com que o governo estendesse o prazo para recebimento de sugestões de alteração no texto do anteprojeto. Inicialmente fixado para 15 de fevereiro, o limite foi adiado para 30 de março, depois da grita unânime de que as instituições estavam desmobilizadas nesse período em função do recesso acadêmico. “Há possibilidade de se atingir os mesmos objetivos ampliando-se o tempo de debate, pois a implantação de qualquer mudança na lei só se faz de um ano para o outro”, defende a pró-reitora de Graduação da USP, professora Sonia Penin. O governo pretende enviar o texto ao Congresso Nacional, como projeto de lei, em julho.

Alterações na proposta têm sido admitidas publicamente pelo MEC. Num dos debates em que esteve presente, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, no dia 28 de fevereiro, Tarso Genro encontrou-se com o reitor da USP, Adolpho José Melfi. “O ministro fez várias referências às críticas que estava recebendo e falou do seu desejo de ter a participação das universidades públicas estaduais nas discussões”, relata Melfi (leia a entrevista na página seguinte). Tarso Genro solicitou que o reitor da USP participasse de novas reuniões sobre o assunto. Até o fechamento desta edição as datas para possíveis encontros entre os dois ainda não haviam sido agendadas.

Colaboração

“O anteprojeto é dúbio porque grande parte dele é voltado para as universidades federais, embora a lei vá abranger também as estaduais”, diz a pró-reitora Sonia Penin. “Entendo que a proposta deveria ser direcionada às escolas jurisdicionadas à União, como as universidades federais e as particulares, lançando formas de colaboração com os sistemas estaduais.” No dia 19 de janeiro a USP divulgou um primeiro documento sobre o anteprojeto, fruto de uma reunião extraordinária do Conselho de Graduação da Universidade (CoG). O texto diz que a proposta do governo federal apresenta várias inconstitucionalidades e chama a atenção para o fato de que são alterados de forma substancial dispositivos fundamentais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Plano Nacional de Educação. A íntegra do documento está na edição 713 do Jornal da USP (disponível no endereço eletrônico http://www. usp.br/jorusp/arquivo/2005/jusp713/pag0405.htm).

Mesmo antes da manifestação do ministro externada ao reitor Adolpho Melfi, a USP vinha dando seqüência aos debates internos sobre a reforma. Desde o segundo semestre do ano passado, o Instituto de Estudos Avançados (IEA) tem promovido um ciclo de encontros sobre o tema. Na segunda quinzena de abril, um workshop de dois dias encerrará esse ciclo no IEA (leia texto na página seguinte). A USP também tem atuado no âmbito do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e acaba de constituir um Grupo de Trabalho (GT) específico para tratar da reforma, cuja primeira reunião ocorre nesta semana. “Esse grupo vai considerar todo o avanço das discussões até aqui e deve emitir uma posição que especifique e justifique de forma mais detalhada os pontos daquele primeiro documento”, diz a professora Sonia Penin. “Nossa comunidade acadêmica é complexa e plural e temos que ouvi-la da forma mais ampla possível antes de nos pronunciarmos institucionalmente.”

O GT, de acordo com a pró-reitora, terá dois caminhos: uma possibilidade é propor emendas específicas sobre o anteprojeto, enquanto outra seria oferecer uma consideração mais ampla sobre o modelo de universidade necessário para o País. “É importante que as universidades estaduais sejam ouvidas, porque têm uma história de qualidade e temos muito com que contribuir nesse debate.” Sonia Penin considera que a proposta do governo tem méritos, mas também possui vários problemas. “O projeto pensa reforma universitária só como universidade, mas o conceito de instituições de ensino superior é muito mais amplo. Além disso, pensa a universidade fora do sistema educacional de modo geral.” A pró-reitora concorda com o ex-ministro Cristovam Buarque na crítica de que é preciso dar atenção primeiro à base. “Não podemos construir um sistema forte começando pelo teto. Mudanças no ensino médio são fundamentais”, defende.

Para Sonia Penin, prejudicar a autonomia das instituições estaduais é “dar um passo para trás”. Isso não implica deixar de lado a constante avaliação qualitativa e quantitativa da universidade. “Não podemos rejeitar a avaliação, porque a universidade tem que ser cobrada em relação às tarefas que a sociedade lhe atribuiu”, afirma. Entretanto, colaboração é a palavra-chave para que se aproveite o crescente interesse da juventude brasileira em entrar na universidade. “Historicamente, não há aporte federal para criar vagas de ensino superior públicas nas instituições federais em São Paulo, que é o Estado mais populoso do País”, considera.
“Precisamos buscar meios de melhorar essa colaboração dos sistemas estaduais com o federal. Com isso o ensino superior público do Brasil sai ganhando”, finaliza.



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O Jornal da USP é um órgão da Universidade de São Paulo, publicado pela Divisão de Mídias Impressas da Coordenadoria de Comunicação Social da USP.
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