Há um golpe de Estado permanente no Brasil, que se manifesta não na política, mas na economia. “Os mecanismos institucionais da democratização e da republicanização estão completamente superados pela economia. Este é o estado de exceção permanente.” A tese foi defendida pelo sociólogo e economista Francisco de Oliveira, professor titular aposentado de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Chico de Oliveira, como é conhecido, é coordenador-executivo do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP e foi um dos fundadores do PT, do qual decidiu retirar-se no final do primeiro ano do governo Lula. No artigo em que consumou seu afastamento – sob o título “Tudo que é sólido se desmancha em cargos”, publicado em 30 de dezembro de 2003 na Folha de S. Paulo –, Oliveira já acusava o governo petista de ser um “terceiro mandato de FHC”, aprofundando as políticas adotadas no governo tucano. Suas críticas já vinham sendo feitas antes mesmo da posse, quando as escolhas do PT o levaram à convicção de que o primeiro governo federal do partido não chegaria a bom termo. “O PT no governo é um prolongamento da longa ‘via passiva’ brasileira, a expansão do capitalismo da exclusão, a repetição do mesmo, desde o aliancismo desembestado até as políticas dos tíquetes de leite”, diz o artigo.

Chico de Oliveira foi o palestrante principal de mais um encontro da série Diálogos Franco-Brasileiros, promovida pela Livraria Fnac de Pinheiros no dia 22 de agosto, sob o título “Brasil – Golpe de Estado permanente? Crise política ou crise institucional?”. Também participaram do debate Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia no governo Quércia (1987-1990), e os jornalistas franceses Thierry Ogier e Yann Le Houelleur, correspondentes dos jornais Les Echos e La Tribune, respectivamente.

Para Chico de Oliveira, a economia colonizou inteiramente a política e, quando os interesses econômicos são contrariados, as conseqüências aparecem na forma de crises. “Os ritmos parlamentares e democráticos são lentos e não conseguem acompanhar o ritmo dos investimentos”, diz. Nesse contexto, a política enquanto formulação da economia “não tem nenhuma chance e é sujeita a crises cíclicas tais como esta que estamos vivendo”, acrescentou. “Não estou defendendo a canalhice que essa crise política expressa. Só estou tentando entender o processo para que não fiquemos num discurso moralista que não vai a lugar nenhum e apenas ressuscita o velho moralismo da UDN”, diz o professor, referindo-se à União Democrática Nacional – partido fundado em 1945 e que, na definição de Oliveira, “batia às portas dos quartéis toda vez que o voto não lhe dava os resultados esperados”.

A “situação de golpe permanente” não foi criada agora, adverte o professor, mas “existe praticamente desde que o Estado brasileiro, a partir da década de 1930, tentou estruturar uma nova sociedade”. Chico de Oliveira listou uma série de sobressaltos institucionais que justifica a tese: a Revolução de 1930 e a revolta constitucionalista paulista de 1932; “o primeiro golpe de Estado” de Getúlio Vargas ao elevar-se de presidente provisório a presidente constitucional; a Intentona Comunista de 1935; o Estado Novo de 1937; “um novo golpe com a destituição de Getúlio de 1945”, a decretação da ilegalidade do Partido Comunista em 1947; a morte de Getúlio em 1954, que foi “um suicídio do ponto de vista pessoal, mas politicamente uma deposição”; as tentativas fracassadas de golpes contra Juscelino Kubitschek antes de sua posse e durante seu mandato – em meio século de República, aliás, um caso raro de presidente eleito a terminar seu período e passar o poder constitucionalmente.

A lista não acaba, relata Oliveira: “Aí veio o homem da vassoura (Jânio Quadros), que tentou dar um golpe de Estado e ficou por ali mesmo; depois veio o golpe na forma do parlamentarismo, que João Goulart conseguiu reverter, mas em 1964 vem o golpe de uma vez”. Mesmo entre os militares, sucediam-se guerras internas pelo poder. Nem o fim do ciclo militar representou o fim dos solavancos, porque a derrota da emenda das diretas, em 1984, e a morte de Tancredo Neves, no ano seguinte, consumaram novos golpes no início da redemocratização. “Pela Constituição, o sucessor de Tancredo não era o seu vice (José Sarney, que assumiu a presidência), mas Ulysses Guimarães, presidente da Câmara dos Deputados, que seria obrigado a convocar novas eleições em 60 dias. E chama-se este país de cordial”, ironizou o professor.

O encontro Diálogos Franco-Brasileiros, na Fnac: “Corrupção é endêmica no capitalismo”, disse Chico de Oliveira

Assimetrias

A atual crise vivida no Brasil, defende Chico de Oliveira, não pode ser decifrada a partir dos “R$ 3 mil de um pequeno ladrão ou dos R$ 50 milhões do senhor Marcos Valério”. Citando seu antigo mestre, o professor Ignácio Rangel, Oliveira diz que “a corrupção é endêmica ao capitalismo. É um tempero, tal como os baianos colocam pimenta no vatapá. O problema é quando o tempero se transforma no prato principal”. Ainda assim, se a economia é um circuito fechado no qual nada se perde, “cinicamente pode-se dizer que o fulano que roubou aqui ou ali vai ter que aplicar esse dinheiro, que portanto volta a irrigar a economia”.

Peronização

Para Luiz Gonzaga Belluzzo, foi a crise fiscal e financeira do final dos anos 80 que acabou levando à solução neoliberal, que qualificou como “projeto da classe dominante brasileira”. “Simplesmente aceitamos de forma acrítica todo o receituário do Consenso de Washington”, diz, referindo-se à lista de recomendações dirigidas pelo economista John Williamson, em 1989, aos países dispostos a reformar sua economia. Entre os itens da lista estão a privatização, a desregulação e a abertura comercial. “Isso não é coisa que um presidente ou um partido façam individualmente. É produto de uma situação ideológica e social construída ao longo dos anos da crise”, diz.

As propaladas reformas dos anos 80 e 90, afirma, foram realizadas “de maneira muito rápida e a partir de uma interpretação totalmente equivocada do processo de globalização”. Como fruto dessas medidas, o Estado brasileiro perdeu completamente sua capacidade de gestão, disse. Ao referir-se à defesa da estabilidade econômica feita pelo ministro Antônio Palocci, o professor da Unicamp perguntou: “Se olharmos a taxa de juros real de 15% ao ano, como se pode dizer que uma economia dessas está estabilizada? Ela é uma economia doente, que não tem liberdade para fazer política monetária de crédito que promova desenvolvimento econômico”.

Belluzzo concorda com Oliveira quanto às raízes da crise atual. “A crise política e o fenômeno da corrupção nascem da impotência e ao mesmo tempo da rendição da política diante da economia”, defende. As práticas de corrupção na política fermentam nas próprias campanhas eleitorais milionárias e deságuam no poder de barganha de quem tem 20 mil cargos na administração pública federal para distribuir. “O governo tem uma dificuldade tremenda de formar maiorias num país que tem essa quantidade enorme de partidos políticos. E nossa Constituição é semiparlamentarista, o que obriga os governos a fazer acordos em bases que não são políticas, mas de interesses.” Para Belluzzo, alguns partidos “deveriam estar enquadrados no Código Penal como formação de quadrilha”.

O professor diz que a indiferenciação dos projetos de poder, que levou a uma indiferenciação das práticas dos partidos, também está na raiz da crise. “Faz-se o que for preciso para se chegar ao poder”, comenta. “Se cede e faz o jogo rasteiro, você perde, porque joga com as regras e armas do adversário, que joga melhor. Hoje temos o uso de paraísos fiscais, de caixa dois, ou seja, de tudo o que os outros fizeram. Só que eles fizeram melhor do que os de agora, que não souberam jogar o jogo”, afirma. Para Belluzzo, a crise vai prejudicar o debate sobre as alternativas de política econômica para os próximos anos, que tende a ser empurrada para parâmetros ainda mais conservadores.

O PT, diz, perdeu a chance de apostar em mudanças ainda durante a campanha eleitoral de 2002, quando divulgou a Carta ao Povo Brasileiro, na qual se fala da vulnerabilidade da economia nacional diante do cenário externo. “A carta foi a capitulação, porque o PT se apavorou diante das ameaças externas. Ninguém iria acabar com o Brasil coisa nenhuma. O País poderia muito bem ter feito a inflexão sem ter sofrido nenhuma retaliação”, defende. Belluzzo participou da equipe que discutiu o programa econômico do partido durante a campanha de 2002 e na época chegou a ser questionado pelo candidato José Serra (PSDB). “O Serra é meu amigo e colega de universidade. Quando ele reclamou que eu estava apoiando o Lula, eu disse: ‘Serra, nem você votaria no candidato do Fernando Henrique.’ Ele entendeu perfeitamente o que eu estava dizendo.”

Respondendo a perguntas dos jornalistas franceses sobre os cenários para o desfecho da crise e o futuro de Lula e do PT, Chico de Oliveira e Luiz Gonzaga Belluzzo disseram não acreditar num impeachment – pelo menos dadas as circunstâncias atuais. “O Lula ainda tem muito prestígio entre o povo, e uma tentativa de impeachment pode encontrar muita resistência. A idéia é deixar sangrar”, diz Oliveira. Para o professor, o grande perigo que o PT corre é de sofrer um processo como o do peronismo na Argentina. “Se o Lula desabar como liderança, o que é provável, o PT vai ficar com uma espécie de espólio à disposição de gangues que disputarão esse espólio entre si. Não estou exagerando: o presidente do partido hoje é boicotado pelo senhor José Dirceu”, exemplifica. Outra alternativa para o futuro do PT é a militância – “que continua enorme e empenhada” – se rebelar e dar outro rumo ao partido.

Chico de Oliveira voltou a se referir à Argentina ao dizer que no país vizinho o desencanto com os políticos chegou a tal ponto que fermentou o discurso do “que se vayan todos” – algo como “que todos vão embora”. “Não sou dessa opinião, pois essa é a pior situação. Política só se resgata fazendo. Não há nenhuma fórmula abstrata que diga como fazer.” Para Belluzzo, o saldo positivo da atual crise é de que a sociedade está se movimentando e repolitizando as discussões. “Não há possibilidade de deixar vazio o espaço de representação dos anseios das camadas desfavorecidas, porque é muito grande a desigualdade”, defende. “Não tenho perspectiva ruim dessa crise. A sociedade brasileira tem capacidade de se regenerar.”