A proposta de oferecer uma formação graduada na modalidade de curso especial para jovens e adultos que atuam na área de educação junto ao movimento social dos assentados no campo vem de encontro a iniciativas de longa data da Faculdade de Educação da USP, no sentido de colaborar na efetivação do preceito constitucional de garantir educação de todos os níveis para todos os cidadãos brasileiros.

Assim, a Faculdade de Educação da USP vem formando educadores através de seus cursos de graduação em Pedagogia (180, em média, a cada ano) e Licenciaturas (2.200, em média, a cada ano); este, em conjunto com as demais faculdades e institutos da USP. Também vem formando mestres (327, em média dos últimos cinco anos) e doutores (271, em média dos últimos cinco anos) na área da educação, através do seu Programa de Pós-Graduação. Esses profissionais e pesquisadores da educação têm significativa e expressiva inserção nos sistemas de ensino e nas escolas de educação básica, incluindo a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, nas atividades de docência, de gestão, de planejamento, de definição de políticas públicas, na formação de crianças, jovens e adultos em suas particularidades e especificidades, nos institutos de pesquisa e nas atividades educativas que ocorrem no âmbito da sociedade em geral.

Nesse sentido, tem contribuído com todos os órgãos de governo e com seus governantes, de todos os partidos políticos, na formação dos quadros de educadores necessários para a permanência da escolaridade regular, bem como para a atualização dos professores efetivos dos sistemas estaduais, municipais e federal, através de sua intensa atividade na oferta de programas de formação contínua gratuitos, envolvendo professores, administradores, coordenadores de instituições escolares e dos próprios sistemas. Sustenta esse complexo e orgânico projeto político de formação do educador seu compromisso com a qualidade do ensino e da educação, requisito essencial ao processo de democratização política, econômica, cultural e social da sociedade brasileira.

A exemplo, é oportuno informar que após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em dezembro de 1996, que definiu a tão almejada obrigatoriedade de formação em cursos de graduação como condição mínima para o exercício da docência, a Universidade de São Paulo, através de sua Faculdade de Educação, juntamente com as co-irmãs Unesp e PUC de São Paulo, atendeu ao apelo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para formar em Licenciatura Plena seu quadro de cerca de 7 mil professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que detinham formação apenas em nível médio (a então Habilitação Magistério ou a antiga Escola Normal). À Faculdade de Educação da USP coube formar, na modalidade de um programa especial, devidamente aprovado pelo Conselho de Graduação da USP, órgão ao qual compete especificamente deliberar sobre o assunto, e regulamentado pelo Conselho Estadual de Educação (através das Deliberações 12/2001 e 13/2001), 1.610 alunos-professores, das seguintes localidades: Butantã, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Jundiaí, São Bernardo do Campo e Suzano).

A relevância dessa iniciativa, pioneira no Brasil, estimulou a que também municípios do Estado de São Paulo buscassem junto a nós essa formação. Assim, em convênio com 15 prefeituras (Assis, São Paulo, Bertioga, Guapiara, Cabreúva, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Paulista, São Sebastião, São Vicente, Taboão da Serra), a Faculdade de Educação da USP formou 1.954 alunos-professores, agora incluindo os professores de educação infantil.

A viabilidade de iniciativa desse porte e dessa relevância social só foi possível graças ao estabelecimento de convênios entre a Universidade de São Paulo e as respectivas Secretarias Estadual e Municipais, que assumiram integralmente os custos desses programas especiais, de modo que o princípio da gratuidade, que marca a Faculdade de Educação e a USP, não apenas foi preservado, como foi condição para que os convênios fossem firmados. Aliás, com os municípios que repassaram os custos aos professores-alunos os convênios não foram aceitos. A operacionalização dos convênios celebrados foi realizada pela Fundação de Apoio à Faculdade de Educação (Fafe).

Desnecessário apresentar os efeitos na melhoria da qualidade e da dignidade docente nas escolas, aspectos que têm sido revelados nas inúmeras pesquisas que vêm sendo realizadas pelas equipes de pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da USP e de outras universidades brasileiras.

Coerente a essas medidas inclusivas, que antecedem o amplo debate que o tema da inclusão merecidamente tem recebido no cenário nacional, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, também de modo pioneiro, demandou um novo programa à Faculdade de Educação da USP. Desta vez, para formar em nível superior 81 professores indígenas pertencentes a 28 aldeias, das etnias Guarani, Tupi, Kaingang, Terena e Krenak, do Estado de São Paulo.

O Curso Especial de Graduação Pedagogia da Terra, ora em discussão no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação da USP, insere-se nesse contexto. E aí vem sendo objeto de análises, questionamentos, ajustes, solicitação de esclarecimentos etc., como é próprio de todo e qualquer órgão colegiado da Universidade de São Paulo.

É, portanto, de se registrar que a presente proposta merece ser examinada com toda a competência, o cuidado, e por que não dizer, o carinho com que a Faculdade de Educação, respaldada nas normas regimentais e estatutárias da Universidade de São Paulo, tem se dedicado às demandas da sociedade que lhe são postas, cumprindo, assim, seu compromisso de contribuir com a grandeza científica e social de nossa Universidade.

Selma Garrido Pimenta é diretora da Faculdade de Educação da USP