A
proposta de oferecer uma formação graduada na modalidade
de curso especial para jovens e adultos que atuam na área
de educação junto ao movimento social dos assentados
no campo vem de encontro a iniciativas de longa data da Faculdade
de Educação da USP, no sentido de colaborar na efetivação
do preceito constitucional de garantir educação de
todos os níveis para todos os cidadãos brasileiros.
Assim, a Faculdade de Educação da USP vem formando
educadores através de seus cursos de graduação
em Pedagogia (180, em média, a cada ano) e Licenciaturas
(2.200, em média, a cada ano); este, em conjunto com as demais
faculdades e institutos da USP. Também vem formando mestres
(327, em média dos últimos cinco anos) e doutores
(271, em média dos últimos cinco anos) na área
da educação, através do seu Programa de Pós-Graduação.
Esses profissionais e pesquisadores da educação têm
significativa e expressiva inserção nos sistemas de
ensino e nas escolas de educação básica, incluindo
a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio
e ensino superior, nas atividades de docência, de gestão,
de planejamento, de definição de políticas
públicas, na formação de crianças, jovens
e adultos em suas particularidades e especificidades, nos institutos
de pesquisa e nas atividades educativas que ocorrem no âmbito
da sociedade em geral.
Nesse sentido, tem contribuído com todos os órgãos
de governo e com seus governantes, de todos os partidos políticos,
na formação dos quadros de educadores necessários
para a permanência da escolaridade regular, bem como para
a atualização dos professores efetivos dos sistemas
estaduais, municipais e federal, através de sua intensa atividade
na oferta de programas de formação contínua
gratuitos, envolvendo professores, administradores, coordenadores
de instituições escolares e dos próprios sistemas.
Sustenta esse complexo e orgânico projeto político
de formação do educador seu compromisso com a qualidade
do ensino e da educação, requisito essencial ao processo
de democratização política, econômica,
cultural e social da sociedade brasileira.
A exemplo, é oportuno informar que após a promulgação
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
em dezembro de 1996, que definiu a tão almejada obrigatoriedade
de formação em cursos de graduação como
condição mínima para o exercício da
docência, a Universidade de São Paulo, através
de sua Faculdade de Educação, juntamente com as co-irmãs
Unesp e PUC de São Paulo, atendeu ao apelo da Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo para formar
em Licenciatura Plena seu quadro de cerca de 7 mil professores dos
anos iniciais do ensino fundamental, que detinham formação
apenas em nível médio (a então Habilitação
Magistério ou a antiga Escola Normal). À Faculdade
de Educação da USP coube formar, na modalidade de
um programa especial, devidamente aprovado pelo Conselho de Graduação
da USP, órgão ao qual compete especificamente deliberar
sobre o assunto, e regulamentado pelo Conselho Estadual de Educação
(através das Deliberações 12/2001 e 13/2001),
1.610 alunos-professores, das seguintes localidades: Butantã,
Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Jundiaí,
São Bernardo do Campo e Suzano).
A relevância dessa iniciativa, pioneira no Brasil, estimulou
a que também municípios do Estado de São Paulo
buscassem junto a nós essa formação. Assim,
em convênio com 15 prefeituras (Assis, São Paulo, Bertioga,
Guapiara, Cabreúva, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco,
Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São
Miguel Paulista, São Sebastião, São Vicente,
Taboão da Serra), a Faculdade de Educação da
USP formou 1.954 alunos-professores, agora incluindo os professores
de educação infantil.
A viabilidade de iniciativa desse porte e dessa relevância
social só foi possível graças ao estabelecimento
de convênios entre a Universidade de São Paulo e as
respectivas Secretarias Estadual e Municipais, que assumiram integralmente
os custos desses programas especiais, de modo que o princípio
da gratuidade, que marca a Faculdade de Educação e
a USP, não apenas foi preservado, como foi condição
para que os convênios fossem firmados. Aliás, com os
municípios que repassaram os custos aos professores-alunos
os convênios não foram aceitos. A operacionalização
dos convênios celebrados foi realizada pela Fundação
de Apoio à Faculdade de Educação (Fafe).
Desnecessário apresentar os efeitos na melhoria da qualidade
e da dignidade docente nas escolas, aspectos que têm sido
revelados nas inúmeras pesquisas que vêm sendo realizadas
pelas equipes de pesquisa do Programa de Pós-Graduação
da Faculdade de Educação da USP e de outras universidades
brasileiras.
Coerente a essas medidas inclusivas, que antecedem o amplo debate
que o tema da inclusão merecidamente tem recebido no cenário
nacional, a Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo, também de modo pioneiro, demandou um novo programa
à Faculdade de Educação da USP. Desta vez,
para formar em nível superior 81 professores indígenas
pertencentes a 28 aldeias, das etnias Guarani, Tupi, Kaingang, Terena
e Krenak, do Estado de São Paulo.
O Curso Especial de Graduação Pedagogia da Terra,
ora em discussão no âmbito da Pró-Reitoria de
Graduação da USP, insere-se nesse contexto. E aí
vem sendo objeto de análises, questionamentos, ajustes, solicitação
de esclarecimentos etc., como é próprio de todo e
qualquer órgão colegiado da Universidade de São
Paulo.
É, portanto, de se registrar que a presente proposta merece
ser examinada com toda a competência, o cuidado, e por que
não dizer, o carinho com que a Faculdade de Educação,
respaldada nas normas regimentais e estatutárias da Universidade
de São Paulo, tem se dedicado às demandas da sociedade
que lhe são postas, cumprindo, assim, seu compromisso de
contribuir com a grandeza científica e social de nossa Universidade.
Selma
Garrido Pimenta é diretora da Faculdade de Educação
da USP
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