As atas das mais de 880 sessões realizadas pelo Conselho Universitário desde a sua criação, em 1934, e que representam um importante registro de parte da memória da Universidade de São Paulo. Esse foi o material que deu base para o livro Autonomia Universitária na USP – 1934-1969 (Edusp, 408 páginas, R$ 64,00), primeiro dos dois volumes de uma obra organizada pela secretária-geral da Universidade, professora doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri, e que teve como pesquisadoras as funcionárias que integram a Divisão de Assistência aos Colegiados e o Serviço de Apoio ao Conselho Universitário e Comissões Permanentes da Secretaria, além da participação da doutora Marisa Vilarino e de Marlene Dantas, do Setor de Legislação da Consultoria Jurídica.

“Essa foi a primeira experiência da Secretaria-Geral na realização de atividades-fim da Universidade, no caso, a pesquisa. As servidoras são responsáveis pela elaboração das atas do Conselho, mas não tinham se dado conta da importância histórica desse trabalho, que é o registro das decisões em um documento formal”, avalia Nina.

Segundo a secretária-geral, a idéia da elaboração de um livro surgiu a partir da busca de um projeto que valorizasse o trabalho realizado por essas servidoras e que atuasse como um elemento de integração entre elas. “O trabalho da Secretaria-Geral é extremamente burocrático. Queria encontrar algo que elevasse esse trabalho acima da mera burocracia, do mero registro, que houvesse sentido. E eu posso dizer que, agora, fazer uma ata adquiriu uma outra importância”, considera.

Para a funcionária Edinalva Ferreira Marinho, a compreensão da importância histórica do trabalho que realiza rotineiramente só se concretizou quando chegou às suas mãos um exemplar do livro já editado. O mesmo sentimento teve Inês Aparecida Vicente de Oliveira, que chegou a desacreditar que o livro chegasse a ficar pronto. “Tive um choque quando me dei conta do volume de leitura que tinha de ser feito”, afirma.

E não é para menos. O acervo analisado, desde o primeiro livro da primeira sessão do Conselho, Universitário em 1934, é composto por mais de 19.500 páginas manuscritas, datilografadas ou digitadas. “Não foi um trabalho simples, mas elas realmente se saíram muito bem”, estima a secretária-geral.

Metodologia

A magnitude dos livros arquivados na Secretaria Geral também foi responsável por uma mudança do plano previamente previsto para a publicação. “No início, a minha idéia era encontrar decisões, nas atas do Conselho, que tivessem influenciado diretamente na formulação posterior de leis de educação no País”, conta Nina. Entretanto, esse objetivo foi deixado de lado tão logo a secretária-geral se deu conta da riqueza do material. Objetivo abandonado, mas não descartado. “Essa talvez seja a continuação do projeto”, revela.

Uma análise prévia das atas, entretanto, permitiu a identificação de um ponto recorrente em todos os registros: a autonomia universitária. A partir daí, definiu-se, então, a elaboração de uma obra de referência que permitisse acompanhar a construção e evolução do tema na Universidade de forma sistematizada. Para isso, foi necessário que se estabelecesse uma metodologia nos trabalhos. Essa metodologia, desenvolvida pela professora Ana Lúcia Lanna, diretora do Centro de Preservação Cultural da USP, consistiu no levantamento de um rol de palavras-chave, sempre com foco na autonomia universitária. “A partir dessas palavras, que foram revistas várias vezes, as funcionárias liam os livros para procurar conexões”, explica a secretária. Todo o trabalho de pesquisa foi coordenado por Marcos Maurício Toba, que, pacientemente, como enfatiza Nina, orientou passo a passo a equipe.

Metodologia aplicada, as pesquisadoras dedicaram uma hora da jornada de trabalho diária e algumas horas extras no final de semana durante praticamente um ano para que a publicação se tornasse uma realidade. Dificuldades no caminho? Sem dúvida, foram muitas. “Entender a letra foi muito difícil”, considera Maria José de Carvalho Oliveira, referindo-se às atas manuscritas que, para Jurema Lúcia dos Santos, “foram as mais interessantes, por contarem o início da história da USP”.

Um pouco da história

Desde sessões em que os conselheiros discutiam sobre o uso da beca até debates sobre temas de repercussão nacional, as atas do Conselho Universitário, órgão máximo da Universidade, são documentos essenciais para se entender o desenvolvimento da USP nesses quase 72 anos de existência. “Durante a pesquisa, conseguimos identificar algumas pautas de discussão que são comuns até os dias de hoje, como salários, aposentadoria e benefícios”, cita a secretária geral.

Nina menciona também o posicionamento firme do Conselho durante o período militar no sentido de manter a autonomia da Universidade, o que fica muito perceptível nas atas. “Especialmente no começo, o fato de se entender que o governo federal não poderia ter uma ascendência extrema sobre a USP é que destacou a Universidade em um conjunto e acredito que é daí que vem essa cultura da autonomia”, explica. Há ainda alguns casos de sessões secretas, cujas atas foram guardadas em separado, fora dos livros, e tornaram-se inacessíveis. “Não tivemos como aferir o que se passou nessas sessões”, acrescenta.

Nesse processo, alguns cuidados tiveram de ser tomados. “Não se podia citar nomes, por causa do direito à imagem, à privacidade. As atas são públicas, mas não se pode levar ao conhecimento público o recurso de alguém que perdeu um concurso ou recebeu uma sanção disciplinar, porque isso pode afetar a imagem”, diz Nina. “Não se foca a pessoa, mas a evolução que a Universidade deu no tratamento de diversas questões jurídicas, regime disciplinar, carreira docente, decisões que afetavam a estrutura das escolas, sempre em nível institucional”, conclui.

Além da análise dos 39 livros de atas de 1934 a 1969, o primeiro volume do livro traz ainda a legislação estadual e a nacional que incidiram sobre a USP nesse período. O segundo volume da obra, que abrangerá os anos de 1970 a 2004, também será publicado pela Edusp e já está no prelo.