Vista aérea dos campi da Faenquil

O Conselho Universitário da USP, em reunião realizada no dia 21 de março, aprovou a transferência dos cursos e do patrimônio da Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil) à USP. Resta agora a publicação do decreto por parte do governo do Estado para que o processo de incorporação, iniciado no final de 2001, tenha os trâmites finais encaminhados, transformando a faculdade na 38º unidade da USP. Foi já num tom emocionado de despedida que o diretor-geral da Faenquil, professor João Batista de Almeida e Silva, dirigiu a formatura das turmas de Engenharia Industrial Química (a quadragésima formada pela escola), de Engenharia Química (quadragésima quinta), de Engenharia Bioquímica (quinta) e de Engenharia de Materiais (quarta), no último dia 9. “A próxima formatura terá o nome da nova instituição com extensão USP”, disse Silva na cerimônia.

É exatamente a inclusão, já no próximo vestibular, dos quatro cursos de graduação da Faenquil, somando 240 vagas, que faz com que a reitora da USP, Suely Vilela, expresse o desejo de que o decreto do governador Geraldo Alckmin sancionando a transferência seja publicado o mais rapidamente possível – Alckmin deixa o Palácio dos Bandeirantes nesta sexta-feira, dia 31, para concorrer à Presidência da República. Na reunião do Conselho Universitário – que aprovou a transferência por 78 votos a favor, um contra e 18 abstenções –, foi sugerido que o Conselho Diretor que cuidará da adequação regimental e estatutária da Faenquil à USP seja misto, com dirigentes pro tempore de ambas as instituições. Também deve ser criada uma comissão de acompanhamento, que se encarregará da evolução do processo.

A incorporação da nova unidade deve levar cinco anos para ser concluída. “Primeiro vamos cuidar da estrutura orgânica e da adaptação da Faenquil às normas da USP”, diz Suely Vilela. Passada essa etapa, pode-se pensar na expansão da unidade, com a eventual criação de cursos em outras áreas. A reitora afirma ainda que a incorporação vai permitir o fortalecimento das parcerias que já existem entre os cursos da Faenquil e os que a USP possui na área, tanto na Escola Politécnica, em São Paulo, quanto na Escola de Engenharia de São Carlos. A faculdade de Lorena tem importantes trabalhos sobre fermentação e materiais, sendo responsável pela tecnologia de beneficiamento do nióbio, metal nobre usado em ligas leves e tintas, e em pesquisas sobre o titânio. Também foi ali que se originou, nos anos 70, o Pró-Álcool, programa do governo federal que incentivou a utilização do álcool como combustível para automóveis.

Servidores

A incorporação da Faenquil possibilita, como diz a reitora Suely Vilela, que a USP “cumpra sua função social de buscar novas parcerias no ensino superior numa região em que não estava presente”. Lorena tem cerca de 80 mil habitantes, de acordo com o Censo Demográfico de 2000 do IBGE, e fica a 180 quilômetros da capital. A região do Vale do Paraíba vem se consolidando cada vez mais como importante pólo tecnológico do Estado, mas ainda conta com poucas opções de ensino superior público. No final de 2001, a Secretaria de Ciência e Tecnologia iniciou as conversações para transferir suas três faculdades isoladas para o sistema das universidades estaduais. Após visita a Lorena, a comissão da USP encarregada de analisar o quadro manifestou o interesse da Universidade na Faenquil. Já a Unesp vai incorporar as Faculdades de Medicina de São José do Rio Preto e de Marília.

No final de 2004, o governador sancionou o projeto que extinguia a Faenquil, transformando-a em unidade da USP. O quadro funcional da instituição permanece ligado à Secretaria e será absorvido paulatinamente pela Universidade, também no período de cinco anos – 20% a cada ano. Até que a transferência seja concluída, os servidores trabalharão como prestadores de serviço à USP. De acordo com a reitora Suely Vilela, o ingresso no quadro da Universidade será mediante processos seletivos e concursos públicos. A faculdade possui 248 funcionários e 96 professores – sendo mais de 85% doutores –, além de 1.650 alunos.

Para o atual diretor-geral da Faenquil, João Batista de Almeida e Silva, faltou a transferência imediata à USP para que o processo fosse avaliado como “ótimo” pelos servidores. “De uma maneira geral, há um certo descontentamento com essa situação”, diz. Silva acredita, no entanto, que a criação de um Conselho Diretor para a transição poderá encaminhar as soluções para eventuais pendências. A preocupação foi manifestada também em assembléia conjunta realizada no último dia 16, quando cerca de 150 docentes, funcionários e representantes discutiram a incorporação.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, João Carlos de Souza Meirelles, afirmou à imprensa que o governo não vai interferir nas negociações entre Universidade e servidores, mas ressaltou que o tratamento de isonomia “não pode ser dado para quem não passou em concurso público”. Independentemente das questões trabalhistas, João Batista Silva considera que “a vinda da USP para o Vale do Paraíba é um marco histórico em termos de avanço, pesquisa e ensino para a região”.

Recursos

Para fazer frente às despesas com a nova unidade – o orçamento atual da Faenquil é de R$ 17,5 milhões anuais –, a USP receberá um aumento de verbas, que chegará a 0,07% da arrecadação do ICMS ao final dos cinco anos (um quinto por ano). A política de assistência aos estudantes será a mesma adotada em toda a Universidade – uma das primeiras providências deve ser a construção de um restaurante universitário. “Os estudantes e servidores terão os mesmos benefícios de todos os que já estão na USP”, garante a reitora.

Suely Vilela comandou a delegação de 12 integrantes da USP que visitou a Faenquil no último dia 13 de fevereiro. A comissão conheceu de perto as instalações da unidade e definiu os pontos prioritários para o encaminhamento de questões práticas da integração. O chefe de gabinete da Reitoria, Wanderley Messias da Costa, e a secretária-geral da USP, Maria Fidela de Lima Navarro, também participaram das reuniões com a direção da faculdade.

Um dos pontos mais discutidos do processo foi a situação do Colégio Técnico de Lorena (Cotel), vinculado à faculdade e cujo quadro funcional também pertence à Faenquil. O Conselho Universitário aprovou a incorporação com a recomendação de que, após quatro anos, seja feita uma avaliação sobre o seu desempenho e a conveniência ou não de mantê-lo na USP.