A reitora da USP, professora Suely Vilela, assumiu no dia 10 a presidência do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) para o exercício de 2006, sucedendo ao professor Marcos Macari, reitor da Unesp. Ela considera o cargo relevante, porque ao Cruesp compete decidir sobre questões prioritárias das três instituições, como aposentadoria, política salarial e gratificações, isto é, sobre boa parte da vida acadêmica.

Suely encara com naturalidade o fato de ser a primeira mulher a dirigir a entidade: “Espero desempenhar a função de maneira serena, com responsabilidade e competência, da mesma forma que fez o professor Macari, que me antecedeu no cargo”. Disse que, depois do ato formal de transferência da presidência, o próximo passo será pegar, através das chefias de gabinete, “o estado da arte de cada um dos temas” e dar seguimento aos debates em busca de soluções.

Sobre o programa de expansão de cursos e vagas, Suely observou que para este ano está prevista apenas a construção pela Unicamp do campus de Limeira. Outras duas ações são pontuais: a consolidação da transferência da Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil) para a USP e a incorporação das Faculdades de Medicina de Marília e de São José do Rio Preto pela Unesp, processo ainda em fase de discussão.

Fotos: Francisco Emolo Suely, Macari e Jorge: esforço para ampliar o ensino superior precisa ter respaldo financeiro

Em relação à Faenquil, disse que ainda falta o decreto de transferência que deve ser assinado pelo governador Cláudio Lembo. Só então começarão a ser liberados, em cinco parcelas anuais, os recursos previstos no acordo, correspondentes a 0,07% do ICMS do Estado. Segundo a reitora, a faculdade de Lorena atua em áreas em que já existe cooperação efetiva com a USP. “Somos parceiros em vários projetos de pesquisa. Trazer a Faenquil significa dar padrão USP à unidade e reforçar a cooperação mútua.”

A reitora lembrou que a questão da incorporação dos servidores docentes e não-docentes da Faenquil não depende da vontade da USP nem foi votada pelo Conselho Universitário. Depende da lei de 2002 que colocou esses cargos em extinção. De acordo com a reitora, seria inconstitucional trazê-los para a Universidade sem concurso público. Mesmo os professores que tenham ingressado naquela faculdade de engenharia química por concurso serão obrigados a se submeter a novo processo de seleção, mas isso vale para todas as instituições. Se um professor concursado da Unicamp quiser ingressar na USP também terá de passar por esse processo. É a regra. Mas a reitora informa que todos os servidores da Faenquil terão a oportunidade de passar para a Universidade, pois haverá concursos para incorporá-los, assim que se concluir o processo de transferência.

Unicamp – No caso da unidade da Unicamp em Limeira, o reitor José Tadeu Jorge informa que o projeto prevê a criação de mil vagas por ano, até alcançar 4 mil. Já foi submetido ao Estado com a vinculação de recursos correspondentes a 0,05% do ICMS, além da cota habitual da Unicamp. O edital de construção do campus deve sair ainda este mês, a fim de que as empresas apresentem propostas. A estrutura necessária para receber a primeira turma de alunos, em março de 2007, deve estar concluída até fevereiro daquele ano. Os cursos a serem ministrados em Limeira ainda estão sendo definidos, mas é certo que, a exemplo do que aconteceu na USP Leste, haverá novidades a serem votadas pelo Conselho Universitário. Entre elas, os cursos inéditos de Manufatura e Administração da Cultura.

Entre os temas analisados pelos reitores no encontro do dia 10 estava a reivindicação de um acréscimo na parcela do ICMS destinado às universidades oficiais do Estado, em razão da expansão de vagas ocorrida entre 2002 e 2005, que “impactou o orçamento”, na expressão do reitor Tadeu Jorge. “A solicitação do Cruesp”, destacou o reitor da Unicamp, “é no sentido de que todo esse esforço de oferta de mais oportunidades no ensino superior público possa ter respaldo financeiro, para manter a qualidade dos novos cursos.” Suely disse que serão feitos estudos para se chegar à porcentagem desejada, considerando apenas a questão de pessoal. O documento correspondente será apresentado à Secretaria de Ciência e Tecnologia para a aprovação esperada. Outra reivindicação dos reitores é que a parte do ICMS destinada às universidades públicas seja fixada em lei e, se possível, conste da própria Constituição estadual.