Com intensa produção, o 5o Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental – realizado de 5 a 8 de abril em Joinville (SC) – contou com a presença de 5 mil participantes de 22 países, entre eles Brasil, Espanha, Cuba, México, Argentina, Peru, Panamá e Nicarágua. Foram apresentadas centenas de exposições orais, pôsteres, comissões temáticas, oficinas, mini cursos, grupos de trabalho, conferências e mesas-redondas.

Na plenária final, dia 8, os participantes do encontro aprovaram duas cartas, duas declarações, duas moções e a criação de 15 redes temáticas, para a continuidade do debate sobre educação ambiental. Também foi proposta a criação de uma legislação específica para a educação ambiental nos países ibero-americanos que ainda não a têm, bem como a inclusão dessa disciplina na formação de professores.

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global – texto elaborado por várias ONGs durante a ECO-92, no Rio de Janeiro – foi reafirmado pelos congressistas, que declararam apoio ao processo internacional de revisão e difusão do documento, pedindo que organismos internacionais e governos se inspirem na proposta. Sugeriram a criação de um Conselho Internacional para organização e revisão do próprio tratado.

O congresso apontou ainda a necessidade de fortalecimento de estruturas populares de comunicação socioambiental e de estímulo à troca de experiências em gestão do ambiente no âmbito das empresas e governos. Também determinou que a próxima edição do Congresso Ibero-Americano será sediada na Argentina, em 2009.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abriu o evento oficialmente, sendo aplaudida em pé pelo público que lotou a arena do assim chamado Centreventos Cau Hansen, em Joinville. Para ela, o 5o Ibero deve traduzir em ações a sensibilidade das pessoas para as questões ambientais. “É através da Rede Ibero-Americana de Educação Ambiental que formaremos nossas consciências, ajudando na efetivação de novas práticas e novas atitudes, buscando maiores cuidados com os recursos naturais comuns a todos.”

Estiveram presentes também o secretário nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, o coordenador da Rede de Formação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Enrique Leff, o prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, o secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Sérgio Silva, e a representante da Rede Brasileira de Educação Ambiental, Patrícia Mousinho.

Mudança de atitude

Em sua apresentação, a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil tem avançado muito na questão da educação ambiental, estreitando as relações entre o Ministério da Educação, os governos estaduais e municipais, a sociedade civil, as ONGs e a comunidade científica. “Nas 27 unidades da federação, temos um trabalho consistente implantado. Estamos criando uma rede de educomunicadores e centros de Convidas – espaços que ensinam e aprendem a convivência com o diferente e com as outras formas de existência que são tão importantes para o equilíbrio da vida”, ressaltou. A ministra enfatizou as quatro diretrizes que norteiam o trabalho do Ministério do Meio Ambiente: o forte envolvimento da sociedade na implantação das políticas públicas ambientais, o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e a Política Ambiental Integrada e Transversal.

Outro ponto importante abordado por Marina Silva foi a questão da implementação da educação ambiental. Segundo ela, desde 2003, 30 mil professores da rede pública de ensino passaram por treinamento. “Hoje isso deve estar multiplicado no mínimo duas a três vezes. Estamos com uma parceria muito forte com vários segmentos da sociedade.”

O maior desafio, para a ministra, é transformar a consciência ambiental em atitude prática, e isso depende muito de como cada cidadão e cidadã incorpora tais conceitos em sua vida diária. “O trabalho do Ministério do Meio Ambiente se baseia numa ação transpessoal, perpassando diferentes setores do governo”, disse a ministra. “Queremos que a preocupação com a sustentabilidade esteja presente em todos os ministérios. Tanto é que o plano de desmatamento, por exemplo, é fruto do trabalho de 13 ministérios e fez com que o desmatamento, em 2005, caísse 31%. Estamos com a expectativa de que esse número caia ainda mais este ano, além de outras ações transversais.”

Novo projeto

O educador Jean Pierre Leroy, que ministrou conferência no dia 7, alertou para a necessidade de um novo projeto de vida para a espécie humana. “Estamos vivendo o início de uma ruptura com a história da vida da humanidade, e a grande questão que se coloca hoje é saber se o ser humano quer continuar a viver no fluxo da vida, no tempo biológico da evolução, ou se quer romper com esse tempo e com a condição de vida no planeta.”

Leroy, que coordena o Projeto Brasil Sustentável, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), chamou a atenção para o fato de que não é apenas a biodiversidade que está sendo perdida. Ele criticou o atual modelo de desenvolvimento, que trata as pessoas de forma desigual, deteriorando a vida de populações e culturas mais vulneráveis e tratando-as como algo descartável, como refugo humano, o que constitui um “verdadeiro genocídio cultural”. Ele defende que se faça a educação ambiental também com os que detêm o poder, com os produtores e os formadores de opinião, a fim de que despertem para a sua responsabilidade para com a continuidade da vida no planeta. Outra proposta do educador é que se repense o conceito de sustentabilidade. Para ele, o termo está muito banalizado. “Parece que todos defendem a sustentabilidade, ainda que com interesses e simbologias diferentes.”

O 5o Ibero contou com uma oficina que abordou a Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) – um fórum de debates que reúne representantes do governo e da sociedade e já realizou dois encontros, em 2003 e 2005. Estava presente o coordenador-executivo da CNMA, Marcos Sorrentino, que ressaltou a importância da conferência para as ações do Ministério do Meio Ambiente. “A CNMA é um instrumento que assegura o espaço democrático de acompanhamento e contribuição da sociedade para as ações do governo na área ambiental”, definiu Sorrentino.