Na segunda reunião de negociação salarial na data-base dos servidores das universidades, realizada na quarta-feira da semana passada (dia 17) na Reitoria da USP, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) ofereceu uma proposta de reajuste salarial de 2,55% divididos em duas parcelas. A primeira, de 0,75%, seria paga já em maio, mês da data-base. A complementação, de 1,79%, viria em outubro. Caso a arrecadação anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2006 atinja o montante de R$ 40,9 bilhões, o reajuste de 1,79% será retroativo a maio.

Suely Vilela, reitora da USP e presidente do Cruesp, diz que o porcentual oferecido “fecha o compromisso da recuperação salarial dentro dos princípios com que o Cruesp trabalha, ou seja, o índice da inflação dos últimos doze meses medido pela Fipe”. A reitora ressalva que os técnicos do Fórum, do Cruesp e da Secretaria da Fazenda do Estado trabalham com cenários diferentes de arrecadação para 2006. O Cruesp tem uma estimativa de R$ 39,9 bilhões e a Fazenda, de R$ 40,2 bilhões. Para o Fórum das Seis, o valor deve ficar entre R$ 40,6 e R$ 40,9 bilhões. Vale lembrar que, de acordo com a proposta dos reitores, se a arrecadação atingir os R$ 40,9 bilhões, a segunda parcela do reajuste, a ser concedida em outubro, será retroativa a maio (leia ao lado a íntegra do comunicado divulgado pelo Cruesp ao final da reunião).

De acordo com Francisco Miraglia, vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e coordenador do Fórum das Seis – que congrega os sindicatos de professores e funcionários da USP, Unesp e Unicamp –, a justificativa apresentada pelos reitores para esse índice é o fechamento das contas da Unicamp neste ano. O coordenador afirma que a grande questão é a “insuficiência absoluta do 0,75%”. “Isso é muito, muito pouco numa data-base”, considera. As categorias vão analisar a proposta em suas assembléias nos próximos dias. O indicativo da coordenação do Fórum é de rejeição. Francisco Miraglia acredita que é possível que haja “uma certa indignação” entre professores e funcionários. “Veremos se essa indignação se transformará num movimento de algum porte”, completa.

A próxima reunião entre Cruesp e Fórum das Seis será nesta quinta-feira (dia 25), às 14h, também na Reitoria da USP. Na quarta-feira deve ocorrer um encontro da reitora Suely Vilela com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) para discussão de temas da pauta específica dos servidores da Universidade. Entre os itens que o sindicato quer debater estão a terceirização e o reajuste do vale-alimentação.

Miraglia: “insuficiente” Suely: Cruesp oferece 2,55%

Orçamento – Outro tema tratado na reunião da semana passada entre os reitores e os representantes dos sindicatos foi o aumento das verbas destinadas pelo governo estadual para a manutenção das universidades. O Fórum defende o aumento do repasse dos atuais 9,57% para 11,6% do ICMS. Em ofício encaminhado em abril à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Estado, o Cruesp também pede um novo índice. “Considerando o quadro de docentes e os funcionários técnico-administrativos já contratados até 2006, além das incorporações e da implantação do Campus de Limeira (da Unicamp), os recursos orçamentários necessários para cobrir as despesas equivalem a 10,0339% da cota-parte do ICMS”, diz o documento. Neste ano, a USP deve incorporar a Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil), enquanto as faculdades de Medicina de Marília (Famema) e de São José do Rio Preto (Famerp) passarão nà Uesp.

Por meio de deputados estaduais, o Fórum das Seis deve encaminhar emendas solicitando o novo porcentual na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007. O prazo para encaminhamento das emendas à Assembléia Legislativa se esgota nesta sexta-feira. A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia vem realizando audiências públicas em várias cidades do interior para debate e recebimento de propostas da comunidade. No dia 2 de junho, haverá audiências em São Carlos e Bauru, onde há campi da USP. A última reunião será em São Paulo, no dia 14 de junho.

Aposentadorias – O Cruesp solicitou audiência com o governador Cláudio Lembo e com a secretária de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, para tratar do financiamento das instituições. Os reitores devem voltar a apresentar a antiga reivindicação de que os 9,57% destinados às universidades sejam considerados sobre o total da arrecadação do ICMS, sem o desconto da parte da habitação, como ocorre atualmente. Ainda não há confirmação de data para o encontro.

Os reitores também estão preocupados com a questão da aposentadoria dos servidores, que é paga com recursos do orçamento das universidades, ao contrário do que ocorre com o funcionalismo em geral, cujos proventos são oriundos do Tesouro do Estado. Em outubro do ano passado, o Cruesp enviou ofício à secretaria demonstrando o impacto orçamentário e financeiro das aposentadorias. A situação mais séria é a da Unicamp, que em 1989 – ano da implantação da autonomia universitária – tinha 2,43% de aposentados em sua folha, e em 2004 atingiu 19,91%. “A expansão do quadro de inativos mostra de forma clara as limitações do modelo de financiamento em vigor”, diz o documento. O Cruesp reitera, no ofício, “a urgência de um projeto de financiamento das aposentadorias alternativo ao modelo vigente”, justificando que “o atual sistema não assume o custeio das aposentadorias conforme declarado em lei específica”.
O assunto também deve ser debatido em encontro com a secretária Maria Helena e o governador. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, estão ocorrendo “entendimentos com o Cruesp e demais áreas do governo, com grande sensibilidade para a peculiaridade das universidades”. O tema está em pauta, continua a nota enviada ao Jornal da USP, embora até o momento “não haja uma solução definitiva, terminada”.

O comunicado dos reitores

Leia a seguir a íntegra do comunicado divulgado pelo Cruesp após a reunião do dia 17:

“Comunicado Cruesp nº 01/2006

Proposta de reajuste salarial – maio/2006

Com o propósito de manter o poder aquisitivo dos salários e o indispensável equilíbrio financeiro das Universidades, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas Cruesp propõe:

1 - Conceder reajuste de 0,75% que incidirá sobre os salários de maio.

2 - Conceder reajuste de 1,79% que incidirá sobre os salários de outubro/2006, perfazendo o total de 2,55%, que corresponde ao índice de inflação medido pelo IPC-FIPE no período maio/2005 a abril/2006. A concessão do referido índice complementar estará condicionada à realização da estimativa de arrecadação do ICMS prevista na Lei Orçamentária (LOA/2006), no montante de R$ 40,219 bilhões. Caso a arrecadação acumulada até setembro/2006 atinja o previsto pelo Estado para o período (nove meses), o Cruesp considerará confirmada, na prática, a previsão anual.

3 - Caso a arrecadação anual do ICMS de 2006 atinja o montante de R$ 40,9 bilhões, o reajuste de 1,79% concedido em outubro retroagirá a maio de 2006.

São Paulo, 17 de maio de 2006.
Cruesp”