O Partido dMônica Herman Caggiano, professora de Direito Constitucional com especialização em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da USP, acredita que a campanha eleitoral obrigatória no rádio e na televisão iniciada semana passada pode reverter a situação dos candidatos a presidente da República, que no momento, de acordo com pesquisas, é largamente favorável, principalmente no Nordeste, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que tenta a reeleição. Segundo ela, um bom trabalho de conquista, aliado à simpatia e credibilidade, é a esperança do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. “Um dos dados que captei ao longo dos anos nas pesquisas e nos livros, e trabalho nisso desde 1974, é que o eleitor forma o seu convencimento ao longo da campanha guiado por vários fatores, entre eles a credibilidade do candidato”, afirma Mônica. No entanto, observa que qualquer tendência do eleitorado só poderá ser notada depois de passados pelo menos 20 dias do início da propaganda gratuita nos meios de comunicação.

Bem diferente é a opinião do jurista Dalmo de Abreu Dallari, também da Faculdade de Direito da USP, para quem Alckmin não tem nenhuma chance, sobretudo no Nordeste, “porque não tem mensagem, não tem perfil de quem se identifique com o eleitorado local e regional”. Ele acredita que Lula será reeleito ainda no primeiro turno, porque “tem uma história de vida e de trabalho pela justiça social”. Num ponto, Mônica e Dallari concordam: o presidente da República saiu ileso das denúncias de corrupção que atingiram setores do governo e o Legislativo.

Limpeza geral – Autora de várias obras, entre elas Direito parlamentar e direito eleitoral (Manole, 2004) e Finanças partidárias (1983), Mônica Caggiano garante que o eleitor brasileiro não se deixa influenciar facilmente por promessas ou por amizade. “Há muito voto enrustido e costuma ser revelado apenas na abertura das urnas”, disse. “Age mal quem canta vitória antecipada, espetáculo que tenho observado várias vezes.”

Segundo a professora, os fatores de convencimento do eleitor variam, dependendo se a eleição é majoritária (presidente da República, governador, senador) ou proporcional (deputados). Nas eleições majoritárias conta muito a credibilidade do candidato, ao passo que nas proporcionais o fator determinante é o benefício, “aquele plus”, que o candidato trouxe ou é capaz de trazer para a sua região. O grau de preparo intelectual conta pouco, mas o passado do candidato é decisivo: se ficou provado que se entregou à corrupção, está fora. De acordo com a professora de Direito Político e Econômico, o expurgo de corruptos pelo voto ficou patente em eleições municipais em São Paulo em 1992 e 2000. “O resultado parecia uma limpeza étnica.”

No caso de Lula, que mantém alto nível de aprovação apesar de ter sido acusado de omissão nos casos de corrupção, a professora disse que, em princípio, o povo sabe julgar. “A figura do presidente ficou acima de qualquer suspeita”, observou, acrescentando que na ocasião Lula trocou todo o quadro do governo, numa atitude que é clássica, não no presidencialismo, mas no parlamentarismo. Em época de crise cai o governo, muda-se o primeiro-ministro. No governo do PT, o “primeiro-ministro” teria sido o deputado José Dirceu.

“Se o eleito não tem bom desempenho em quatro anos, coloca-se outro, novamente pelo exercício do voto”, observou. “Eleição é para isso mesmo, para o controle de quem foi eleito.” Além do voto, outros meios de controle são o Parlamento, o Ministério Público e o Judiciário. Externamente, exerce papel importante, segundo Mônica, a imprensa.

As denúncias e investigações no âmbito do Congresso Nacional prenunciam o afastamento pelo voto de centenas de parlamentares. O resultado das eleições de outubro será um rico material de pesquisa para a professora da USP, mas, antes, ela espera nível elevado na campanha, a fim de que o eleitor tenha opção qualificada e evite o voto de protesto, que em tempo de escândalos é muito comum, segundo constatou. Mônica não gostou do que ouviu numa propaganda oficial na televisão, que exortava o eleitor a escolher bem “o seu empregado”, isto é, o presidente da República. Presidente não é empregado. O empregado pode ser destituído a qualquer hora e não lhe compete tomar decisões pelo “patrão”; mas é isso que o presidente da República deve fazer, e não apenas pelos que o elegeram. Daí a necessidade de haver mútua credibilidade e confiança entre eleitor e eleito.

O que anima Mônica Caggiano é o interesse cada vez maior dos jovens pelas coisas da política e pelo voto. A professora disse que se baseia em números da Justiça Eleitoral, que revela aumento do número de jovens entre 16 e 18 anos que se alistaram este ano. Até pouco tempo havia grande desinteresse.

PSOL – Sobre o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e sua candidata a presidente da República Heloísa Helena, Mônica Caggiano disse que, como espectadora do quadro político-partidário, vê com respeito o partido e a candidata, que é uma profissional da política, consciente do que pleiteia e se mantém fiel aos objetivos do PT da época em que integrava os seus quadros. Observou que no Brasil é comum os políticos mudarem de rumo e de partido, “na direção da conquista”. Reconhece que ainda não analisou o estatuto do PSOL, mas observa na senadora muita coragem e bom discurso. “No entanto, discurso é uma coisa, a prática outra.” Daí que será necessário estudar melhor o seu programa e acompanhar a sua atuação e de sua equipe para ver no que darão.

Para o PSDB e o candidato Geraldo Alckmin, a candidatura de Heloísa Helena foi interessante, porque pelo menos está garantindo, segundo Mônica, a realização do segundo turno.

Para Dalmo Dallari, o fator economia trabalha em favor de Lula. Embora o presidente tenha feito excessivas concessões ao poder econômico, é certo que conseguiu estabelecer equilíbrio na área e favorecer com a sua política social as camadas mais pobres da população. Outro fator que, segundo Dallari, pesa em favor da candidatura do petista é a abertura da universidade para os mais carentes, por intermédio do ProUni (Universidade para Todos). Com relação aos escândalos, o jurista considera que nada foi provado contra Lula, apenas “insinuações e agressões grosseiras”.

Sobre José Serra, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Dallari afirma que se trata de homem público que, como Lula, saiu ileso de acusações de corrupção e teve atuação elogiável no governo federal, quando ministro da Saúde. O fato de haver renunciado ao mandato de prefeito da capital paulista para concorrer ao governo do Estado teria sido absolutamente normal, um caso entre muitos na política brasileira, se não houvesse antes prometido cumprir o mandato integralmente e até registrado a promessa em cartório. Como ocorreu, Dallari considera que “foi uma deslealdade com o eleitor”.