Os ciclos eleitorais consistem na concentração de despesas por parte dos governantes nos anos eleitorais e são parte constante da política brasileira. Nesses anos, gastos com saúde, educação, segurança pública, transporte e funcionalismo público, entre outros, costumam ser maiores. Muitas vezes, porém, a população não se dá conta de que eles atuam como uma estratégia oportunista para ganhar o voto de eleitores mal-informados. Uma pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP avaliou a influência desses ciclos sobre o comportamento do eleitor, e concluiu que o seu impacto sobre o voto vem diminuindo ao longo do tempo, o que mostra um amadurecimento da população.

O autor da pesquisa, economista Marcos Yamada Nakaguma, analisou a execução orçamentária dos Estados brasileiros de 1986 a 2004. Foram avaliadas diversas categorias de gastos públicos, receita e déficits orçamentários, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. “A idéia foi testar, ao menos em relação aos ciclos, se há fundamento para a afirmação de que os eleitores brasileiros não sabem votar”, explica.

Com a análise dos dados, Nakaguma comprovou a existência dos ciclos, porém observou que o seu impacto sobre o comportamento do eleitor, isto é, o seu efeito sobre o voto, diminuiu ao longo do período analisado. “Isso pode ser atribuído ao aprendizado e à experiência adquirida pelos eleitores ao longo de sucessivas eleições”, explica Nakaguma.

Os resultados encontrados para despesas, receitas e déficit orçamentário apontam a presença de ciclos políticos bem definidos, caracterizados por fortes elevações nos anos eleitorais. “Nos anos pós-eleitorais foi constatado que tanto as receitas quanto as despesas de capital se reduzem drasticamente, evidenciando a ocorrência de ajustes fiscais cíclicos nesses períodos.” Os investimentos diminuem 28% e os empréstimos se reduzem em cerca de 60% no primeiro ano de mandato, quando o governante tem mais apoio popular e de suas respectivas assembléias, resultando num período favorável, do ponto de vista político, para a realização desses tipos de ajustes.

Reeleição – A emenda da reeleição, em 1997, trouxe fortes estímulos para as manifestações oportunistas, diz o economista. “Quando o governante é candidato à reeleição, são criados ciclos políticos mais intensos, uma vez que o efeito benéfico dos ciclos sobre o voto será sentido pelo próprio candidato”, explica Nakaguma. Nesses casos, as receitas e despesas totais tendem a ser 28% mais altas em relação aos demais governantes não-candidatos, e as despesas de custeio, referentes aos gastos com funcionalismo público, chegam a ser 47% maiores.

Apesar de a intensidade maior dos ciclos apresentar compensações para os candidatos, evidenciando uma falta de controle político por parte dos eleitores, o efeito dos ciclos sobre as chances de reeleição tem diminuído. “Há, nesse caso, uma evolução do eleitor ao identificar e punir políticas eleitoreiras”, explica o economista. “Os candidatos à reeleição, porém, já têm uma vantagem inicial de cerca de 10% nos votos simplesmente por estarem no poder, beneficiando-se da máquina administrativa e da visibilidade do cargo público para fazer campanha.”