Depois de ter deixado o emprego de encarregada de vendas, Nelcides Rita dos Reis da Conceição, moradora de São Mateus, na zona leste de São Paulo, obteve um microcrédito de R$ 200,00 para começar a vender objetos de decoração e utilidades domésticas na garagem de sua casa. Em cinco anos a Nelcy Presentes, nome de fantasia da loja, já precisou ampliar suas instalações para a sala de visitas da casa. “A loja é linda e tem enfeites do teto ao chão. Como gosto de crochê, faço bicos em toalha de mesa e guardanapos. Também faço arranjo de flores artificiais e cestas comemorativas. Todo mundo gosta”, conta Nelcides, empolgada.

O microcrédito ganhou maior destaque quando Mohammad Yunus, de Bangladesh – conhecido como o “banqueiro dos pobres” por ter criado o Banco Grameen, instituição que faz empréstimos de baixo valor e com pouca burocracia a pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, até por terem poucas condições de apresentar garantias –, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2006. O modelo tem um impacto real na vida das pessoas pobres, acredita o economista Fabiano Costa Coelho, que defendeu dissertação de mestrado sobre o assunto na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.

Intitulada “Duas faces da mesma moeda: alcances e limites das microfinanças na luta contra a pobreza”, a pesquisa apresenta estudos que evidenciaram que vários programas resultaram em melhorias para o conjunto da população atendida, não apenas em casos isolados de sucesso. “O microcrédito já provou que pode ser uma ferramenta benéfica para a população mais desfavorecida e os resultados são bons”, diz Coelho. “A expectativa geral é que era excessivamente alta, talvez até devido à promoção institucional realizada por algumas organizações de maior visibilidade internacional.”

Dificuldades – Coelho fez uma análise comparativa dos impactos realizados em organizações de microcrédito e de microfinanças. Para o pesquisador, há dificuldades técnicas no isolamento do impacto do programa. A falha mais freqüente em estudos desse tipo, explica, é não controlar as variáveis não observáveis, como habilidade do financiado, sua disposição para lutar contra a penúria, nível de liderança na comunidade etc.

“Um estudo que não considere esse tipo de variável apresentará resultados errôneos, enviesados”, diz. “Só analisei estudos que buscaram controlar as variáveis nãoobserváveis, porque é impossível saber a direção e a medida do viés de estudos menos criteriosos. Nenhum dos estudos considerados refere-se ao impacto de organizações no Brasil. O próprio setor de microcrédito brasileiro é incipiente, com certas exceções emblemáticas. É natural também que a área de avaliação de impacto ainda tenha muito campo para se desenvolver”, ressalta o pesquisador.

O estudo mostra que impactos como a diminuição da probabilidade de sofrer restrições no consumo num ano particularmente ruim ou o aumento da quantidade de ativos produtivos e financeiros – que têm possibilidade de ser vendidos ou resgatados – podem resultar positivamente para os programas de microcrédito. “Esses resultados positivos que vários programas apresentaram se concentram na redução dos riscos a que está sujeita a família financiada. Entretanto, em regra, não houve impacto em aumento de renda dos beneficiários”, diz Coelho.

O pesquisador comenta que as instituições que mais se aproximaram de causar impacto em aumento de renda na média, isto é, para o conjunto geral dos financiados, foram o Brac, o Grameen e um programa do BRDB, todos de Bangladesh. Mesmo assim, esses resultados não estão livres de controvérsia, pois eles somem ou enfraquecem quando se utilizam outras técnicas de medição de impacto, igualmente válidas. “É claro que a pobreza não é condicionada apenas pela renda da pessoa, de modo que uma redução dos riscos já presta ótimo serviço. Mas é impossível acabar com a pobreza sem aumento de renda dos pobres”, afirma o economista.

Poupança – Do ponto de vista do impacto, características que podem se destacar nesse tipo de programa seriam a captação junto aos financiados ou ao público em geral, também chamada de poupança. Existem sólidas evidências de que, dentre as instituições financeiras voltadas aos pobres, as que captam tendem a apresentar maior impacto, diz o pesquisador. Em adição, há certa evidência também de que o melhor para o impacto seria obtido quando, além de captar, a organização atua com foco no crédito. “ Esse seria o caso do Banco Grameen e do Brac, que mostraram resultados mais expressivos comparativamente a outras instituições que atuam com foco na poupança”, ressalta.

Coelho explica que há instituições que concedem microcrédito e também utilizam a poupança como forma de alavancar sua atuação e prestar um serviço mais completo às famílias atendidas. Outras instituições – caso dos chamados Bancos da Vila, que foram incentivados por ONGs de atuação internacional como a Catholic Relief Services – têm o foco na poupança. Nesse caso, os empréstimos são na realidade um subproduto da poupança realizada pelo membro. “Em compensação, esse tipo de organização, embora possa ter menos impacto, tem custo baixo de reprodução e financiamento.”

Embora entusiasta do microcrédito, o pesquisador tem uma expectativa baixa em relação à transformação dos bolsões de pobreza por meio desse sistema. “O microcrédito surgiu como uma proposta muito interessante de, a partir de certo entendimento da microeconomia dos pobres, formatar uma organização que faça diferença na vida deles”, diz Coelho. “Depois vieram as instituições que visam primordialmente ao lucro, e que são importantes também para a massificação do setor. Entretanto, os bolsões de pobreza têm naturalmente suas causas estruturais”, completa.

Em São Paulo, inadimplência próxima de zero

A São Paulo Confia – Microcrédito Produtivo Orientado é uma Oscip ( Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) da qual a Prefeitura paulistana é o principal investidor, ao lado de diversos parceiros. Sua missão é trabalhar com microempresários com espírito empreendedor na periferia da cidade. “Nossa filosofia é ajudar quem precisa e impulsionar esses negócios”, explica Paulo Colozi, gerente executivo da instituição.

Foi assim que o negócio de Henrique Antão de Andrade começou a crescer. Primeiro era uma porta na garagem de casa, onde vendia uma média de 12 cachorros-quentes por dia. Com o microcrédito, conseguiu comprar freezer e geladeira e foi aos poucos aumentando o negócio. Hoje Andrade já conta com um espaço maior onde vende refeições, feitas por ele mesmo, a R$ 6,00.

Maria Lucia de Andrade, esposa de Henrique, conta que o marido cozinha muito bem e que os clientes do Mc Tio, nome de fantasia do empreendimento, adoram a comida. “O microcrédito foi a melhor coisa que aconteceu em nossa vida. Já até conseguimos sair por uma semana para passear na Praia Grande. Nossa vida melhorou mil por cento”, diz.

De acordo com as pesquisas da São Paulo Confia, mais de 70% dos usuários conseguiram regularizar suas dívidas com instituições financeiras. “Vale lembrar que os nossos clientes, na maioria, são comerciantes com restrições cadastrais que têm na São Paulo Confia a única saída para o desenvolvimento do seu negócio. A inadimplência em 2007 ficou em 1,12% em algumas unidades. Já na de Heliópolis, ficou em zero. Isso é fundamental para o programa e para o seu desenvolvimento e ampliação”, explica Colozi.

O professor da FEA Ricardo Abramovay – orientador da dissertação de Fabiano Coelho – cita o programa CrediAmigo Comunidade, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), como outra experiência bem-sucedida em microcrédito no País.

O BNB, banco de desenvolvimento regional ligado ao Ministério da Fazenda, conta com 150 clientes em carteira ativa no programa e avalia que a iniciativa tem resultados positivos quanto à capacidade de geração de renda que estimula e também quanto ao pagamento que os clientes fazem dos empréstimos. Para maiores informações: www.bnb.com.br; www.saopauloconfia.org.br.