Para discutir a questão da propriedade intelectual, direitos autorais, patentes, patrimônio genético e proteção industrial, a Agência USP de Inovação organizou a 2a Semana da Propriedade Intelectual, ocorrida nos dias 5 a 9 de maio, nos sete campi da USP, simultaneamente. A diretora técnica da agência, Maria Aparecida de Souza, ressalta que discutir

esse assunto é muito importante porque leva ao conhecimento da comunidade uspiana uma questão muito discutida no mundo hoje. “A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) até instituiu o dia 26 de abril como uma data comemorativa, para que se façam discussões em torno do tema. Nosso evento foi depois dessa data devido aos feriados que ocorreram no mês de abril.”

Com o tema “Valorizando o Capital Intelectual da USP”, o evento se propôs a levar a discussão para além das fronteiras do campus de São Paulo, uma vez que, com a instituição da nova lei de inovação, em 2004, pelo governo federal, as universidades e as empresas passaram a ser responsáveis pelos seus resultados de pesquisa, criando agências reguladoras em seus espaços. Com isso, a USP criou a sua agência de inovação, em 2005, estruturando pequenos pólos no interior do estado, para que todos os campi pudessem contar com um departamento voltado para auxiliar professores e alunos nas questões da propriedade intelectual. “Com o

evento, queremos que a comunidade USP fique atenta, discuta, reflita e se sensibilize ao tema. Como o público é heterogêneo, contamos com pessoas que ainda não têm noção do que pode ou não ser feito nessa área”, afirma Maria Aparecida.

Outro fato importante apontado no evento é a relação intrínseca entre propriedade intelectual e inovação. Propriedade intelectual é o resultado de um trabalho que pode ser protegido legalmente, ensina a diretora técnica. Por exemplo, uma invenção de um pesquisador que, para evitar plágio ou cópia, precisa tornar-se uma patente e, para isso, existem leis e procedimentos que devem ser seguidos antes de o pesquisador divulgar a invenção. No caso da música, há os direitos autorais, ou seja, para alguém executar uma música deverá pagar ao proprietário o valor do direito autoral. “São esses direitos que queremos que os professores da USP tenham noção, para poderem proteger os seus legados”, explica Maria Aparecida.

A diretora técnica afirma que uma propriedade intelectual só se torna inovação quando o seu resultado, já patenteado, é licenciado por uma empresa que pretende produzi-lo e a sociedade poderá usufruir dele quando estiver à venda no mercado consumidor, por exemplo. “Só assim uma propriedade intelectual se torna inovação. Por isso dizemos que a propriedade intelectual está intrinsecamente ligada com inovação.”

Direitos autorais – No dia 6, de manhã, no auditório do USP Oficina, na Cidade Universitária, em São Paulo, foi realizada a palestra da advogada Eliane Abrão, do escritório Eliane Abrão Advogados Associados, sobre “Direitos Autorais e Conexos”. A advogada esclareceu o que são os direitos autorais e como usá-los no dia-a-dia. No mesmo dia e período, em Piracicaba, no anfiteatro do Pavilhão da Química, a palestra “Propriedade Intelectual: Proteção de Programas de Computador” buscou disseminar entre a comunidade a importância e os procedimentos para registro de programa de computador. No período da tarde, também em Piracicaba, ocorreu uma Oficina de Informação Tecnológica, ministrada por Daniel Dias, da Agência USP de Inovação.

No dia 7, o público-alvo foram os profissionais da saúde. Em São Paulo, no Salão Rosa do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), foi dada a palestra “A Importância da Patente na Área Tecnológica”, disseminando a cultura de proteção e valorização à propriedade industrial. Maria Aparecida acrescenta que a área de biotecnologia tem crescido muito e por isso levar a discussão para a pauta do seminário proporciona ao público entender melhor sobre patrimônio genético, pesquisas com acesso à biodiversidade brasileira e patentes biotecnológicas, entre outros temas. Mais duas palestras trataram do mesmo assunto: “A Importância do Patrimônio Genético Brasileiro” e “A Nova Proposta de Lei para Acesso ao Patrimônio Genético”. 

Em Ribeirão Preto, duas palestras trataram da experiência internacional sobre a valorização do capital intelectual. “Importância da Proteção Industrial na Área Farmacêutica/Médica e Acesso ao Patrimônio Genético” mostrou à comunidade os aspectos do sistema de patentes e sua importância, e “Experiência Internacional na Valorização do Capital Intelectual” abordou as organizações internacionais e nacionais que desenvolvem atividades para a valorização do capital intelectual, sua proteção e desenvolvimento regional.

No dia 8, as atividades se estenderam para cinco campi: São Paulo, São Carlos, Bauru, Lorena e Pirassununga. Na palestra “O Papel das Agências Financiadoras na Valorização do Capital Intelectual e Desenvolvimento Regional”, a pesquisadora Cristina Assimakopoulos apresentou e discutiu as formas de apoio das instituições às universidades, apresentando linhas de pesquisa que visam à inovação e ao apoio à parceria universidade-empresa e a importância do capital intelectual.

Capital intelectual – Para mostrar algumas experiências internacionais e nacionais na valorização do capital intelectual, foi convidado o pesquisador da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, Juliano Froehner, que se apresentou em São Carlos e em São Paulo, trabalhando a mesma temática.

Ainda em São Carlos, foi proferida pelo professor Carlos Goldenberg, da Escola de Engenharia de São Carlos, a palestra “Inovação e a Ética no Processo Empreendedor”, e um representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), mostrou os aspectos elementares do sistema de patentes e sua importância na palestra “Propriedade Intelectual: tópicos fundamentais em patentes”.

O campus de Bauru foi contemplado com duas palestras no período noturno. A primeira, “Visão de Negócios Inovadores Gerados na Universidade”, apresentada por Norberto Prestes, gerente da Supera, uma incubadora de empresas de base tecnológica situada no campus da USP de Ribeirão Preto. A segunda temática foi apresentada pelo professor José Carlos Pereira, vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru, que contou experiências bem-sucedidas de inovação na USP.

Lorena contou com palestras que também abordaram os fundamentos sobre patentes e visão de negócios inovadores. A comunidade uspiana de Pirassununga solicitou uma palestra que tratasse sobre transferência de tecnologia na área de alimentos e bebidas, proferida por Daniel Dias, da Agência USP de Inovação. Mais informações sobre a 2a Semana da Propriedade Intelectual podem ser obtidas em www.inovacao.usp.br.

 
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