No princípio eram 104 os cientistas e amigos da ciência que se congregaram para a primeira reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na sede do Instituto Agronômico de Campinas, em outubro de 1949. No ano anterior, quando 265 sócios haviam assinado a ata de fundação de uma entidade destinada a defender os cientistas

12 mil pessoas, que participaram de uma intensa agenda de debates, exposições e feiras. “A contribuição da SBPC é de primeiríssima importância para o que temos hoje no país”, afirma o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A abertura do encontro, que lotou a quadra do ginásio da Unicamp na noite do dia 13, domingo, reservou espaço para homenagens especiais a Crodowaldo Pavan e Sérgio Mascarenhas, de 88 anos e 80 anos de idade, respectivamente, cujas trajetórias se fundem com a história da SBPC, da ciência brasileira e também da USP.

“O cientista verdadeiro precisa ter noção de que a ciência que ele faz, em última análise, deve ser feita tendo em mente uma função social para atender o bem-estar da humanidade”, disse na abertura da reunião Marco Antonio Raupp, presidente da SBPC. Raupp citava palavras de José Reis, cientista e jornalista dedicado à divulgação científica que presidiu a sociedade de 1979 a 1981. Se na época da fundação da SBPC o mundo estava traumatizado pelos horrores da Segunda Guerra Mundial e nas décadas seguintes conviveu com a sombra da dizimação da vida no planeta pelas armas nucleares – ameaça que permanece, embora talvez não mais com o mesmo peso dos tempos da Guerra Fria –, a ação humana segue produzindo efeitos que comprometem o futuro da Terra. Para discuti-los, a 60ª reunião anual adotou o tema “Energia – Ambiente – Tecnologia”.

Ação humana – “As mudanças climáticas estão acontecendo e o homem está contribuindo para elas”, alertou numa das conferências Adalberto Luis Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com sede em Manaus. “Se continuarmos emitindo gases de efeito estufa, o aquecimento continuará e, quanto mais tarde implantarmos ações de controle, mais difícil será a reversão desse quadro”, completou Val, que desde 1981 estuda a adaptação dos peixes da Amazônia às modificações do ambiente – desde as naturais até as causadas pelo homem.

Maior e mais importante reserva de biodiversidade do planeta, a Amazônia obviamente foi um dos temas recorrentes nos debates da SBPC. Val lembrou que a região ocupa 60% do território nacional – espalhando-se também pelos vizinhos do norte da América do Sul – e reúne mais de 21 milhões de brasileiros, incluindo 180 povos indígenas e inúmeras comunidades de ribeirinhos e quilombolas cuja vida depende intimamente da interação com a floresta. Os reflexos das mudanças climáticas, entretanto, não se limitam aos grupos que habitam a região. “A Amazônia tem efeito muito significativo no clima do continente e do mundo. O regime de chuvas do país é determinado pela presença da floresta”, disse. Para o pesquisador, essas alterações não afetarão as populações humanas de maneira uniforme: é preciso considerar que para diferentes regiões e condições haverá conseqüências também diferentes. “Os modelos de previsão precisam incluir a dimensão biológica e a dimensão social”, frisou.

Uma das ações humanas mais devastadoras na floresta, de acordo com Adalberto Val, é a criação das bordas. A abertura de estradas forma o que as imagens aéreas mostram como se fossem “espinhas de peixe”: de cada lado, estendem-se linhas vicinais que avançam de 400 metros a 500 metros pela floresta. A invasão indiscriminada da agricultura e da pecuária dá também a sua contribuição. Cada quilômetro de paisagem fragmentada produz de 1,3 quilômetro a 1,8 quilômetro de borda. São cerca de 20 mil km2 de bordas abertas a cada ano na região – e “elas interferem nos processos de biodiversidade de forma marcante, sendo parte de alterações como elevada mortalidade de árvores e diminuição de espécies animais”, apontou Val.

Agenda interdisciplinar – Para Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), também ligado ao MCT, com sede em São José dos Campos, cenários desse tipo só podem ser alterados com “uma mudança muito grande da política agrícola brasileira”, que inclua “um incentivo da modernização tecnológica da agricultura em todos os setores”. “A política agrícola na Amazônia tem que ser a de favorecer a recuperação das áreas não-aproveitadas e aumentar a produtividade nas áreas já alteradas. Há 750 mil km2 desmatados, altamente degradados e fragmentados”, afirmou. Se essas medidas não forem tomadas, “infelizmente as taxas de desmatamento vão continuar altas”.

“A situação da Amazônia é muito complexa e muito dinâmica”, considera a professora Ima Guimarães Vieira, diretora do Museu Paraense Emilio Goeldi, instituição de pesquisa fundada em 1866 e ligada ao MCT, com sede em Belém. “Se você não tiver uma agenda interdisciplinar de pesquisas, não consegue entender essa região.” Para a professora, a Amazônia “carece de um projeto nacional” e é preciso, portanto, que as questões da região sejam debatidas em todo o país – até porque, lembra, a política nacional se faz em outros lugares. “Sinto que há eco aqui fora e que as vozes da Amazônia são algumas vezes ouvidas, outras não”, aponta. Um dos enfoques equivocados, na sua opinião, é considerar “o ambiental sem o humano” – são, recorde-se, 21 milhões de brasileiros que ali vivem.

Para Ima Vieira, há alguns sinais de que a consciência dos moradores da região vem crescendo em relação aos temas ecológicos. Palavras e expressões como biodiversidade e mudanças climáticas começam a fazer parte do vocabulário da população, o que antes não ocorria. No entanto, diz a professora, as transformações são muito rápidas e o processo de conscientização e educação é muito lento. “Às vezes fico mais esperançosa, às vezes não”, conclui.

Saindo da defensiva – Numa das mais concorridas conferências da reunião, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disparou: “Temos que sair da defensiva em matéria de clima e de ambiente. Temos uma matriz energética equilibrada, a maior reserva de biodiversidade do mundo e grandes reservas de água doce, mas por uma série de equívocos estamos na defesa”. Minc enumerou as ações que já implantou em seu curto período à frente da pasta – no dia da conferência, completava um mês e meio de gestão, “ainda em estado de choque”, como referiu. Entre elas, a apresentação do projeto de política nacional de mudanças climáticas, que tramita desde junho em regime de urgência no Congresso, e a assinatura de um decreto, prevista para o dia 1º de agosto, criando o Fundo Amazônia, destinado à recuperação da floresta e ao incentivo ao extrativismo e a práticas econômicas sustentáveis.

O ministro elogiou sua antecessora, Marina Silva, pelas sucessivas quedas nos números do desmatamento na Amazônia obtidas em sua gestão. Porém, alertou, “quando os preços da carne e da soja sobem simultaneamente, aumenta o desmatamento e cresce a fronteira agrícola”. Na sua interpretação, ao não conseguir formalizar decretos criando novas unidades de conservação e não tendo condições de garantir o corte de crédito para desmatadores, Marina Silva “se sacrificou para que o ambiente voltasse a ser tratado com mais respeito e mais força”. As comemorações dos ruralistas com a sua queda foram precipitadas, considera, porque “se antes eles brigavam com uma, agora vão brigar com dois: eu no Ministério e ela no Senado”.

Já está em vigor a lei que permite o confisco do chamado “boi pirata” – aquele criado em áreas proibidas e de conservação. “Desmatou área protegida e colocou boi em área ilegal, será notificado, multado, embargado e o gado será leiloado com licença judicial, com renda revertida para a defesa das nações indígenas e o Bolsa-Família”, disse Minc. O primeiro leilão, por sinal, de 3.500 cabeças, foi realizado em 14 de julho, mesmo dia da conferência. “O principal responsável pelo desmatamento da Amazônia é a pecuária, que estava até agora poupada”, considera o ministro. Outra medida, que vigora desde julho, corta o crédito dos bancos públicos para todas as atividades que não têm legalização fundiária ou ambiental no bioma Amazônia.

Rapidez – Minc também enumerou quatro moratórias com setores produtivos. Governo e ONGs vão monitorar a proibição da compra de soja originada de desmatamentos da Amazônia Legal – questão que rendeu e ainda rende ao ministro muitas dores de cabeça com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, maior produtor do grão no mundo. A segunda é o acordo para que empresas como a Vale não vendam mais minério para carvoarias e guserias ilegais. A terceira é a proibição de exportação de madeira não-certificada, e a quarta se refere à venda da carne de frigoríficos e produtores ilegais. Fora da Amazônia, Minc citou o combate às práticas dos usineiros de cana em Pernambuco, que não demarcam as reservas legais, queimam sem autorização e, “se deixarem, plantam cana até dentro do rio”. Já foram multadas 24 usinas. Em outra ação, no pólo gesseiro da caatinga, foram fechadas 40 de cerca de 100 empresas que destruíam mata nativa como insumo para produção de gesso.

Mostrando amplo domínio dos temas ambientais e adicionando pitadas bem-humoradas, Carlos Minc respondeu a uma bateria de perguntas, algumas feitas de forma inflamada por estudantes do Amazonas e do Mato Grosso. Disse que é preciso fazer uma distinção entre entidades sérias e as que fazem “ecopicaretagem”. “Isso existe nas ONGs, mas existe também nos governos, nos parlamentos e na academia”, sublinhou, arrancando risos da platéia. Tanto as ONGs estrangeiras quanto os compradores de terras amazônicas originários de outros países passarão por recadastramentos e “pentes finos”, anunciou.

Respondendo a uma questão do professor Ennio Candotti, ex-presidente da SBPC, que reclamou a simplificação dos procedimentos para liberação da pesquisa científica, Minc citou a questão do licenciamento ambiental. Tornar os processos mais ágeis, na sua opinião, não significa fazer com que as mesmas normas sejam aplicadas de forma mais rápida, mas sim mudar a concepção das normas. “A mesma coisa vamos fazer em relação à pesquisa científica, simplificando e incentivando o que for necessário e urgente para o país. Sem a pesquisa não conseguiremos alternativas às práticas predatórias nem conhecer a nossa biodiversidade tão ameaçada, para cuja defesa o conhecimento científico não é um adversário, mas sim o principal aliado.”

Mais educação e mais energia

Educação e energia estiveram entre os principais temas em debate na 60ª Reunião Anual da SBPC. Já na abertura, Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), afirmou que trazia “uma convocação” do Ministério da Educação para o engajamento da SBPC num conjunto de ações direcionadas a corrigir os rumos do ensino básico e médio do país. O presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, disse que o desafio estava aceito e que a entidade deve “trabalhar pela ampliação de oportunidades de educação em todos os níveis no Brasil”. “Queremos desenvolver uma revolução educacional de grande escala em todos os níveis, buscando qualidade, universalização, profissionalização, criatividade e flexibilidade”, afirmou.

Num dos debates sobre a história da SBPC, Fernando Galembeck, professor do Instituto de Química da Unicamp, apontou como um dos erros dos 60 anos da entidade a existência de grandes divergências internas na área da educação. “A tragédia da educação brasileira talvez fosse menor hoje se ao longo dos anos tivéssemos exercitado mais a convivência e menos os egos”, disse.

Hugo Valadares, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, defendeu a necessidade de “políticas novas de absorção dos jovens mestres e doutores”. Em relação ao tema, o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou que uma das metas do Ministério até 2010 é a expansão da base de pesquisadores com doutorado, que hoje tem cerca de 70 mil nomes. Se a proporção de doutores em relação à população economicamente ativa fosse a mesma daquela dos países desenvolvidos (cerca de 0,4%), o Brasil deveria ter aproximadamente 600 mil pesquisadores, disse Rezende. Para o ministro, porém, não basta ter um determinado número de doutores, mas sim alocá-los adequadamente nas diferentes regiões.

De acordo com Adalberto Luis Val, do Inpa, nos nove estados da Amazônia Legal há dez universidades federais, cinco estaduais e três institutos de pesquisa federais que somam 3 mil doutores, cuja idade média chega a 50 anos. “É uma situação extremamente crítica e frágil”, considera.

Protecionismo – Carlos Nobre, do Inpe, e o físico José Goldemberg, da USP, estiveram entre os nomes que debateram a questão energética. Ao lado da Noruega e da Suíça, o Brasil é um dos países que mais utilizam energia renovável na atualidade – cerca de 40% de seu consumo. “O risco é esse caminho ser abandonado e nós partirmos para a utilização de carvão ou energia nuclear”, alertou Goldemberg. Para o ex-reitor da USP, os “cenários cataclísmicos” em relação à produção de etanol não se sustentam. “A discussão que existe sobre etanol no mundo é uma discussão americana, da briga de espaço entre etanol de milho e soja nos Estados Unidos”, afirmou.

Goldemberg explicou que não é necessário utilizar novas grandes áreas para o etanol: basta reduzir a quantidade de terra destinada às pastagens. “Em São Paulo, de 2002 a 2007, a densidade de gado nos pastos aumentou de 1,2 para 1,4 cabeça por hectare. É um gado muito confortável”, ironizou. Com isso, foram liberados 2 milhões de hectares, usados para expansão da cana. “Com 15 milhões de hectares a gente aumentaria muito a produção de etanol e poderia substituir 10% da gasolina em nível mundial. Não é coisa do outro mundo”, apontou.

Para o ministro Carlos Minc, é preciso levar em conta a preocupação legítima dos ambientalistas e da comunidade científica para que a produção de etanol não quebre a de alimentos nem invada a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e as áreas protegidas. “Mas há outra dimensão: a de lobbies europeus e de outros países que têm o seu etanol de beterraba menos competitivo e o seu biodiesel de grãos menos competitivo e que usam a questão ambiental para criar uma barreira comercial. Isso não é admissível”, afirmou.

Numa recente reunião mundial de ministros do Meio Ambiente de 90 países realizada em Bonn, na Alemanha, Minc disse que o combustível que emite menos poluentes não pode ser o único sentado no banco dos réus, enquanto contra ele se erguem dedos “sujos de petróleo e de carvão”.

José Goldemberg criticou o Plano Nacional de Energia 2030 do governo federal. “O que o governo pretende, simplificadamente, é triplicar o consumo de energia no Brasil. Ora, o que se quer com a energia é melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Se dobrarmos o consumo de energia per capita até 2030, atingiremos o IDH da Itália, Portugal ou da França”, afirmou. Para ele, o problema fundamental do plano é relacionar energia com crescimento do PIB – “e nós já aprendemos que eles se desacoplaram há muito tempo”.

Carlos Nobre, do Inpe, situou um dos desafios do momento: “O Brasil pode escolher: vai atrás do enorme potencial que possui em energia eólica, solar e outras ou vai importar carvão barato da Austrália e de outros países e inaugurar um monte de termelétricas movidas a carvão?”. Essa decisão, salientou, “é uma questão de política pública”.

Governo lança novas redes de pesquisa

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) lançará em agosto o edital para a criação dos Institutos Nacionais de Pesquisa, iniciativa anunciada na SBPC pelo ministro Sergio Rezende. O programa tem o objetivo de estimular o desenvolvimento científico em áreas estratégicas e fortalecer a pesquisa em regiões como o Norte e o Nordeste.

Os institutos serão formados por uma entidade-sede articulada com grupos de pesquisa e laboratórios associados que trabalham na mesma área. Uma das exigências é que na rede também existam grupos emergentes de jovens pesquisadores. Serão cerca de 50 institutos, pelo menos a metade deles vinculada às chamadas áreas estratégicas nacionais – como nanotecnologia, biocombustíveis, mudanças climáticas e saúde.

Os recursos virão de vários Ministérios e de parcerias com órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e agências de fomento dos estados. Do CNPq e da Finep, serão R$ 270 milhões. “Estamos contando chegar a um total de R$ 400 milhões com outros Ministérios e as parcerias”, disse o ministro. “Teremos um programa com recursos substanciais, robustez e garantia de continuidade, para que não haja interrupção ao final do mandato do presidente Lula e início de um novo governo.” Os primeiros convênios devem ser assinados ainda em 2008 e terão duração de cinco anos. Para os três primeiros, os recursos estão garantidos. A continuidade do financiamento será definida após avaliação de cada projeto.

Uma das quatro prioridades do Plano de Ciência e Tecnologia 2007 – 2010 do MCT é fazer com que as empresas privadas invistam mais em pesquisa e inovação tecnológica. Respondendo a uma questão do Jornal da USP sobre o incentivo para que as universidades particulares, que reúnem 70% dos alunos de graduação do país, também invistam mais em pesquisa, Rezende ressaltou que algumas instituições – como a Pontifícia Universidade Católica no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul – já têm um excelente trabalho nesse campo. Lamentou, porém, que esses casos pareçam constituir exceções. “Vejo com muita tristeza as fusões de grupos empresariais universitários e as vendas de outros para grupos no exterior. Estou convencido de que a educação não é para ser objeto de um mercantilismo como o que ocorre em certa faixa no Brasil”, afirmou.