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Os Direitos Humanos e a Universidade de São Paulo

Scientia vinces: vencerás pela ciência. É esse o lema da Universidade de São Paulo, inscrito em nosso brasão.

A USP é um lugar do ensino, da pesquisa, da cultura e da extensão universitária. Ao longo dos próximos anos, você terá a oportunidade de se envolver e se aprofundar em uma série de atividades que aprimoram e aprofundam seus conhecimentos, certamente no campo de estudos que você escolheu, mas também muito além deles.

A Universidade de São Paulo, maior universidade pública brasileira, tem o compromisso com a formação humana e cultural de seus estudantes, o que inclui a promoção e a difusão dos valores inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

De cada estudante, docente ou servidor, esperamos uma postura ética, compatível com os princípios da democracia e dos direitos humanos, não apenas no ambiente universitário, como também ao longo de sua trajetória pessoal e profissional.

A seguir, apresentamos a Comissão de Direitos Humanos da USP e destacamos alguns dos princípios norteadores das condutas universitárias, esperando, assim, encorajá-lo a assumir seu papel na construção de uma universidade mais humana e mais ética.

Seja bem-vindo!

Conduta e Convivência na Universidade de São Paulo

Ao ingressar na Universidade de São Paulo, você passa a integrar uma comunidade. Aqui você certamente aprenderá muitas coisas, desenvolverá habilidades, conhecerá pessoas novas, fará amigos e viverá momentos bons e marcantes.

Como toda comunidade, a USP também possui regras de conduta e de convivência, as quais devem ser observadas por todos para preservar a qualidade do ambiente acadêmico. Algumas dessas regras estão contidas no Regimento Geral da Universidade (art. 247 e seguintes do Regimento Geral da USP de 1972). Outra norma relevante é o Código de Ética (Resolução nº 4871/2001).

É importante lembrar que a violação dessas regras pode dar ensejo à aplicação de penalidades disciplinares, as quais incluem suspensão e expulsão, às quais podem ser acrescidas consequências civis ou criminais.

Respeito à diversidade: somos diferentes, mas iguais

Somos todos iguais em dignidade e direitos, como previsto no artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ao mesmo tempo, são as nossas diferenças que enriquecem a vida em sociedade, permitindo que a troca entre experiências e visões distintas conduza ao progresso e ao desenvolvimento.

Isso é especialmente verdadeiro no ambiente universitário, onde o pluralismo e a diversidade são elementos imprescindíveis na construção da ciência e do conhecimento. Por esses motivos, a Universidade de São Paulo tem um compromisso irrevogável com a diversidade e espera, de nossos estudantes, docentes e servidores, o respeito à diversidade social, cultural, étnica, sexual, religiosa, política.

Cultura do Diálogo

A Universidade de São Paulo tem como primeiro de seus fins a promoção e o desenvolvimento de todas as formas de conhecimento, por meio do ensino e da pesquisa. O desempenho dessa missão pressupõe a liberdade de expressão, para que todos possam apresentar e defender suas ideias.

Por essa razão, o ambiente acadêmico exige um profundo respeito às divergências, as quais devem conviver por meio da troca de experiências e de conhecimento – ou seja, do diálogo. Conforme previsto no Código de Ética da USP:

Artigo 4º – Nas relações entre os membros da Universidade deve ser garantido:
I – o intercâmbio de ideias e opiniões, sem preconceitos ou discriminações entre as partes envolvidas;
II – o direito à liberdade de expressão dentro de normas de civilidade e sem quaisquer formas de desrespeito.

É dever de todos os estudantes, docentes e servidores portar-se com civilidade, sempre respeitando as opiniões divergentes e buscando contribuir para a construção do conhecimento por meio do diálogo. A violação desse dever pode ensejar a aplicação de penalidades pela Comissão de Ética da Universidade de São Paulo.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 3° Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo 5° Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 7° Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação

que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo 19 Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Convenção Americana de Direitos Humanos:

Artigo 5º
Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.

Artigo 7º
Toda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoais.

Artigo 11.
Toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade.

Os Direitos Humanos no cotidiano universitário

Muitas pessoas pensam nos direitos humanos como algo distante, como uma obrigação imposta aos Estados. Mas isso não é tudo! Os direitos humanos manifestam-se nas mais variadas formas, permeando nossas ações cotidianas. Todos os dias, temos oportunidades de difundir e promover esses valores, reagindo sempre que testemunharmos ações incompatíveis com os valores humanitários.

A Universidade de São Paulo espera de seus docentes, discentes e servidores uma postura de respeito aos direitos humanos. É por isso, por exemplo, que o trote é expressamente proibido, dentro ou fora do espaço físico da Universidade, nos termos da Portaria GR nº 3154/99 e da Lei Estadual nº 15.892/2015. A prática de atos de agressão física, moral ou outras formas de constrangimento, caracteriza falta grave e pode levar à penalização dos responsáveis.

Do mesmo modo, o assédio e a violência sexual são incompatíveis com os direitos humanos da liberdade e da integridade pessoal, e a Universidade de São Paulo toma todas as medidas necessárias à punição dos responsáveis, sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal.

Outros exemplos de como promover os direitos humanos no dia-a-dia são:

Agir com espírito de fraternidade:

- Cuidar do espaço público, respeitando-o;
- Utiliza-se sempre de civilidade e respeito;
- Manifestar companheirismo e solidariedade.

Respeitar a liberdade e a integridade pessoal:

- Não agredir, física ou moralmente, ou ameaçar qualquer pessoa;
- Não forçar ou constranger alguém a consumir bebidas alcoólicas ou outras substâncias;
- Jamais praticar atos sexuais sem o consentimento da outra pessoa;
- Respeitar as divergências de opinião e de pensamento.

Respeitar a honra e a dignidade:

- Não tratar outras pessoas de forma humilhante;
- Respeitar a intimidade e a vida privada de outras pessoas.