Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 09 24/03/1835 Província de São Paulo Rafael Tobias Aguia, Presidente da Província de São Paulo Referente ao ordenado dos professores Lei n° 43 05/03/1836 Província de São Paulo José Cesário de Miranda Ribeiro, Presidente da Província de São Paulo Criação de Cadeiras nas Freguesias de Morretes, dos Silveiras, de Juquery e Limeira Lei n° 54 (antiga nº35) 18/03/1836 Província de São Paulo José Cesário de Miranda Ribeiro, Presidente da Província de São Paulo Castigos Lei n° 107 27/02/1838 Província de São Paulo Bernardo José Pinto Gavião Peixoto, Fidalgo Cavalheiro da Casa Imperial, Commendador da Ordem de S. Bento de Aviz, condecorado com a medalha de distinção das campanhas do Sul, Brigadeiro de Infantaria, e Presidente desta Província de S.Paulo Ordenado do professor de ensino mútuo da Sé. Sistema Lancaster. Lei n° 151 20/01/1841 Província de São Paulo Rafael Tobias Aguiar. Presidente da Província de São Paulo Criação de escola de primeiras letras em Tatuhy Lei n° 171 12/03/1841 Província de São Paulo Rafael Tobias Aguiar, Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeira de primeiras letras na Sé Lei n° 199 (Lei n. 23 de 1842) 08/03/1842 Província de São Paulo Barão de Mont'Alegre. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeira na Freguesia do Belém em Guarapuava. Ordenado. Lei n° 198 (Lei n. 22 de 1842) 08/03/1842 Província de São Paulo Barão de Mont'Alegre. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeiras em Sorocaba e Guaratinguetá Lei n° 7 04/03/1843 Província de São Paulo Joaquim José Luiz de Souza, Presidente da Provincia de São Paulo Criação de aulas de primeiras letras para o sexo masculino e feminino Lei n° 06 29/01/1844 Província de São Paulo Manoel Felisardo de Souza e Mello. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino em Santa Branca Lei n° 13 13/02/1844 Província de São Paulo Manoel Felisardo de Souza e Mello, Presidente da Província. Criação de cadeira de primerias letras para o sexo masculino Lei n° 17 22/02/1844 Província de São Paulo Manoel Felisardo de Souza e Mello. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo feminino Lei n° 18 22/02/1844 Província de São Paulo Manoel Felisardo de Souza e Mello Criação de cadeira de primerias letras para o sexo masculino Lei n° 25 08/03/1844 Província de São Paulo Manoel Felisardo de Souza e Mello. Presidente da Província de São Paulo Criação de cadeiras de primerias letras para o sexo feminino e masculino Regulamento N/D 20/12/1844 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Regulamento para a casa de educação de meninos pobres da cidade de São Paulo Regulamento N/D 07/01/1845 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Regulamento para o Seminário das Educandas da Cidade de São Paulo Lei n° 09 19/02/1845 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Suprimida a segunda cadeira de primeiras letras da Sé Lei n° 6 19/02/1845 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação da cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 14 07/03/1845 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo feminino e masculino Lei n° 14 06/03/1846 Província de São Paulo Manoel da Fonseca Lima e Silva Criação de cadeira de primeiras letras Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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