Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 52 30/03/1876 Provincia do Estado de S. Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo criação de cadeiras de primeiras letras em diversos Municípios. Lei n° 86 04/04/1876 Provincia do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Aposentadoria Professor público de primeiras letras, Francisco Valladares de Toledo. Lei n° 85 04/04/1876 Provincia do Estado de São Paulo juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Aposentadoria Professor de primeiras letras José Benedicto d’Aquila Almeida Aymberé. Lei n° 91 15/05/1876 Província do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Professor da instrução primária do Instituto de Educandos Artífice, vantagens concedidas no art. 5º da Lei n. 52 de 21 de Abril de 1875 Lei n° 2 16/03/1877 Província do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Elevando até cem o número de alunos do Instituto de Educandos e Artífices, extinguindo os empregos de almoxarife, tesoureiro, porteiro e enfermeiro Lei n° 9 20/03/1877 Provincia do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Criação de uma cadeira de primeiras letras Lei n° 5 20/03/1877 Provincia do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo remoção de cadeiras de primeiras letras Lei n° 4 20/03/1877 Província do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo transferência das cadeiras de primeiras letras Lei n° 19 12/04/1877 Provincia do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Suprimindo dez cadeiras da Capital e outras em diversos municípios da província Lei n° 38 08/05/1877 Província do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo concessão ao professor público Francisco Antonio da Silva Silvado, o gozo dos favores da lei n. 8, de 1875 Lei n° 41 09/05/1877 Provincia do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Concessão licença a professora da cadeira de primeiras letras. Lei n° 64 12/05/1877 Provincia do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Autorisando ao governo a mandar admittir à matrícula do 2.º ano do curso da escola normal, alguns alunos aprovados do 1.º ano Lei n° 60 12/05/1877 Provincia do Estado de São Paulo O juiz de Direito Sebastião José Pereira, Presidente da Província de S.Paulo Criando e suprimindo cadeiras de primeiras letras em diversos municípios Regulamento N/D 08/01/1878 Provincia do Estado de S. Paulo Sebastião José Pereira Regulamento de 1878 para o Instituto de educandos artífices Lei n° 9 23/03/1878 Província do Estado de São Paulo O doutor João Baptista Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Criando diversas cadeiras públicas de primeiras letras, de ambos os sexos Lei n° 16 06/04/1878 Provincia do Estado de São Paulo O doutor João Baptista Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Criação de cadeiras de primeiras letras para ambos os sexos Lei n° 13 06/04/1878 Provincia do Estado de São Paulo O doutor João Baptista Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Licença à professora pública, d. Maria do Carmo Salman Niger Lei n° 18 19/05/1878 Provincia do Estado de São Paulo O doutor João Baptista Pereira, Presidente da Província de S. Paulo Igualando vencimentos dos professores das duas escolas de instrução primária. Lei n° 35 07/03/1879 Provincia do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Aposentadoria do professor público da freguezia de Penha de Franca, Celestino José de Oliveira Lei n° 7 21/03/1879 Provincia do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo revogando o art. 22 da lei provincial n. 55 de 30 de março de 1876 Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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