Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 112 25/04/1880 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Extinção e criação de cadeiras de primeiras letras Lei n° 137 26/04/1880 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 134 26/04/1880 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Restabelecendo a cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 133 26/04/1880 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criação de diversas cadeiras de instrução primária, para ambos os sexos. Lei n° 138 26/04/1880 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando diversas cadeiras de primeiras letras para ambos os sexos. Lei n° 153 27/04/1880 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criação de cadeiras para ambos os sexos. Lei n° 18 15/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando cadeiras de primeiras letras em diversos bairros da Província Lei n° 19 15/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando uma cadeira de primeiras letras para o sexo masculino no Bairro de Rebouças Município de Campinas Lei n° 20 15/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando uma cadeira de primeiras letras para o sexo feminino na cidade de Jacarehy Lei n° 27 16/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando duas cadeiras de primeiras letras Lei n° 23 16/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando uma terceira cadeira de primeiras letras para o sexo masculino Lei n° 25 16/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando uma cadeira de primeiras letras para o sexo masculino, no bairro de Louveira, município de Jundiahy Lei n° 26 16/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando uma cadeira de primeiras letras para o sexo masculino, no bairro de Xarqueada, município de Piracicaba Lei n° 35 21/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo, Transferindo a cadeira de primeiras letras do sexo masculino do bairro de Ponte Alta Lei n° 34 21/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Autorisando o governo provincial a conceder em uma só prestação a quantia de dez contos de réis ao – Collegio Bom Conselho – da cidade de Taubaté Lei n° 47 22/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando seis cadeiras de instrução primária Lei n° 45 22/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando três cadeiras de primeiras letras Lei n° 46 22/02/1881 Província do Estado de São Paulo Laurindo Abelardo de Brito, Presidente da Província de S. Paulo Criando quatro cadeiras de primeiras letras Lei n° 76 17/06/1881 Província do Estado de São Paulo Florêncio Carlos de Abreu e Silva, senador do Império, presidente da Província de S. Paulo Criando diversas cadeiras de primeiras letras, Lei n° 82 17/06/1881 Província do Estado de São Paulo Florêncio Carlos de Abreu e Silva, senador do Império, presidente da Província de S. Paulo Criando diversas cadeiras de primeiras letras Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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