Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 91 09/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criando escola mista Lei n° 96 20/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Aposentar professora pública Lei n° 101 21/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 100 21/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 99 21/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeira Lei n° 98 21/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeira Lei n° 127 30/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeira Lei n° 125 30/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeiras Lei n° 126 30/04/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Criação de cadeira Lei n° 128 01/05/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Transferindo cadeiras de primeiras letras Lei n° 131 01/05/1885 Província do Estado de São Paulo doutor José Luiz de Almeida Couto, commendador da ordem de São Gregório Magno Transferindo cadeiras de primeiras letras Lei n° 23 14/03/1887 Província do Estado de São Paulo O Barão de Parnayba, Presidente da Província de São Paulo Autorisando a congregação da Escola Normal a dispensar de exame de suficiência para matrícula no primeiro anno. Lei n° 43 26/03/1887 Província do Estado de São Paulo Barão de Parnayba, Presidente da Província de São Paulo Concessão loteria ao colégio Nossa Senhora do Carmo Lei n° 72 02/04/1887 Província do Estado de São Paulo Barão de Parnayba, Presidente da Província de São Paulo Marcando a idade de quatorze anos e prorrogando o prazo para matrícula da Escola Normal Lei n° 81 06/04/1887 Província do Estado de São Paulo Visconde de Parnahyba Instrução Publica Regulamento n° Regulamento de 22 de agosto de 1887. 22/08/1887 Província do Estado de São Paulo Visconde do Parnayba Regulamento para instrução pública provincial Regulamento N/D 23/08/1887 Provincia do Estado de S. Paulo Visconde de Parnahyba Instruções para execução da Lei n. 81 de 6 de Abril de 1887 sobre a Instrução Pública. Regulamento N/D 24/08/1887 Provincia do Estado de São Paulo Visconde de Parnahyba Instruções para execução do Regulamento da Escola Normal Lei n° 46 21/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Transferindo escola pública Lei n° 49 21/03/1888 Província do Estado de São Paulo Bacharel Francisco de Paula Rodrigues Alves, Presidente da Província Transferindo cadeira Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
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