Tipo
|
Número / Data
|
Órgão / Assin.
|
Sessão / Título
|
Lei
|
n° 513 (lei n. 24 de 1855)
18/04/1855
|
Província de São Paulo
Bacharel formado José Antonio Saraiva. Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino
|
Lei
|
n° 519 (lei n. 30 de 1855)
24/04/1855
|
Província de São Paulo
Bacharel formado José Antonio Saraiva. Presidente da Província de São Paulo
|
Aposentadoria de Francisco Antoniuo das Chagas, professor público de primeiras letras
|
Lei
|
n° 528 (lei n. 8 de 1856)
02/04/1856
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 536 (lei n. 16 de 1856)
05/04/1856
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de escola de instrução primária elementar para o sexo masculino e outra para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 537 (lei n. 17 de 1856)
11/04/1856
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino
|
Lei
|
n° 543 (lei n. 23 de 1856)
24/04/1856
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Insenção de dívida de Antonio Roberto d'Almeida **
|
Lei
|
n° 07
19/03/1857
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo feminino e transferência da cadeira para o sexo masculino de Cubatão para Bertioga
|
Lei
|
n° 26
08/04/1857
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino
|
Lei
|
n° 34
20/04/1857
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeiras de instruçao primária para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 39
25/04/1857
|
Província de São Paulo
Bacharel formado Antonio Roberto d'Almeida. Vice-Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino e para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 06
10/03/1858
|
Província de São Paulo
José Joaquim Fernandes Torres. Presidente das Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade O Imperador e Senador do Império.
|
Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino
|
Lei
|
n° 07
10/03/1858
|
Província de São Paulo
José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade O Imperador e Senador do Império
|
Criação de cadeira de primeiras letras para o sexo masculino
|
Lei
|
n° 09
11/03/1858
|
Província de São Paulo
José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade O Imperador e Senador do Império
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino e para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 28
20/04/1858
|
Província de São Paulo
José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade O Imperador e Senador do Império
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 641
14/02/1859
|
Província de São Paulo
José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade O Imperador e Senador do Império.
|
Restabelece a cadeira de primeiras letras para o sexo masculino de Cubatão
|
Lei
|
n° 642 (lei n. 3 de 1859)
02/03/1859
|
Província de São Paulo
José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade o Imperador e Senador do Império
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino e para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 647
16/03/1859
|
Província de São Paulo
José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade O Imperador e Senador do Império
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino e para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 660 (lei n. 21 de 1859)
25/04/1859
|
Província de São Paulo
José Joaquim Frenandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, do Conselho de Sua Magestade O Imperador e Senador do Império.
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 687 (lei n. 2 de 1862)
29/03/1862
|
Província de São Paulo
Doutor João Jacinto de Mendonça. Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo feminino
|
Lei
|
n° 689 (lei n. 4 de 1862)
05/04/1862
|
Província de São Paulo
Doutor João Jacinto de Mendonça. Presidente da Província de São Paulo
|
Criação de cadeiras de primeiras letras para o sexo masculino e para o sexo feminino
|
