Legislação Período: Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1835 1836 1836 1838 1841 1841 1842 1843 1844 1844 1844 1844 1844 1845 1845 1845 1846 1846 1846 1847 1847 1847 1849 1850 1851 1851 1853 1853 1854 1855 1855 1855 1856 1856 1856 1856 1857 1857 1857 1857 1858 1858 1858 1859 1859 1859 1859 1862 1862 1862 1863 1863 1863 1864 1864 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1865 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1866 1867 1868 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1869 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1870 1871 1871 1871 1872 1872 1874 1874 1874 1874 1874 1875 1875 1875 1875 1875 1875 1876 1876 1876 1876 1876 1877 1877 1877 1877 1877 1877 1878 1878 1878 1878 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1879 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1880 1881 1881 1881 1881 1881 1881 1882 1882 1882 1882 1882 1883 1883 1883 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1884 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1885 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1887 1888 1888 1888 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1889 1892 1893  Tipo: Lei Decreto Regulamento Sessão / Título:  Integra: Tipo Número / Data Órgão / Assin. Sessão / Título Lei n° 04 20/02/1866 Província do Estado de São Paulo Doutor João da Silva Carrão Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 10 09/03/1866 Província do Estado de São Paulo Coronel Joaquim Floriano de Toledo, Official da ordem da Roza, Cavalleiro da Ordem do Cruzeiro e da de Christo e Vice Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 11 09/03/1866 Província do Estado de São Paulo Coronel Joaquim Floriano de Toledo, Official da ordem da Roza, Cavalleiro da Ordem do Cruzeiro e da de Christo e Vice Presidente da Província de S. Paulo Para o ensino de leitura e análise gramatical servirá a Constituição do Império Lei n° 13 10/03/1866 Província do Estado de São Paulo Coronel Joaquim Floriano de Toledo, Official da ordem da Roza, Cavalleiro da Ordem do Cruzeiro e da de Christo e Vice Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 50 18/03/1866 Província do Estado de São Paulo Coronel Joaquim Floriano de Toledo, Official da ordem da Roza, Cavalleiro da Ordem do Cruzeiro e da de Christo e Vice Presidente da Província de S. Paulo Licença Maximiano Nester da Silva Abreu, Amanuense da Secretaria da Inspetoria Geral da Instrução Pública Lei n° 33 06/04/1866 Província do Estado de São Paulo Coronel Joaquim Floriano de Toledo, Official da ordem da Roza, Cavalleiro da Ordem do Cruzeiro e da de Christo e Vice Presidente da Província de S. Paulo Compendio para o ensino religioso Lei n° 43 11/04/1866 Província do Estado de São Paulo Coronel Joaquim Floriano de Toledo, Official da ordem da Roza, Cavalleiro da Ordem do Cruzeiro e da de Christo e Vice Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 52 18/04/1866 Província do Estado de São Paulo O Coronel Joaquim Floriano de Toledo, Official da ordem da Roza, Cavalleiro da Ordem do Cruzeiro e da de Christo e Vice Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 26 19/07/1867 Província do Estado de São Paulo Desembargador José Tavares Bastos, Commendador da Ordem da Rosa, e Presidente da Província de S. Paulo. Criação cadeira de primeiras letras Lei n° 31 19/07/1867 Província do Estado de São Paulo Desembargador José Tavares Bastos, Commendador da Ordem da Rosa, e Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeira de primeiras letras Lei n° 54 15/04/1868 Província do Estado de São Paulo Conselheiro Joaquim Saldanha Marinho, commendador da ordem de Christo e presidente da província de S. Paulo Artigos Lei n° 06 08/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Ao professor João José de Carvalho se contará o tempo, que, por contrato, regeu a cadeira de primeiras letras Lei n° 01 08/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 10 15/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 17 19/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Tempo necessário para aposentadoria professor público de primeiras letras Lei n° 20 25/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 21 25/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 22 30/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Lei n° 23 30/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeira de primeiras letras Lei n° 24 30/06/1869 Província do Estado de São Paulo Dr. Vicente Pires da Motta, do Conselho de S. M. o Imperador, e Vice-Presidente da Província de S. Paulo Criação cadeiras de primeiras letras Total de leis encontradas: 377 Páginas: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 |
NIEPHE - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em História da Educação - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP Avenida da Universidade, 308 - Bloco A - 2º Andar - Sala 219 - CEP 05508-040 - Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira - São Paulo/SP Telefone: 55 (11) 3091-3195 - Ramal 282. Página melhor visualizada em resolução 800 x 600 pixels. Design e Programação: Viveiro Internet