Autor: Kamil Ergin, Voz da Turquia

São Paulo, 17 de Maio de 2017

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, venceu no mês de abril um referendo histórico sobre a revisão constitucional que reforça seus poderes, uma votação determinante para o futuro do país. Em total foram propostas 18 alterações à constituição e a mais importante era a que determina a passagem do sistema parlamentar para o presidencial.

Com esta vitória, Erdogan passa a ser o detentor de um poder consideravelmente reforçado e poderá, em teoria, ficar no cargo até 2029. O executivo ficará concentrado nas mãos do presidente e o posto de primeiro-ministro desaparecerá. Sem contrapoder, este sistema presidencial reúne um poder sem precedentes nas mãos de um só homem. Com certeza o resultado da consulta influenciará no futuro das relações com a União Europeia, na questão curda e na evolução das dinâmicas sociais. Mas para os próprios turcos essas questões externas irão fazer pouca diferença, uma vez que o referendo aprova projetos antidemocráticos elaborados pelo Presidente Erdogan e cria uma base legal para seu futuro.

Turquia em turbulência: perseguição e expurgos em massa

Há cinco anos a Turquia vem perdendo seus valores democráticos. Eleito como primeiro ministro em 2002, Recep Tayyip Erdogan foi um dos símbolos de liberdade de expressão, das reformas para fortalecer a democracia e da aproximação com União Europeia. Seus primeiros anos no poder foram de paz, trazendo estabilidade e desenvolvimento econômico ao país.

A situação mudou a partir da terceira eleição, quando a centralização do poder começou a tomar forma. O povo saiu às ruas em 2013 e as manifestações populares marcaram um ponto de quebra na recente história da Turquia. Com mais de uma década no mandato, Erdogan não quis largar o poder, entrou na luta ameaçando a sociedade, mudou a legislação judiciaria e “exterminou” a separação dos poderes, um dos pilares da democracia. Ao perseguir a mídia, conseguiu dominar os veículos de comunicação do país e fez propaganda dos benefícios individuais usando a máquina do estado. Com um grande escândalo de corrupção incluindo quatro ministros e sua família, Erdogan decidiu polarizar o povo, chamando os divergentes de traidores e até terroristas.

A partir desse momento o governo começou a perseguir as pessoas e expurgá-las dos cargos públicos. Os empresários foram ameaçados e alguns deles presos. Erdogan precisava de um arqui-inimigo para validar a sua campanha de autoritarismo e escolheu o Movimento Hizmet como principal alvo, juntamente com os curdos e o partido de oposição. Assim, pediu votos do povo para ganhar mais força frente aos seus “inimigos”. Após manipular o povo e vencer três eleições seguidas, ele se sentiu mais livre para avançar no seu projeto de “caça às bruxas”, que estava em andamento desde as manifestações. A tentativa de golpe em 15 de julho de 2016 foi “um presente de Deus” declarado por Erdogan para fazer uma limpeza em massa no país.

Até hoje quase 150 mil funcionários foram expurgados e quase 100 mil foram detidos, a maioria sendo policiais, militares, professores, acadêmicos, juízes, advogados, promotores, políticos e empresários. Com 231 jornalistas presos, a Turquia se tornou a maior prisão do mundo para a imprensa livre. Acusados de serem terroristas e sujeitos a torturas nas cadeias, muitos inocentes tiveram que sair de um país à beira de uma ditadura. Erdogan queria legalizar seu poder e se tornar o homem-forte no país através de um referendo, e infelizmente conseguiu alcançar o seu objetivo.

Mudança na política externa

Quando Erdogan chegou ao poder em 2002, a política externa da Turquia foi trocada por uma agenda positiva, colocando em prática a estratégia “zero problemas” com a vizinhança, que levou a uns avanços na questão da adesão à União Europeia, como prometido. As reformas internas ajudaram o crescimento do papel da Turquia no cenário internacional, tanto no campo político quanto no econômico. Com sua democracia estabelecida, economia crescente e diálogo desenvolvido com o mundo ocidental, a Turquia foi considerada um país modelo para outros países muçulmanos. As relações econômicas cresceram, até que as revoltas regionais conduziram Ancara a uma virada estratégica: aproveitar o momento sunita das rebeliões para expandir sua influência no Oriente Médio e se tornar um jogador no campo dos times maiores. Por isso apoiou a Irmandade Muçulmana no Egito e a oposição na Síria. No início a Turquia e as monarquias do Golfo pareciam estar ganhando influência, mas também carregavam o fardo de um fracasso. Isso foi um jogo mal calculado e a Síria era muito mais do que a queda de um ditador.

O apoio da Rússia ao Assad e à aliança dos EUA com os curdos na região trouxeram o fim dos sonhos de Erdogan. A abatimento do caça Russo feito pela Turquia fortaleceu a posição da Rússia no território e empurrou a Turquia para fora da equação. Para criar um espaço de autonomia e uma barreira à formação de um bloco curdo na Síria, a Turquia entrou na guerra, mas foi forçada a retirar suas tropas logo após o acordo entre Rússia e EUA sobre a união dos curdos. Hoje em dia, o pânico em Ancara está na concretização de uma grande zona curda, estilhaçando o território sírio e conquistando legitimidade internacional ao ponto de garantir sua independência da Turquia.

Neste cenário, a Turquia encontra-se isolada e está perdendo espaço na mesa de negociações. Não há muitas opções para o governo turco além de aceitar a formação de um país curdo na fronteira com a Síria. Desde a ruptura da trégua histórica com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) em 2015, o sudeste da Turquia mergulhou numa espiral de confrontos entre as forças turcas e os separatistas curdos. A ofensiva militar de Ancara foi redobrada com uma repressão maior contra os círculos políticos e midiáticos pró-curdos, acusados de atividades terroristas vinculadas ao PKK. Mas com a vitória apertada do ‘sim’, Erdogan poderá se ver obrigado a adotar um enfoque mais conciliador em relação à questão. Contudo, Erdogan descartou os políticos curdos do parlamento mandando-os para a prisão e conseguiu controlar os curdos que vivem na Turquia, retomando o diálogo com o líder curdo preso, Abdullah Ocalan.

Um século depois, o Oriente Médio novamente se tornou um palco de ensaio dos superpoderes. Quando ele perdeu o jogo na Síria, Erdogan quis aproveitar a posição geopolítica da Turquia para criar uma rixa entre o Bloco Oriental e o Bloco Ocidental,  realizando visitas consecutivas à Rússia e à Europa, fazendo “serenatas” ou questionando a credibilidade da OTAN. Ninguém caiu nessa armadilha de um líder que começou a ser considerado impulsivo e não confiável. Aliás, as ameaças e os discursos duros de Erdogan contra os países europeus mudaram o caráter da política externa para “zero vizinhos, zero problemas“, e no final das contas a Turquia foi o maior perdedor da região.

As relações entre a Turquia e a União Europeia (UE) se degradaram muito nas últimas semanas, quando a Alemanha foi acusada pelo Erdogan de “práticas nazistas” ao proibir, no pais, a realização da campanha a favor do referendo constitucional. Ao ser criticado, o presidente turco costuma utilizar a carta dos ‘refugiados sírios’ como forma de pressão contra os líderes europeus, ameaçando de romper o acordo entre Ancara e a UE, assinado em dia 20 de março de 2016. Ainda mais, Erdogan indicou que a candidatura da Turquia à UE, em ponto morto há anos, será colocada “sobre a mesa” depois do referendo. Também reativou o debate sobre a restauração da pena capital, considerado isso um limite para Bruxelas. A tática consistente de atacar constantemente a UE visando a política interna já atingiu seu limite. A chanceler Alemã já declarou a necessidade de procurar uma base militar alternativa a Incirlik, que é a base principal da OTAN na região.

O encontro entre Turquia e EUA em meados de maio (2017) teve um resultado positivo, apesar da crítica do Erdogan à aprovação do presidente Trump de enviar armas aos curdos para o combate contra o Estado Islâmico. Na realidade, para Erdogan, existem dois assuntos mais importantes do que perder a aliança com os EUA. O primeiro é a extradição de Gulen, acusado por Ancara de ter organizado a tentativa de golpe de Julho de 2016, que pode ajudar Erdogan a controlar seu povo mais firmemente; e o outro é salvar o empresário iraniano Reza Zarrab do julgamento nos EUA, que pode revelar os esquema de lavagem de dinheiro do presidente turco, em escala internacional.

Reconciliação ou polarização?

Erdogan está decidido a manter seu domínio no país a qualquer custo, tanto que durante a campanha do referendo, o presidente demonizou seus opositores, acusando-os de fazer uma aliança com os terroristas e os golpistas. A sociedade turca vem se polarizando nos últimos anos em torno da figura dele: vence o referendo, mas no final, metade do país o ama e a outra o detesta. O que ele mais teme é uma nova onda de revoltas, por isso não deixa ninguém protestar e mantém seus fanáticos mais afiados.

O regime de Erdogan ainda pode ser considerado uma autocracia e com apoio de organizações mafiosas e grupos religiosos. Mas cada dia mais o país está progredindo para um mandato típico Baath e ainda está formando e alimentando movimentos radicais no país. Após o referendo, o destino da Turquia foi sincronizado com o destino de Erdogan. O ponto que chegamos mostra como a democracia é frágil e que o que aconteceu na Turquia pode acontecer em qualquer país. O avanço de Erdogan usando a democracia como uma ferramenta, e sua queda no futuro, é um caso de estudo para acadêmicos e uma lição para o mundo.

Artigo de opinião escrito por Kamil Ergin, Jornalista e Editor do Portal ‘Voz da Turquia’. A opinião e o posicionamento contidos no texto expressam a visão do autor.

Fonte Imagem: http://vozdaturquia.com/politica/2016/05/20/aliado-erdogan-novo-lider-akp/