CORTIÇO VIVO: projeto de reabilitação de cortiço na área central - Bom Retiro, São Paulo

Maria Ruth Amaral de Sampaio*

Resumo

O artigo relata as origens e o desenvolvimento de projeto de requalificação de imóvel de oito andares, encortiçado, situado em bairro da área central da cidade, Bom Retiro, tradicionalmente habitado por populações trabalhadoras. O projeto que teve origem numa disciplina optativa de graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, FAU-USP, Habitação Popular Paulistana, foi desenvolvido por um grupo de alunos assessorados por professores, que num esforço concentrado, em um período de nove dias, e com caráter interdisciplinar, organizaram no espaço do cortiço um escritório improvisado e desenvolveram anteprojeto destinado à requalificação do imóvel. Essa iniciativa despertou nos moradores o desejo de melhorar seu habitat, ambição esta na qual eles têm alcançado sucesso, sempre assessorados por alunos e professores.

Palavras-chave: habitação, comunidade, participação.

Abstract

The article describes the origins and the development of a project of qualification of an eight-storey building, used as slum shelter, located in a neighbourhood in the centre of the São Paulo city, Bom Retiro, traditionally inhabited by working classes. The project originated in an elective undergraduate discipline of “Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU-USP”, Popular Housing in São Paulo, and was developed by a group of students that during nine days concentrated efforts together with professors of several disciplines. They organised a temporary office, developing the above mentioned project for a full refurbishment of the building. This initiative awoke in the local community the wish to improve their habitat, an aspiration which they have been attaining successfully, always assisted by the students and teachers.

Keywords: housing, community, participation.

Introdução

A iniciativa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão de iniciar a publicação de uma revista em que serão divulgados artigos e projetos de pesquisa relacionados à cultura e extensão deve ser saudada com entusiasmo por professores e alunos da USP, que daqui por diante poderão contar com um novo veículo.

Em nossa trajetória pelo campo da habitação, desde a década de 70 adotamos a prática de associar ao ensino atividades de pesquisa de campo e, sempre que possível, extensão de serviços à comunidade, fazendo dessa prática um prolongamento da sala de aula.

Esse procedimento teve respostas altamente satisfatórias, dando origem a trabalhos bastante criativos e inovadores, entusiasmando os alunos em atividades que chegavam a ultrapassar o que deles era esperado. Cito um exemplo excepcional, ocorrido em 1987/8, no qual o aluno Cláudio Roberto Scheel da FAU-USP, escolheu como tema de trabalho final de graduação – TFG, a experiência de um mutirão que ele coordenou, na qualidade de voluntário, na Favela de Heliópolis, auxiliando os moradores a construírem 200 casas através desse processo. [1]

O Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, professor Adilson Avansi de Abreu, observa que uma universidade sediada em uma metrópole com as características de São Paulo, em que situações de extrema riqueza se confrontam com espaços de pobreza absoluta, “deve se preocupar com a complexa realidade desses espaços, sendo fundamental que nossos alunos participem desses processos, sensíveis à necessidade de redefinição dos perfis profissionais produzidos pela universidade, para tratar de forma mais eficaz os problemas que emergem em nossos espaços urbanos.”[2]

Nossa convicção nas atividades da extensão universitária nos levou também a participar do programa da UNESCO, “Profissionais da Cidade”, iniciado em 2001, que trouxemos para a USP, e objetiva conseguir uma participação maior dos arquitetos e urbanistas nos processos de urbanização. Esse programa decorre da constatação de que “na maioria das regiões do mundo, a proporção de espaço informal, isso é, sem atenção profissional, alcança quase 70% e que os habitantes desses espaços, objetos de diferentes formas de segregação, principalmente econômica e política, deveriam ser os clientes preferenciais dos arquitetos e urbanistas e demais profissionais envolvidos na procura de soluções para por fim a essa desigualdade.” [3]

O programa Profissionais da Cidade tem objetivos semelhantes às nossas atividades de extensão na USP - contribuir para projetos capazes de provar novos métodos de cooperação entre a sociedade civil, a universidade e as autoridades locais, através de gestão urbana, novos enfoques de arquitetura , urbanismo e planejamento.
Como exemplo do que temos feito, apresentamos alguns resultados alcançados no projeto Cortiço Vivo, iniciado na disciplina de graduação optativa Habitação Popular Paulistana, em 2002.

Os cortiços em São Paulo hoje

“....é preciso cuidar da unidade urbana, a habitação da classe pobre, a estalagem onde pulula a população operária, o cortiço, que vulgarmente se chamam essas habitações acanhadas, insalubres, repulsivas algumas, onde as forças vivas de trabalho se ajuntam em desmedida, fustigadas pela dificuldade de viver, numa quase promiscuidade que a economia lhe impõe, mas que a higiene repele”.[4]

O bairro do Bom Retiro desde o início de sua existência abrigou população trabalhadora, imigrante que, na virada do século XIX para o XX, veio ao Brasil atraída pelas possibilidades de emprego. Duas importantes estações ferroviárias situam-se no bairro, ligando São Paulo ao porto de Santos e ao interior do Estado, onde ficavam as fazendas de café. Sucederam-se no bairro inicialmente italianos, depois judeus, gregos, hoje predominando coreanos, responsáveis por uma florescente indústria de confecções, que tem ultimamente renovado o bairro, e que utiliza como mão-de-obra brasileiros, notadamente nordestinos, além de bolivianos, parte dos quais ilegais.

Hoje em São Paulo, nos primeiros anos do século XXI, a precariedade habitacional se manifesta, da mesma forma que há cem anos: abundam cortiços de diversos tipos, casinhas exíguas, casarões degradados, acrescidos de uma nova modalidade de habitação precária, objeto de nossa pesquisa,- os edifícios encortiçados, de vários andares, localizados em regiões com infra-estrutura consolidada, encontrados em grande número nas áreas centrais da cidade, muitas vezes invadidos.

Nesses edifícios encortiçados predominam a ilegalidade e a subnormalidade habitacional. Caracterizam-se pela superlotação, promiscuidade, perigo de incêndios devido à rede elétrica repleta de ligações clandestinas, abastecimento de água e rede de esgotos precários, sem manutenção, com grande número de vazamentos pondo em risco a estrutura do imóvel, acúmulo de lixo, sujeira, falta de higiene, risco ambiental e acessos insatisfatórios.
São inúmeros os prédios degradados encontrados nos bairros próximos à área central da metrópole, exigindo a intervenção dos poderes municipais, devido à falta de condições de habitabilidade que coloca em risco a vida dessa parcela da população.

Metodologia

A metodologia prevista para o projeto Cortiço Vivo envolvia uma mobilização interdisciplinar, tanto de professores como de alunos, contando principalmente com a participação de professores da FAU-USP, arquitetos, sociólogos, engenheiros e professores da área de saúde ambiental, da Faculdade de Saúde Pública - FSP-USP. Além de alunos da USP participaram alunos da Universidade Mackenzie, da Faculdade Cásper Líbero e da Escola da Cidade. Os moradores estiveram presentes nas diversas oficinas propostas, num processo de consulta permanente, revezando-se diariamente durante essa semana, contribuindo para que houvesse uma grande aproximação entre todos os participantes. O projeto produzido resultou de um processo de troca de diferentes saberes, onde os moradores contribuíram permanentemente. Foi, sobretudo, um exercício de cidadania, coesão social e solidariedade.
Nossa intenção era também que a metodologia aplicada nesse projeto piloto pudesse ser aplicada em outros edifícios com os mesmos problemas.

O edifício

O projeto teve início no segundo semestre de 2002, com a participação de vinte e um alunos da disciplina Habitação Popular Paulistana, que se dispuseram a realizar levantamentos físicos e socioeconômicos no imóvel inacabado, encortiçado, com oito pavimentos, situado na Rua Sólon 934, abrigando 73 famílias.

Esse edifício tem características especiais: ficou algum tempo abandonado, inacabado em decorrência do falecimento do construtor, que não deixou herdeiros e gradativamente foi sendo ocupado por famílias que iam se estabelecendo nas lajes, delimitando seus espaços e instalando precariamente luz e água. O edifício não tem caixa d’água, que vem diretamente da rua. Nos horários de pico, a água não tem força para subir aos andares mais altos. A instalação elétrica é precária, repleta de uma multiplicidade de fios que se entrelaçam, expostos, causando preocupação. Foram investigadas as áreas ocupadas e suas características, as redes elétrica e hidráulica, examinada a estrutura do edifício, realizada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, além da verificação na prefeitura dos documentos relacionados ao prédio, incluindo aspectos legais.

Durante o segundo semestre de 2002, os alunos, aos sábados, realizaram os levantamentos previstos, entrosaram-se com os moradores, que viram com grande interesse essa participação da USP no edifício. Houve até um jogo de futebol em quadra próxima ao cortiço com a participação de time de moradores do edifício contra os alunos da FAU, que perderam a partida.

A Secretaria da Habitação do Município – SEHAB tomou conhecimento do trabalho que estava sendo desenvolvido e interessou-se pelo projeto. Nessa época o Banco Itaú, proprietário de imóvel vizinho ao prédio, entrou com uma ação contra a prefeitura alegando que a precariedade do prédio, o lixo e demais objetos que os moradores jogavam pelas janelas, punham em risco a segurança da vizinhança, solicitando a interdição do imóvel. Foi nessa ocasião que a prefeitura chamou o IPT para elaborar um laudo sobre as condições da estrutura do prédio.

Esse laudo atestava que a estrutura não oferecia riscos, mas apontava que as janelas precariamente fixadas, com os ventos fortes poderiam cair, e que parte do oitavo andar também oferecia perigo, além dos possíveis danos decorrentes do lixo que os moradores poderiam jogar pelas janelas.

A FAU-USP prontificou-se a auxiliar os moradores e, com auxilio do professor Khaled Ghoubar, do Departamento de Tecnologia da Arquitetura, foi providenciada a colocação de telas ao longo das fachadas do prédio e bandejas para evitar que algum objeto que se desprendesse da fachada atingisse algum transeunte. Com a participação dos alunos da FAU-USP teve início uma campanha de conscientização para que os moradores não mais atirassem detritos pelas janelas, campanha essa coroada de êxito. Ao mesmo tempo foi reiterada a necessidade de que os moradores cuidassem da limpeza das áreas comuns do prédio, o que aconteceu dessa data em diante.

Do ponto de vista jurídico, um novo instrumento legal, o artigo 240 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, indicava que o “usucapião especial de imóvel urbano” poderia beneficiar os moradores. Trata-se da concessão da posse de imóvel ocupado, aos seus atuais moradores, que vivam há pelo menos cinco anos no local, sem ter a posse contestada. Das 73 famílias que habitavam o imóvel, 42 vivem no local há mais de cinco anos.

Tendo conhecimento da situação, a Secretaria da Habitação e o Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia, organização não-governamental, realizaram operação destinada a facilitar a transferência das famílias que viviam no imóvel há menos de cinco anos, acelerando assim o andamento do processo de usucapião urbano às quarenta e duas famílias que tinham esse direito.

Em dezembro de 2003, vinte e um alunos participantes da pesquisa propuseram a realização de uma ação concentrada, durante nove dias, desde o início da manhã até tarde da noite, que tinha a finalidade de complementar e atualizar os dados, além de ter uma atuação e observação mais constante e intensa, com a possibilidade de acompanhar e vivenciar o cotidiano dos moradores e suas interações com o habitat e a vizinhança. Além dos alunos da FAU-USP participantes da pesquisa, cerca de mais trinta estudantes de instituições já mencionadas participaram da ação.

O trabalho foi dividido em cinco etapas, trabalhando simultaneamente as seguintes áreas:

1 - Arquitetura – que desenvolveu um projeto de requalificação física do prédio;

2 – Social - que trabalhou o entendimento da realidade e, ao mesmo tempo, procurou facilitar a participação ativa dos moradores na elaboração dos projetos;

3 – Financeira - que orçou parcialmente o projeto de requalificação e estudou as possibilidades de financiamento de acordo com a renda dos moradores;

4 - Jurídica - que acompanhou o trabalho do Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia, responsável pelos processos legais do prédio;

5 - Comunicação - registrando os trabalhos realizados na semana e fazendo assessoria de imprensa. [5].

Desse esforço concentrado dos alunos, denominado Cortiço Vivo, que teve a participação de treze professores, dois doutorandos e um mestrando, além de alunos com diversas formações, evidenciando o caráter interdisciplinar do projeto que teve como resultado documentos, plantas e anteprojetos que passaram a ser detalhados daí por diante. Novos projetos foram desenvolvidos a partir do Cortiço Vivo, destinados especialmente às crianças, ligados à arte e ao lazer.

Discussão e Resultados

As esperanças de todos os envolvidos no final da experiência do “Cortiço Vivo” eram muito grandes, todos sonhavam em ver realizado esse projeto, que tinha despertado o interesse dos órgãos municipais ligados à habitação. Entretanto, a proximidade das eleições municipais de 2004 mudaram as prioridades da SEHAB, mas não arrefeceu a determinação da equipe do Cortiço Vivo e muito menos dos moradores.

O novo desafio era resolver os principais problemas diagnosticados e resolvidos em nível de projeto e entre esses destacava-se a precária instalação da rede elétrica, que poderia resultar em incêndio, o que acabou ocorrendo num apartamento no segundo semestre de 2004, felizmente sem vítimas, que nos alertou que providências imediatas deveriam ser tomadas. Foram iniciadas, então, gestões para compra do material para implantação de nova rede elétrica, rateada entre os moradores, que hoje já está terminada, contando com a assessoria fundamental da pesquisadora e engenheira eletricista Ana Cecília Munhoz, do Instituto de Pesquisa Energética e Nucleares – IPEN-USP.

Paralelamente a essas atividades, outra pesquisa vem sendo desenvolvida na Rua Sólon por uma doutoranda da Faculdade de Saúde Pública, denominada “Gerenciamento de risco em saúde ambiental”, que tem como principais objetivos capacitar os moradores para o gerenciamento dos perigos existentes, principalmente riscos em saúde ambiental.[6]

Através da FSP-USP, iniciamos contatos com o IPT e, entre novembro e dezembro de 2004, o engenheiro José Carlos Tomina, chefe da área de segurança contra incêndio do IPT, e a psicóloga Christiane Nista ministraram a vinte e três moradores, no próprio edifício, um curso de formação de brigada de incêndio, capacitando-os para atuarem na prevenção de incêndios e em situações de emergências. Também através do IPT foram doados ao prédio vinte e um extintores de incêndio para uso dos brigadistas. A formatura desses moradores aconteceu em dezembro de 2004, no edifício.

Com auxílio do Banco Itaú, que de acusador tornou-se aliado, realizamos aberturas nos corredores de cada andar da parede cega com elementos vazados de vidro, tipo capelinha, destinadas à ventilação e iluminação. Essa simples providência, desenvolvida pelo professor Antonio Carlos Barossi, do Departamento de Projeto da FAU-USP, juntamente com os alunos, também resultou em economia de luz, uma vez que evita que lâmpadas estejam permanentemente acessas durante o dia nesses corredores escuros.

Na última quinzena de novembro de 2004, dois alunos do projeto foram convidados para participar, em Cuba, do Taller Del Cerro, realizado na Faculdade de Arquitetura do Centro Universitário José Antonio Echeverria - CUJAE, Havana, de experiência de trabalhos de atelier de arquitetura. Essa experiência de ensino/pesquisa, assim como o CORTIÇO VIVO fazem parte do programa da UNESCO Profissionais da Cidade.

Finalmente, quatro alunos integrantes do projeto Cortiço Vivo, assessorados pelo professor Antonio Carlos Barossi, que tem participado intensamente no projeto, receberam no final do ano de 2004 um dos cinco prêmios nacionais Caixa /IAB 2004, apresentando o projeto de qualificação do cortiço da Rua Sólon. [7]

Cumpre ressaltar mais uma vez a participação e o engajamento permanente dos moradores nesse projeto de auto-organização e mudança, que infelizmente está acontecendo à margem dos processos de planejamento oficial. O investimento público municipal nesse projeto consistiu, como já mencionado, numa ajuda de custo para a mudança dos moradores que se dispuseram a deixar o prédio.

Observamos que com a entrada do projeto Cortiço Vivo, uma nova cultura de responsabilidade mútua vem se desenvolvendo entre os moradores, incentivada pelas lideranças, especialmente pela moradora Márcia Maria de Souza, que executam inúmeras tarefas nos finais de semana visando à melhoria do imóvel.

Concluindo, não podemos deixar de ressaltar o engajamento dos alunos, professores, técnicos, voluntários, bem como a participação dos moradores em todas as fases dessa trajetória que estamos percorrendo juntos, em que assistimos ao desenvolvimento gradativo de uma cultura de responsabilidade mútua.

Agradecimentos

Entre as diversas colaborações que tivemos no decorrer do projeto Cortiço Vivo, ressaltamos a colaboração do diretor e de vários professores da FAU-USP, das três bolsas de pesquisa concedidas pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária a alunos da FAU-USP, além da participação da Faculdade de Saúde Pública, pós-graduação, por meio do professor Carlos Celso Amaral e Silva, do Departamento de Saúde Ambiental.

A parceria com a advogada Luciana Bedeschi, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e do advogado Thomaz Whately, da Mesa de Direito Urbanístico, resultou no encaminhamento de nova solicitação de usucapião coletivo urbano.

Referências

[1] Scheel, C. R. Construção por ajuda mútua: o mutirão habitacional da Favela de Heliópolis. São Paulo, 1989 Trabalho Final de Graduação. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
[2] Abreu, A. A. Mensagem da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária. In: SAMPAIO, M. R. e PEREIRA, P. C. X. P. (Org.) Profissionais da cidade. Reunião de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo/Unesco- Programa Most, 2003.
[3] Solinis, G.- Mensagem da Unesco. In: SAMPAIO, M. R. e PEREIRA, P. C. X. P. (Org.) Profissionais da cidade. Reunião de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo/Unesco- Programa Most, 2003.
[4] Relatório da Comissão de Exame e Inspeção das Habitações Operárias e Cortiços no Distrito de Santa Ephigênia. São Paulo, 1893. In: SAMPAIO, M. R., (Coord.) -Habitação e Cidade. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo/FAPESP, 1998.
[5] e [7] UNGARETTI, A. A. P.; NOGUCHI, A. F. C.; BARBOSA, L.M.; METROPOLO, P. M. Cortiço Vivo. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2003
[6] MENDES, P. T. – Novas formas de encortiçamento verticalizado na metrópole paulistana. Gerenciamento de risco em Saúde Ambiental. Projeto de Pesquisa Interdisciplinar. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo/Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

*Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e Coordenadora do Laboratório de Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo. Rua do Lago, 876 – Cidade Universitária – São Paulo – SP. e-mail: mradsamp@usp.br