Orientações para a conferência dos títulos
Salientamos que, no período compreendido entre 1970 e 1994, a validade nacional dos títulos era concedida pelos pareceres do extinto Conselho Federal de Educação e que tinham vigência por cinco anos; exemplo: se o parecer vencesse em 02/02/1990 e a defesa ocorresse no dia 03/02/1990, esse título obtido não possuiria validade nacional.
De 1994 até a presente data, a validade é concedida pelas Portarias Ministeriais; deve ser considerada, para tal fim, a portaria vigente na data de defesa da dissertação ou na data da primeira matrícula, desde que na Portaria conste o nome do Programa em que o aluno obteve o título.
Portarias
Portaria 1.461, de 29 de novembro de 1995
Portaria 490, de 27.03.1997, de 27 de março de 1997
Portaria 132, de 02 de fevereiro de 1999
Portaria 1.733, de 07 de dezembro de 1999
Portaria 1.734, de 07 de dezembro de 1999
Portaria 1.762, de 16 de dezembro de 1999
Portaria 966, de 11 de julho de 2000
Portaria 1.741, de 09 de agosto de 2001
Portaria 1.766, de 08 de agosto de 2001
Portaria 180, de 25 de janeiro de 2002
Portaria 467, de 22 de fevereiro de 2002
Portaria 2.530, de 02 de setembro de 2002
Portaria 177, de 25 de janeiro de 2002
Portaria 3949, de 30 de dezembro de 2002
Portaria 1.584, de 20 de junho de 2003
Portaria 1.585, de 20 de junho de 2003
Portaria 1.651, de 03 de junho de 2004
Portaria 2.609, de 25 de agosto de 2004
Portaria 4.310, de 23 de dezembro de 2004
Portaria 1.919, de 03 de junho de 2005
Portaria 2.878, de 24 de agosto de 2005
Portaria 1.264, de 07 de junho de 2006
Portaria 73, de 17 de janeiro de 2007
Portaria 368, de 19 de abril de 2007
Portaria 612, de 22 de junho de 2007
Portaria 87, de 17 de janeiro de 2008
Portaria 458, de 19 de fevereiro de 2008
Portaria 524, de 29 de abril de 2008
Portaria 1.140, de 10 de setembro de 2008
Portaria 1.146, de 12 de setembro de 2008
Portaria 590, de 18 de junho de 2009
Portaria 823, de 24 de Agosto de 2009
Portaria 970, de 09 de outubro de 2009
Portaria 1.045, de 18 de agosto de 2010
Portaria 1.325, de 21 de setembro de 2011
Portaria 1.364, de 29 de setembro de 2011
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