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Reconhecimento de diplomas de pós-graduação

O protocolo dos documentos será feito de fevereiro a outubro, de segunda à sexta-feira, das 10h às 15h.

Rua da Reitoria, 374, térreo – Cidade Universitária, Butantã

Documentos necessários para protocolizar o pedido de reconhecimento de diploma de pós-graduação, mestrado e doutorado, stricto sensu:

OBSERVAÇÃO: Trazer todos os documentos originais acompanhados de cópia simples frente e verso, ou se vier sem os originais, trazer cópias autenticadas em cartório brasileiro.

  1. Requerimento dirigido ao Magnífico Reitor solicitando o reconhecimento, conforme o modelo;
  2. Original do Diploma ou do certificado contendo o visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde ele foi expedido;
  3. Original do Histórico Escolar ou do documento correspondente ao título contendo o visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde ele foi expedido;
  4. No caso de Diplomas obtidos em Cursos realizados em Instituições que não exijam créditos formais em disciplinas, o interessado deverá instruir o processo com dados referentes à Instituição de origem, duração e características do curso, fornecidas oficialmente pela própria Instituição sem a obrigatoriedade do Visto Consular;
  5. Original do Diploma relativo ao Curso de Graduação ou documento comprobatório de conclusão do curso. Se este foi realizado no exterior, será necessário o visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde ele foi expedido;
  6. Original do documento hábil de Identidade para brasileiro;
  7. No caso de cidadão estrangeiro, cópia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou passaporte válido;
  8. Exemplar da tese, dissertação ou trabalho equivalente, encadernado;
  9. Original da Certidão de Casamento, quando se tratar de requerente que teve seu nome alterado após a expedição do diploma, em virtude de casamento;
  10. Declaração da Universidade estrangeira atestando as condições de matrícula do aluno;
  11. Declaração do aluno sobre o tempo de efetiva permanência na Instituição de Ensino Superior Estrangeira;
  12. Currículo vitae do orientador da dissertação ou tese;
  13. Cópia da ata de defesa da dissertação ou tese, com identificação da banca examinadora e resultado da avaliação, ou de documento de avaliação acadêmica equivalente;
  14. Documentos fornecidos pela instituição que expediu o diploma, em que constem informações gerais da Instituição, bem como dados e características do curso referentes a procedimentos de seleção, prazos e requisitos para a defesa de dissertação ou tese;
  15. Visto para estrangeiro;
  16. Cópia do passaporte, com a informação acerca da entrada e saída do país onde realizou os estudos;
  17. Comprovante de residência no país sede do curso (não serão aceitos comprovantes de hotéis);
  18. Taxa a ser recolhida, a ser paga no ato da entrega dos documentos através de boleto bancário emitido APENAS se a documentação estiver em ordem, no horário das 10h00 às 15h00, no valor de R$ 1.530,00
  19. Taxa a ser recolhida no valor de R$ 90,00, referente ao registro quando aprovado o pedido, no final do processo.
A documentação deverá ser entregue pessoalmente, na Seção de Revalidação de Diplomas, pelo interessado ou por seu representante legal, mediante procuração com firma reconhecida. Se o interessado residir no exterior, a firma deverá ser reconhecida no Consulado Brasileiro do respectivo país.

Telefone: (11) 3091-3372

Email: revalida@usp.br

 

Observações:

  1.  Os documentos a que se referem os itens 2 a 17 deverão ser acompanhados de fotocópias que não precisam ser autenticadas em Cartório, mediante apresentação do original;
  2.  No decorrer do processo, caso seja reputado necessário, poderá o Conselho de Pós-Graduação (CoPGr) solicitar do requerente as respectivas traduções para dirimir dúvidas ou controvérsias que impeçam a devida instrução e a consequente decisão;
  3. Se aprovado o reconhecimento pela Universidade, o registro só será feito mediante a apresentação do diploma original com o visto do Consulado brasileiro no País onde o mesmo foi expedido. No caso de Portugal, apenas o Diploma Decorativo ou Carta de Curso / Carta Doutoral pode ser registrado;
  4. A França e Argentina possuem acordos com o Brasil que dispensam o visto consular em documentos escolares. No caso da Argentina, os documentos devem ser legalizados pelo Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto (link);
  5.  Quando houver mais de uma Unidade que ministre o curso no qual o interessado solicita o reconhecimento, caberá exclusivamente a Pró-Reitoria de Pós-Graduação decidir para qual Unidade será enviado o processo;
  6. Se o pedido for negado, cabe recurso da decisão do CoPGr, que deverá ser entregue, no prazo máximo de dez dias, contados da data de ciência da decisão a recorrer, conforme arts. 254 e 257-A do Regimento Geral da USP;
  7. Conforme a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 48, § 3º, os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por Universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por Universidades que possuam cursos de Pós-Graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior. Verifique os Programas de Pós-Graduação da USP avaliados pela CAPES. Se não houver o curso na USP, entre no site da CAPES (Caminho: Mais Acessados > Cursos Recomendados > Por Região/Instituição) para localizar uma Universidade que o ofereça;
  8. O preço a ser pago para requerer o reconhecimento é estabelecido pela Portaria GR nº 4.077/08;
  9. A Lei nº 9.394/96 – (LDB), não disciplinou a revalidação de Pós-Graduação Lato Sensu, bem como não há nenhuma normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema.
  10. Se houver indeferimento do pedido em todas as instâncias da Universidade, caberá recurso à Câmara de Educação Superior do CNE. (ver § 3º do Art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2001)

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