Circulares Normativas

Circ. SG/CLR/28/1998 [1] – As decisões dos Colegiados pela não renovação de contratos docentes devem ser motivadas, isto é, devem conter as razões que embasaram o julgamento, sempre que o prazo do contrato tenha sido prorrogado por diversas vezes, levando a uma longa permanência do docente na USP.

Circ. SG/CLR/65/1998 [2] – Interpretação daquele Colegiado, aprovada em 11.09.98, definindo a natureza e as características do texto alternativo à tese para a realização do concurso de livre-docência (inciso II do art. 167, do Regimento Geral).

Circ. SG/CLR/70/2001 [3] – Uso de microcomputadores ou de qualquer outro meio eletrônico em concursos acadêmicos.

GR/CIRC/285/2004 [4] – Deliberação do Co sobre a condução de processos seletivos.

Circ. SG/CLR/42/2004 [5] – Encaminha parecer do Prof. Colli relativo à impossibilidade de cisão de sessões de órgãos colegiados na Universidade. (Ver também Circ.SG/CLR/53/2004 [6])

Circ. SG/CLR/52/2004 [7] – Conclusões do parecer do relator da CLR referente ao Serviço Voluntário na Universidade de São Paulo, anexando modelo do Termo para preenchimento. (CANCELADA – Ver também a Circ.SG/CLR/71/2015 [8])

Circ. SG/CLR/53/2004 [6] – Aditamento à Circ.SG/CLR/42, de 03.09.2004, aprovando integralmente o entendimento exposto no parecer anexo àquela circular, relativo à impossibilidade de cisão de sessões de órgãos colegiados na Universidade.

Circ. SG/CLR/22/2011 [9] – Parecer referente à fixação de prazo para inscrição em concursos de Professor Doutor.

Circ. SG/CLR/20/2012 [10] – Encaminha a Resolução 6073/2012 que dispõe sobre a criação do Programa de “Professor Sênior”, bem como o novo Termo de Colaboração.

Circ. SG/CLR/6/2014 [11] - Decisão da CLR sobre recondução de representações. (Ver também Circ.SG/CLR/27/2014 [12])

Circ. SG/CLR/27/2014 [12] - Decisão da CLR sobre recondução de representações.

Circ. SG/CLR/48/2014 [13] - Decisão da CLR sobre recondução de representações.

Circ. SG/CLR/17/2015 [14] – Decisão da CLR  sobre o uso de documentos bibliográficos em concursos.

Circ. SG/CLR/71/2015 [8] - Decisão da CLR  sobre Serviço Voluntário na Universidade de São Paulo, anexando modelo atualizado do Termo para preenchimento.

Circ. SG/CLR/46/2018 [15] - Decisão da CLR quanto a processos referentes a eleições discentes junto a colegiados nas Unidades Universitárias.

Circ.SG/CLR/47/2018 [16] -  Decisão da CLR sobre o entendimento de que a instância final de recursos interpostos contra matéria interna corporis dos Departamentos é a Congregação da Unidade.

Circ. SG/CLR/80/2018 [17] - Decisão da CLR quanto às irregularidades mais recorrentes nas eleições discentes junto a colegiados nas Unidades Universitárias.

Circ. SG/CLR/3/2019 [18] - Decisão da CLR quanto aos critérios de desempate em casos de eleição de Coordenador de Programa de Pós-Graduação e Coordenador de Cursos de Graduação.

Circ. SG/CLR/22/2020 [19] - Decisão da CLR quanto à aprovação de enunciados voltados a dirimir dúvidas e questionamentos relativos aos concursos da carreira docente.

Circ.SG/Co/4/2020 [20] - Esclarecimentos sobre a implementação da inclusão do representante dos servidores técnicos e administrativos nos Conselhos de Departamentos, prevista nas Resoluções 7903/2019 e 7904/2019, que conferiram nova redação ao artigo 54 do Estatuto e ao artigo 234 do Regimento Geral.


Artigo impresso de Secretaria Geral: http://www.usp.br/secretaria

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