(cf. Diretrizes gerais para distribuição de cargos de Professor Titular, itens 4 e 7)
Os processos de solicitação de cargos de Professor Titular devem ser feitos pelo Sistema de Admissão de Docentes – GR <https://uspdigital.usp.br/gr/>, contar com os dados atualizados do ano vigente e vir instruídos com a seguinte documentação:
1. Justificativa da Solicitação encaminhada pela Diretoria, indicando:
i. Todos os cargos vagos solicitados (com os nomes dos antigos Professores, seus números USP e os Departamentos de origem) ou a quantidade de novos cargos;
ii. Indicação dos Departamentos para os quais pretende-se que os cargos sejam alocados. No caso de solicitação de permanência, é necessário indicar o departamento para o qual cada cargo será destinado e no caso de solicitações de novos cargos deve ser obrigatoriamente indicada a ordem de prioridade dos Departamentos, em ambos os casos, deve-se obedecer aos critérios da Unidade aprovados pela CAA;
iii. Texto que justifique as atribuições dos cargos (de todas as solicitações elencadas no processo), apresentando os pontos relevantes à distribuição e as razões que apoiam os pedidos com base na excelência da Unidade.
2. Critérios da Unidade Aprovados pela CAA:
i. Deve ser anexada cópia digital dos critérios da Unidade aprovados pela CAA, com o último despacho de aprovação.
3. Comprovação da Aplicação de Critérios e da existência de Mérito Acadêmico, contendo:
i. As tabelas da CAA, preenchidas com os dados de todos os Departamentos da Unidade (ANEXO-2024);
ii. Todas as planilhas que demonstrem a aplicação dos referidos Critérios da Unidade, demonstrando a contagem dos itens que “pontuam” na determinação da distribuição (em outras palavras, indicando que o resultado da distribuição entre os departamentos foi obtido com base nos dados apresentados e está fundamentado nos Critérios da Unidade). Esses dados devem demonstrar ainda a existência de, pelo menos, dois Professores Associados habilitados no Departamento indicado.
4. Aprovação da solicitação pela Congregação:
i. Todas as solicitações de cargos de Professor Titular devem obrigatoriamente contar com a aprovação das Congregações das Unidades. Aprovações ad referendum não serão aceitas.
A CAA salienta que as solicitações devem levar em conta uma regra de iteração, ou seja, todos os departamentos devem ser considerados em cada rodada de análise. Por exemplo, no caso de a Unidade possuir 3 cargos vagos solicitados, a análise da atribuição do segundo cargo deve incluir o departamento contemplado com o primeiro cargo, com seus dados atualizados. O mesmo se dá em relação à análise do terceiro cargo: ela deve levar em consideração a distribuição proposta para o primeiro e para o segundo cargo. Em outras palavras, a regra de iteração permite que, respaldado em seu mérito acadêmico, um mesmo Departamento participe de todas as análises, evitando que, ao ser contemplado em uma primeira rodada, seja excluído das subsequentes.
