Resenha de José Carlos Dias para o livro: Sergio Vieira de Mello, pensamento e memória
José Carlos Dias é formado pela faculdade de Direito da USP, ex-prresidente da Comissão Justiça e Paz, ex-secretário de Justiça, ex-ministro da Justiça, foi conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Adogados do Brasil, Secção São Paulo.
Esse texto foi publicado na Revista Politica Externa Vol 13 No 4 (marco/abril/maio de 2005)

A seleção dos discursos, aulas, conferências e entrevistas de Sérgio Vieira de Mello reunida neste livro dá idéia da dimensão do homem, do diplomata, do estudioso que soube, com integridade e estofo filosófico, desempenhar com competência e coragem, as árduas missões que lhe foram confiadas durante os 33 anos que trabalhou para a ONU. é quase impossível imaginarmos o mundo de hoje sem a presença desta Organização e todo o trabalho por ela desenvolvido em favor da paz, procurando abreviar conflitos. Se não consegue se sobrepor à sanha beligerante de nações e povos, é indiscutível o seu papel para aliviar o sofrimento das populações civis, vítimas inocentes desses embates. Como funcionário de carreira na ONU, dedicando-se inteiramente a ela e seus ideais, amealhou reconhecimento internacional por assumir desafios em missões de paz que soube administrar com firmeza e obter resultados graças ao seu carisma e habilidade na arte do diálogo. Como poucos, conseguia com prudência e sem arrogância intermediar interesses antagônicos.

A trajetória profissional do político-diplomata e seu pensamento inspiraram a idéia deste livro tão bem organizado por Jacques Marcovitch. Além das magníficas contribuições de Sérgio, o livro contém textos de autoria de pessoas de diferentes perfis que conheceram seu trabalho e com ele conviveram. Assim temos, na primeira parte, Celso Lafer, Carlos Eduardo Lins e Silva, Luis Felipe de Seixas Corrêa, Luciana Mancini, Gelson Fonseca Junior, Paulo Sérgio Pinheiro e Ronaldo Mota Sardenberg. Na segunda parte há textos escolhidos, pinçados de vasto material da pesquisa, que transmitem ao leitor a força e magnitude do trabalho por ele desenvolvido.

A publicação desta obra é fundamental para a compreensão da própria história, importante principalmente para os jovens e operadores das relações internacionais conhecerem este grande homem, suas convicções, crenças, esperanças, as experiências que viveu.

Com indiscutível autoridade, liderou missões da mais absoluta importância. Avesso aos holofotes, praticava com empenho e discrição a arte do que chamava “diplomacia silenciosa”. Ficou conhecido pelo resultado de suas intervenções no Sudão, no Líbano, Chipre, Kosovo, e como Alto Comissário para os Direitos Humanos, chefiando missão da ONU no Iraque durante ocupação americana e que o levou à imolação.

Notabilizou-se pelo sucesso na condução do processo de independência no Timor Leste. Foi o construtor das bases deste novo Estado, promovendo o retorno de milhares de refugiados, organizando o ordenamento jurídico, viabilizando econômica e politicamente o país, sempre trabalhando em cooperação com os timorenses. Com base em sua experiência no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, empenhou-se por assegurar espaço e segurança para as ações humanitárias em zonas de conflitos e identificou princípios para um apoio militar àquelas operações.

Celso Lafer estabelece relação entre a qualidade de trabalho de Sérgio Vieira de Mello e sua formação kantiana. Foi este lastro filosófico, enfatiza Lafer, que “animou sua atuação” na ONU onde soube bem combinar idealismo e pragmatismo, reflexão e ação. Como dizia, não pretendia ser “Messias dos Direitos Humanos” mas agir no seu tempo, lutando por um Direito Cosmopolita para os homens-cidadãos de um Estado Universal. Acreditava que um dos caminhos para a paz duradoura no mundo seria a codificação de normas universais, o estabelecimento de uma sociedade administradora desse direito e a livre adesão a estas mesmas normas, isto é à razão. Ou seja, a paz precisa de sólidas bases de cooperação internacional só possíveis numa organização como a das Nações Unidas.

A consolidação dos direitos humanos, sua indivisibilidade e universalidade, teve em Sérgio um grande ativista e estudioso.

A virtude de um mestre é sua fidelidade a seu próprio ser, a seus princípios e objetivos. Sérgio era mestre, um sábio e, como tal, profeta e prudente, sabendo, por experiência, enxergar a variedade de caminhos para enfrentar conflitos. Era flexível e obstinado na busca da solução mais satisfatória para a crise do momento. Tinha iniciativa nos contatos diplomáticos, conhecimento e compreensão das inúmeras culturas e forças atuantes no cenário mundial. Enxergava no futuro as possibilidades das novas tecnologias e instrumentos legais que aparecem a cada dia, mas também percebia os riscos que o crescente clima de medo e insegurança representava para as conquistas internacionais na área dos direitos humanos conseguidas nestes últimos 50 anos.

Visualizava o risco de intervenções arbitrárias das grandes potências, objetivando apenas ganhos políticos em detrimento das preocupações humanitárias, inspirando-se em Kant, para quem “nenhum Estado deve imiscuir-se, pela força, na constituição e no governo de outro Estado”.

Foi vítima, ao que consta, de uma dessas intrusões discricionárias, quando grupos de resistência no Iraque decidem explodir o escritório da ONU por identificá-la como instrumento dos Estados Unidos e Grã-Bretanha na ocupação daquele país. Assim o terrorismo, expressão do mal absoluto, atinge justamente o representante da organização que havia se posicionado contra essa mesma invasão.Tira de cena um batalhador contra a arbitrariedade, a violência, os crimes contra a humanidade e militante devotado na defesa dos direitos humanos, de uma jurisdição internacional legítima, do Tribunal Penal Internacional. Em sua última entrevista concedida ao jornalista Jamil Chade publicada no jornal “Estado de São Paulo”, em 17 de agosto de 2003, Sérgio expressava sua enorme admiração pelo povo iraquiano e por sua cultura secular e lamenta a humilhação que a invasão lhes impunha. Declarava ainda acreditar na necessidade do empenho das forças de Coalizão na resolução dos problemas cotidianos mais urgentes da população e na garantia da provisoriedade da ocupação. Esta seria uma forma de acalmar o sentimento anti-americano presente entre os iraquianos.

Para melhor compreender as inquietações políticas de Sérgio com relação ao crescente poderio dos Estados Unidos bem como à posição da ONU e seu papel no mundo atual, é importante determo-nos sobre que disse em magnífica aula ministrada na Universidade de Genebra, Suíça, em Novembro de 2000 sob o título “A Consciência do Mundo: a ONU diante do Irracional na História”.

Foi árduo defensor da presença, junto às Nações Unidas, de representantes da opinião pública internacional, das ONGs e também dos meios de comunicação como forma de reforçar o trabalho da organização enfraquecido pela contradição de seus próprios estados membros, muitas vezes os grandes violadores dos direitos humanos. Defendia a responsabilização dos estados nos casos de flagrante desrespeito ao Direito Internacional. Crítico e realista, reconhecia esta fragilidade nas Nações Unidas e cobrava o estabelecimento de alguns pré-requisitos para a aceitação desses membros, tais como a ratificação de todos os tratados de direitos humanos bem como sua implementação e promoção. Via na globalização a origem tanto do bem quanto do mal e, portanto, dela se deveria fazer uso na busca de caminhos que possam fortalecer as organizações internacionais.

A inclusão dos marginalizados e o império da Lei foram seus objetivos maiores e por eles dedicou sua vida, sacrificando seu bem estar e segurança. A busca da segurança global não pode estar baseada no medo, mas sim na cultura dos Direitos Humanos e na fraternidade que, para ele, implicava o conceito de Justiça e respeito à dignidade humana. Esta foi a luta de um homem que se via peregrino a serviço da paz. Morreu no cumprimento do dever procurando tornar o mundo mais humano e menos sangrento.

A importância do livro está na forma como grandes nomes souberam reverenciar uma vida que frutificou em favor da humanidade e por sua causa foi feito herói e mártir.

 

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Sergio Vieira de Mello: Pensamento e Memória - Universidade de São Paulo 2004-2005