O Programa foi formalmente instituído por meio da Resolução nº 6987 de 13 de novembro de 2014, e o Edital de inscrição publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de novembro
Estão abertas, até o dia 31 de dezembro, as inscrições para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), voltado a servidores técnico-administrativos da USP regidos pela CLT.
Além das verbas rescisórias a que já teriam direito – como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e eventuais vencidas, acrescidas do terço constitucional – o programa prevê duas indenizações aos funcionários que aderirem voluntariamente: a primeira com valor equivalente a um salário por ano de trabalho na USP, até o limite de 20 salários e ao valor máximo de R$ 400 mil; e a segunda equivalente a 40% do saldo do FGTS depositado pela universidade, constante do extrato apurado em 30 de setembro de 2014.
Podem se inscrever no programa todos os servidores técnico-administrativos com idade máxima de 67 anos, completados até o final deste ano, e que tenham contrato de trabalho em vigor com a USP.
Não há restrições quanto ao tempo de trabalho, mas se a somatória dos valores de rescisão e indenização de todos os servidores inscritos ultrapassar os R$ 400 milhões previstos para o programa, serão priorizados os servidores entre 55 e 67 anos, com 20 anos ou mais de trabalho da USP, que já estão aposentados pelo INSS ou com condições de aposentadoria.
A inscrição será realizada exclusivamente por meio de preenchimento de dados no sistema MarteWeb – que gerencia as informações da Administração de Recursos Humanos da USP.
Encerrado o período de inscrições, será gerada uma lista de classificação de acordo com os critérios de priorização. A relação de servidores que tiverem seus pedidos de demissão aprovados será divulgada no início de janeiro de 2015 e as rescisões e os pagamentos serão efetuados entre fevereiro e abril de 2015.
Os servidores desligados por conta do PIDV poderão contar ainda com atendimento de serviços médicos e odontológicos prestados pelo Hospital Universitário e pelas Unidades Básicas de Assistência à Saúde da USP por um prazo de dois anos a partir da data da assinatura da rescisão.
Com a implantação do PIDV pretende-se ter uma redução aproximada de 6,5% da folha de pagamentos de pessoal da Universidade, que hoje corresponde a cerca de 105%, possibilitando a consequente redução do déficit e a aceleração da recuperação financeira da Universidade a partir de 2016.
“Esse é um processo de gestão moderna, usado amplamente em todos os setores privados e públicos, de readequação e reorganização administrativa e de pessoal”, afirmou o reitor Marco Antonio Zago, no dia da aprovação do PIDV pelo Conselho Universitário, em 2 de setembro.
Simulador
Para que cada funcionário possa escolher o melhor caminho de acordo com seus projetos pessoais, a Universidade disponibilizou, por meio do sistema MarteWeb, uma cartilha de orientações, perguntas mais frequentes sobre o tema e outros esclarecimentos. Além disso, o sistema possui um simulador em que o interessado poderá verificar os valores das indenizações do PIDV.
Para mais esclarecimentos, os servidores poderão procurar as áreas de pessoal de suas Unidades/Órgãos ou encaminhar suas perguntas para a central de atendimento, no e-mail: rhcomunic@usp.br, também disponível por meio de formulário no MarteWeb.
