NESTA EDIÇÃO

Esta comissão tripartite formada para intermediar as negociações entre a Reitoria e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas — unidade com aulas paralisadas desde o início de maio — voltou a se reunir após a intervenção do governador Geraldo Alckmin, que no dia 10 pediu a retomada do diálogo. A tentativa agora é compor um quadro mínimo de contratações de docentes necessários ao preenchimento das chamadas disciplinas optativas.
As negociações estavam num impasse desde 4 de julho, quando os estudantes decidiram em assembléia rejeitar a proposta da Reitoria, que prevê a contratação de 91 novos professores para a FFLCH até 2004. A comissão tripartite pretende resolver os pontos urgentes para que os alunos não percam o semestre e adiar, pelo menos por enquanto, discussões mais amplas sobre, por exemplo, o mérito acadêmico e o número ideal de professores para a unidade.
O problema das optativas precisa de solução imediata já que, para se formar, os alunos devem cumprir um número mínimo de créditos não obrigatórios. Os estudantes reclamam que há poucas opções dessas matérias para compor o currículo.
“Cada parte se comprometeu a elaborar um estudo para saber quantos docentes serão necessários para preencher as optativas. Há uma série de temas importantes que merecem discussão. Mas nesse momento precisamos de saídas de urgência para que os alunos não percam o semestre”, diz o pró-reitor de Pesquisa, Luiz Nunes de Oliveira.
O debate sobre contratação de mais professores para os créditos obrigatórios deverá continuar nas próximas reuniões da comissão tripartite. De acordo com o Diretório Central de Estudantes (DCE), a FFLCH precisa preencher 259 claros para que volte aos níveis de ensino de dez anos atrás. Para a diretoria daquela unidade, são necessários mais 115 docentes para que a relação professor/aluno se equilibre.
“É verdade que alguns professores não cumprem a carga didática mínima exigida por lei. Mas não é verdade que, se todos os professores cumprissem a carga didática mínima, teríamos, por conta disso, uma acomodação melhor das classes. Essa conta não é verdadeira. Nem que todos os professores dessem 8 horas de aula por semana, não daria para acomodar todas as classes. Há casos de três ou quatro disciplinas em que isso é verdadeiro. Por exemplo, em Antropologia, onde, se todos trabalhassem 8 horas semanais, daria para acomodar classes de 50 alunos ou menos. Mas isso não é verdadeiro, por exemplo, para Letras Clássicas e Vernáculas. Lá o problema é sério e reconhecemos que é necessário contratar mais professores”, afirma o pró-reitor, que representa a Reitoria nas negociações. Procurados pelo Jornal da USP, outros integrantes da comissão tripartite não foram encontrados ou não quiseram opinar a respeito.
Os alunos da FFLCH reivindicam que todos os professores daquela unidade lecionem 6 horas/aula por semana. Atualmente, existem na FFLCH três tipos de contrato de trabalho (leia texto ao lado). Dessa forma, os docentes teriam mais tempo para se dedicar a atividades de pesquisa, orientação de alunos e tutorias, atingindo, assim, a excelência acadêmica que exigem os cursos específicos da FFLCH, alegam os estudantes.
Esse é justamente o ponto de maior atrito entre as reivindicações de alunos e professores, de um lado, e Reitoria, de outro. “Para aumentar o número de professores, a Reitoria precisa avaliar uma série de itens. Já que, no caso da FFLCH, os alunos querem que os professores diminuam sua carga horária de trabalho a fim de se dedicar mais a tutorias e pesquisa, então precisamos avaliar a qualidade da pesquisa que é feita lá. Existe uma comissão que avalia a qualidade da pesquisa, não só lá mas também em outras faculdades. Para investirmos naquela unidade, precisamos comprovar que ela é melhor que as outras. Poderíamos pensar em criar uma comissão exclusiva para avaliar a qualidade da pesquisa da FFLCH. Mas temos de olhar a Universidade como um todo. Essa discussão leva tempo e por isso propusemos resolver os problemas mais agudos nesse momento”, explica Luiz Nunes.
De acordo com o pró-reitor de Pesquisa, o documento que propõe o preenchimento de 91 claros até 2004 é bem embasado e demonstra que a Filosofia não está recebendo tratamento inferior nem privilegiado em relação às outras unidades. Para se estabelecer a necessidade didática de cada unidade ou departamento, o professor explica que a comissão de claros soma a quantidade de horas de todas as disciplinas oferecidas a cada semestre e divide pelo número oito — que representa um parâmetro usado pela comissão de claros para estimar as necessidades acadêmicas. O resultado da conta representará o número de professores necessários ao departamento, do ponto de vista didático.
Segundo o professor, foi essa a conta que determinou o total de 91 novos claros oferecidos à FFLCH. “Há reservas, sim, nesse número. Isso porque o aumento de vagas pode se dar por outras razões que não simplesmente as didáticas. Pode haver, por exemplo, a abertura de uma nova linha de pesquisa ou o reconhecimento de mérito acadêmico”, afirma o pró-reitor.

Regimes de trabalho

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas possui 350 professores contratados e 13 com contrato temporário de seis meses prorrogáveis pelo mesmo período, em alguns casos.
Há um docente em Regime de Turno Parcial (12 horas/aula semanais); 28 em Regime de Turno Completo (24 horas/aula por semana) e 321 em Regime de Dedicação Integral à Docência e Pesquisa (40 horas/aula semanais), de acordo com informações do Departamento de Recursos Humanos da FFLCH. Os dados compreendem todos os cargos docentes: titular, associado, doutor, assistente e auxiliar de ensino.
De acordo com o Estatuto da Universidade, todos os docentes devem cumprir no mínimo 8 horas de aulas por semana. Mas, segundo o pró-reitor Luiz Nunes, uma portaria permite que a carga mínima seja reduzida para 6 horas/aula semanais, caso o docente as ocupe com atividades tutoriais ou de pesquisa.

ir para o topo da página

O Jornal da USP é um órgão da Universidade de São Paulo, publicado pela Divisão de Mídias Impressas da Coordenadoria de Comunicação Social da USP.
[EXPEDIENTE] [EMAIL]