Pioneirismo e Sustentabilidade na Amazônia

A mineração e o desenvolvimento local na região de Juruti

Resumo

Com o desenvolvimento do tema “sustentabilidade” e uma cobrança cada vez maior por parte da sociedade e dos mercados consumidores, para que as empresas passem a atuar com responsabilidade socioambiental em seus empreendimentos, o caso da mina de Juruti, da ALCOA, no Pará, se apresenta como um modelo de empreendimento que visa o desenvolvimento local. Um projeto que já nasceu com uma temática socioambiental e deve servir de exemplo para outras empresas que pensem em se instalar na região amazônica. Buscou, desde sua concepção, um diálogo franco com a comunidade envolvida para que os impactos negativos trazidos pelo empreendimento fossem minimizados e os positivos potencializados. Apresentou-se baseado em um tripé que envolveu um fórum de desenvolvimento local, a geração de indicadores de sustentabilidade, e a criação de um fundo de desenvolvimento sustentável que viabilizasse os projetos idealizados em conjunto com a comunidade, buscando sempre andar em paralelo com as tendências globais de desenvolvimento sustentável e políticas socioambientais.

Abstract

With the development of the topic “sustainability” and a growing society and consumer markets demands by companies with social responsibility in their ventures, the case of Juruti mine, of ALCOA, on Pará, is presented as a model of venture aimed at the development site. A project that was born with a social issue and should serve as example for other companies that would like make ventures in the Amazon region. Sought, since its design, an open dialogue with community involved, to discuss the negatives impacts brought by venture, minimized its and enhance the positives. Was presented based on a tripod which involved a forum for local development, the generation of sustainability indicators, and create a fund for sustainable development that allows the projects designed in conjunction with the community, always seeking to go in parallel with global trends of sustainable development and social policies.

1. Introdução

O crescimento mundial tem, cada vez mais, aumentado as demandas pelos mais variáveis tipos de produtos, inclusive as commodities, como, por exemplo, o alumínio Em função disto, existe uma pressão ambiental e social cada vez maior sobre as áreas de onde são retirados tais produtos, como a mina de bauxita de Juruti, que será o assunto deste trabalho. Da mesma maneira, diante da crise ambiental que a humanidade se encontra, tem aumentado muito a preocupação e atenção sobre temas socioambientais por parte de consumidores, mercados, governos e sociedade. Quando se trata de um empreendimento na região Amazônica, que é o caso a ser estudado, esta atenção é ainda maior, visto que a área é foco de discussões internacionais, principalmente no que tange às questões voltadas ao aquecimento global, gerenciamento dos recursos hídricos e serviços ambientais. Sendo assim, empreendimentos que pretendem se instalar na região Amazônica enfrentam um grande paradoxo: “Como montar um negócio economicamente viável, que venha ao encontro das demandas do mercado mundial e ao mesmo tempo ao encontro dos anseios da sociedade local e consumidora. Como torná-lo um negócio duradouro e sustentável até as próximas décadas?” O presente trabalho busca apresentar a empresa Alcoa e mais especificamente seu projeto Juruti, inserido na região Amazônica, levando em consideração o atual contexto ambiental global, as questões de sustentabilidade que permeiam as atividades privadas e o contexto social local.

2. Objetivo

O presente estudo busca identificar, caracterizar e analisar as estratégias de sustentabilidade utilizadas pela Alcoa no projeto Juruti. Quais foram as principais oportunidades e desafios identificados pela empresa, como o contexto socioambiental da região influencia no desenvolvimento do projeto e quais as principais ações que devem ser executadas para o desenvolvimento de um empreendimento amazônico tipicamente sustentável. Tais dados devem gerar informações que sirvam como benchmarking para outras empresas que pretendam se instalar na região.

3. Metodologia

Para a elaboração do artigo foi realizada revisão bibliográfica sobre os assuntos que estão na pauta de discussões sobre mudanças climáticas, sustentabilidade, desenvolvimento amazônico e de comunidades. Tais informações serviram de subsídio para o complemento de uma entrevista realizada com Fábio Abdala, consultor de sustentabilidade da mina de Juruti, da ALCOA. A entrevista foi uma das fontes de apresentação do projeto e foi adaptada de um questionário desenvolvido pelo professor Jacques Marcovitch para o desenvolvimento deste trabalho.

4. Cenário Global

O atual cenário global tem mostrado que além da crise econômica que tem devastado grandes economias, o mundo vem enfrentando a crise mais ameaçadora que a humanidade já enfrentou: a crise do aquecimento global, fruto de uma exploração descontrolada dos recursos ambientais e que já começa a trazer sérias consequências não só para as economias como para a vida de milhões de seres humanos. Problemas como eventos naturais extremos, prejuízos a culturas alimentícias e refugiados ambientais são somente alguns dos exemplos que podem ser citados. Em dezembro deste ano ocorrerá a COP-15 Copenhague, o encontro mais importante da história recente dos acordos ambientais que irá definir o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto para combater as mudanças climáticas globais. O grande impasse que deverá ser discutido é a questão de metas de redução de gases de efeito estufa entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, bases para um esforço global de mitigação e adaptação. Tal cenário tem trazido nos últimos anos o tema “meio ambiente” à tônica, antes, encarado pela maioria das empresas simplesmente como uma questão de cumprimento de leis e normas ambientais, por meio de uma postura reativa. Consequentemente, o tema “sustentabilidade” entrou em pauta e acabou trazendo outras questões importantíssimas para o desenvolvimento da humanidade. Entre elas, a grande desigualdade social, a miséria em sociedades falidas e os conflitos sociais causados por uma complexa interação de políticas econômicas baseadas no atual modelo de rápido crescimento econômico e tecnológico trazido pelo último século.

Com o constante aparecimento de tais questões na mídia e cobranças cada vez maiores por parte de consumidores e sociedade, as organizações privadas passaram a perceber que ações de sustentabilidade seriam estratégicas para o seu desenvolvimento no longo prazo, pois além de ir ao encontro dos anseios da sociedade pode trazer benefícios econômicos no longo prazo, como a reutilização de resíduos, redução de recursos, geração de novas oportunidades de negócios, além de benefícios sociais, como o fortalecimento da sociedade onde o negócio está inserido. Para isso a postura empresarial tende a mudar para pró ativa, buscando enfrentar potenciais problemas antes que eles aconteçam.

5. Sustentabilidade

Segundo o Relatório de Brundtland (1987), sustentabilidade é: “suprir as necessidades da geração presente sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas”. Entretanto, nos últimos anos tal termo se tornou “modismo” e às vezes é utilizado somente como marketing ambiental. Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana e são esses aspectos que deverão ser analisados no caso do Projeto Juruti.

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Figura 1: Adaptada de John Elkington

Conforme se pode observar na figura 1, a empresa que almeja ser sustentável deve, primeiramente, ter um grupo gestor comprometido com o tema, a fim de proporcionar uma cultura organizacional e uma visão sistêmica onde todo o conjunto se relaciona e se retroalimenta. Inclui, dentre seus objetivos estratégicos: viabilidade econômica, cuidado com o meio ambiente e com a sociedade, bem estar dos stakeholders e a constante melhoria de sua própria reputação.

Economicamente, as empresas devem trazer bom retorno ao investimento realizado pelo capital privado. Em termos sociais, deve evitar e mitigar impactos negativos gerados na sociedade, potencializar impactos positivos, proporcionar as melhores condições de trabalho aos seus empregados, participar das atividades socioculturais da comunidade do entorno e proporcionar oportunidades a diferentes indivíduos. Já do ponto de vista ambiental, a organização deve se pautar pela eco eficiência dos seus processos e produtos, além de oferecer condições para o desenvolvimento de uma cultura ambiental organizacional. Portanto, é fundamental que as organizações consigam equilibrar de forma dinâmica as três dimensões da sustentabilidade, pois no longo prazo, dificilmente existirão bons negócios em sociedades desestruturadas. Um avanço em prol da sustentabilidade envolve mudanças profundas e de amplo alcance na atitude empresarial, incluindo a criação de uma nova ética na maneira de fazer negócios, que deve ser vista como um fator estratégico capaz de manter e criar valor no longo prazo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável em sua zona de influência, e para o desenvolvimento das novas gerações.

Práticas já estabelecidas de sustentabilidade corporativa permitem às empresas reduzir custos, aumentar a fidelidade dos funcionários e clientes, criar novos mercados e reduzir as chances de serem surpreendidos por algum tipo de ônus indesejável e inoportuno. (Cantarino, 2003).

Em entrevista recente, Michael Porter afirma que “as empresas têm uma estratégia econômica e uma estratégia de responsabilidade social, quando o que deveriam ter é uma estratégia só, a fim de gerar oportunidades, inovação e vantagem competitiva. Ainda estão perdendo dinheiro porque não aprenderam a enxergar a responsabilidade social corporativa como algo estratégico.”

Hoje, os stakeholders exigem ações de responsabilidade social corporativa mais efetivas e duradouras, que possam ser mensuradas através de indicadores econômicos e socioambientais. Iniciativas que somente buscam cumprir requisitos legais e gerar ações superficiais, assistencialistas, filantrópicas e paliativas já não bastam na sociedade atual e é neste contexto que este trabalho pretende identificar alguns pontos críticos presentes em negócios na região Amazônica, como é o caso da mina de Juruti, explorada pela Alcoa.

O Projeto Juruti Sustentável visa a atender aos três aspectos do tripé de sustentabilidade, vislumbrando o desenvolvimento regional: respeito ao Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Sucesso Econômico. Identificada como uma das aspirações da própria comunidade de Juruti, a implementação deste modelo é uma iniciativa voluntária da Alcoa, que se soma a todas as ações em andamento, decorrentes de requisitos legais para a implantação da Mina de Juruti. (Alcoa, 2008)

6. Alcoa

A Alcoa é uma das líderes mundiais na produção e transformação de alumínio, um metal que exige uma grande quantidade de energia para ser produzido, mas é facilmente reciclável, além de ser leve, o que pode diminuir a demanda por energia quando transformado em rodas de carro ou revestimento de aeronaves, por exemplo.

Segundo o site da empresa, nos últimos anos, antes da virada do século, a Alcoa aumentou significativamente sua presença global por meio do crescimento interno, parcerias no mundo e grandes aquisições na Europa e nos Estados Unidos e em 2006 seu faturamento anual já tinha passado da casa dos 30 bilhões de dólares. O Projeto Juruti prevê a produção de seis milhões de toneladas de bauxita por ano na primeira etapa, podendo chegar a dez milhões de toneladas/ ano. Os investimentos, nos primeiros três anos, estão estimados em R$ 1bilhão. O empreendimento gera 1.500 empregos diretos na fase de operação. Durante a etapa de instalação, 4.300 empregos, entre diretos e indiretos.

7. Amazônia

A Amazônia do ponto de vista ambiental é o grande ativo do Brasil e também a responsável por um grande passivo. Cerca de 60% desta que é a maior floresta tropical do Mundo se encontra em território brasileiro. Isto traz ao país uma grande oportunidade de explorar de forma sustentável os recursos hídricos e da biodiversidade que este bioma proporciona. Entretanto, também traz grandes desafios: Como impedir o avanço da agropecuária sobre a floresta? Como impedir que o Brasil gere um imenso passivo ambiental com a geração de gases de efeito estufa devido a queima do bioma? Como proteger e manejar a maior bacia de água doce do Mundo?

Segundo o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a Amazônia é hoje a grande responsável pelas emissões brasileiras, respondendo por mais de 60% dos gases gerados pelo país. Por outro lado, é também um grande sumidouro de carbono, uma vez que apresenta 320 t de biomassa/ha. em uma área aproximada de 4.196.943 km².

Ainda há muito que fazer, mas algumas ações já vêm sendo tomadas, como o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), lançado pelo Governo Federal e que resultou na diminuição de 59% da taxa anual de desmatamento nesse bioma por três anos consecutivos – 2004 a 2007. O objetivo geral do Plano é a redução das taxas de desmatamento na Amazônia brasileira, por meio de um conjunto de ações integradas de ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle, fomento a atividades produtivas sustentáveis, envolvendo parcerias entre órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, entidades da sociedade civil e o setor privado. Segundo um recente estudo publicado pela consultoria McKinsey & Company, para implementar tais iniciativas, resultando na redução de 70% nas emissões de GEE em 2030, seria necessário um gasto anual de 5,7 bilhões de Euros associados à preservação da floresta Amazônica. O grande desafio é como levantar tamanha quantia e principalmente como investi-la. Recentemente foi criado o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES e cujo objetivo é captar recursos para ações de combate ao desmatamento e de preservação da floresta. Entretanto ainda não seria o suficiente, uma vez que segundos estimativas do próprio BNDES o fundo tem um potencial para receber pouco mais de US$ 21 bilhões até 2021.

Não diferente de outras regiões amazônicas, a área onde se encontra o projeto Juruti enfrenta o desafio de eliminar a pobreza na região sem eliminar a floresta e os benefícios que ela proporciona, entretanto, além do município estar situado em uma área que sofre pressão predatória, “a ilegalidade (especialmente na extração de madeira) e a escala e tecnologia empregadas (especialmente na produção agropecuária de grande porte) tornam difícil a competição para iniciativas locais, sustentáveis e inovadoras.” (ALCOA, 2008)

Juruti insere-se em área de alta biodiversidade, cercada de unidades de Conservação, e caracteriza-se como “área disponível” para a expansão de atividades produtivas pelas políticas de planejamento territorial, podendo atrair atividades predatórias e que resultem em concentração de renda. A inserção de um empreendimento de mineração de grande porte na região pode ainda potencializar e amplificar tal fragilidade. (ALCOA, 2008)

O modelo de ocupação que predomina até os dias de hoje é chamado por Schneider (2000) de padrão “boom-colapso”. Trata-se de um modelo insustentável, uma vez que nos primeiros anos de exploração ocorre um “boom” na economia local que é movimentada por meio da exploração predatória da madeira, aumentando assim a circulação de capital na comunidade, assim como empregos e arrecadação. Entretanto, nos anos que se seguem observa-se o declínio econômico local, já que a madeira, principal propulsor da economia, se esgota. Segundo Gonzalez (2008), o Pará é um dos estados mais pobres do Norte do Brasil, apresentado em algumas de suas cidades IDH menores que 0,45, em contraste com os Estados do Sul que apresentam uma média de 0,78. A pobreza sempre foi uma grande aliada da devastação amazônica. Bürger (2008) afirma que a apropriação de terras na Amazônia se deu principalmente por parte de pequenos agentes através de ocupação espontânea e dos projetos governamentais de colonização. Tais agentes acabaram vendendo seus lotes para outros mais capitalizados, como madeireiras, mineradoras, entre outros.

Intervenções governamentais para o problema endêmico da pobreza das populações da região amazônica podem ser resumidas em simplistas ou megalomaníacas, mas sempre trouxeram como consequência o desmatamento. Com o fim de trazer progresso ao invés de investimentos no transporte fluvial, a construção de estradas e incentivos a projetos agropecuários, apesar de as terras não serem adequadas a este fim. (LEÃO, 2000 apud BURGERS et al., 2008).

Dificilmente ações governamentais isoladas conseguirão resolver tal questão sem um apoio dos entes privados, que ao se estabelecerem na região exercerão um papel importante no fomento e desenvolvimento da comunidade.

8. Conclusão

Diante do apresentado pelo entrevistado e pelas pesquisas realizadas, pode-se dizer que a ALCOA vem fazendo seu papel em rumo a sustentabilidade. O empreendimento ainda é recente, assim como a aproximação com os atores locais. Espera-se, portanto, que os indicadores desenvolvidos pela FGV sejam eficientes para mensurar os avanços regionais daqui a alguns anos. Somente aí será realmente possível dizer se todo o conteúdo apresentado foi realmente colocado em prática, trazendo um resultado positivo para as partes. Sem dúvida, um grande passo foi dado, uma vez que mostrou a disposição da empresa em fazer um empreendimento com uma relação de “ganha-ganha” com os atores locais, o que já indica uma mudança de atitude por parte do setor privado.

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