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Deliberações

DIRETRIZES
As principais diretrizes de caráter geral estabelecidas pela COP são as seguintes:

Deliberação COP nº 1/1999 – Dispõe sobre delegação de competência da COP para o Coordenador da CODAGE e os Dirigentes das Unidades Universitárias e Órgãos Centrais, para celebrar contratos administrativos, até os valores que discrimina. (Revogada pela Deliberação COP nº 4/2002)

Deliberação COP nº 2/2000 – Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Núcleos de Apoio à Pesquisa, à Graduação, à Pós-Graduação e à Cultura e Extensão Universitária.

Deliberação COP nº 3/2001 – Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Cursos de Mestrado Profissionalizante e de Especialização ministrados na Universidade de São Paulo pelas Unidades de Ensino e Pesquisa, Institutos Especializados e Museus.

Deliberação COP nº 4/2002 – Dispõe sobre delegação de competência da COP para o Coordenador da CODAGE e os Dirigentes das Unidades Universitárias e Órgãos Centrais, para celebrar contratos administrativos. (Revoga a Deliberação COP nº 1/1999) / (Revogada pela Deliberação COP nº 6/2003)

Deliberação COP nº 5/2002 – Dispõe sobre a apreciação dos convênios de estágio pelas Comissões de Graduação.

Deliberação COP nº 6/2003 – Dispõe sobre a delegação de competência da Comissão de Orçamento e Patrimônio ao Coordenador da CODAGE e aos Dirigentes das Unidades Universitárias e Órgãos Centrais, para deliberar sobre a celebração de contratos administrativos, nas hipóteses que especifica. (Revoga a Deliberação COP nº 6/2002) / (Revogada pela Deliberação COP nº 7/2009)

Deliberação COP nº 7/2009 – Revoga a Deliberação COP-6, de 6.5.2003. (Revoga a Deliberação COP nº 6/2003)

Deliberação COP nº 8/2014 – Dispõe sobre delegação de competência para apreciação de mérito dos convênios, contratos de prestação de serviços em que a USP figure como contratada e outros ajustes do gênero aos Conselhos Centrais da Universidade, admitida a subdelegação às Comissões das Unidades.

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