A última semana começou tensa para a Universidade, com perspectivas um tanto sombrias — traduzidas em ameaça de greve geral, manifestações de estudantes contra o reitor Adolpho José Melfi, a permanência da paralisação das atividades na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e passeata de funcionários até a Assembléia Legislativa —, e terminou com o céu mais desanuviado. Nada, porém, que permita o relaxamento. Se na segunda-feira, dia 10, a possibilidade de uma greve geral de funcionários e professores das três universidades públicas paulistas — USP, Unicamp e Unesp — surgia como uma chance concreta, já no dia 12 a idéia parecia estar descartada pelo Fórum das Seis, a entidade que congrega associações de professores e sindicatos de funcionários das três universidades do Estado. O fórum, em reunião realizada na quarta-feira passada, reconheceu, em documento conjunto, que “a proposta de uma greve unificada, neste momento, não se concretizou”, dada a baixa adesão às paralisações durante a campanha salarial 2002. Entre outras reivindicações, o Fórum das Seis desejava uma reposição salarial de 16%, enquanto o Conselho de Reitores (Cruesp) não abria mão de oferecer 8% de reajuste — valor que acabou sendo implementado pelas universidades e que foi inicialmente reconhecido pela Adusp como “uma vitória”. Diante do resultado da reunião do Fórum, o diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Magno de Carvalho, declarou que possivelmente a entidade irá “defender a volta ao trabalho a partir desta segunda-feira (17), mas o tema deverá passar primeiro por avaliações nas unidades”. A nova Assembléia-Geral dos funcionários aconteceria na sexta-feira (14), após o fechamento desta edição.
Para se ter uma idéia da pouca adesão ao movimento, apenas os campi da Unesp em Marília, Assis e Bauru entraram em greve conjunta de docentes, técnicos administrativos e alunos. Nos demais campi e nas outras duas universidades públicas paulistas houve somente “focos de manifestação”, como assinalou o documento do Fórum das Seis. Na USP, por exemplo, estavam paralisados os trabalhos apenas na Escola de Comunicações e Artes (ECA), no Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE), na Prefeitura, no Fundusp e na Coordenadoria de Assistência Social, a Coseas, além da FFLCH.
Mas este último caso é uma questão à parte, já que a faculdade está paralisada desde 2 de maio devido à reivindicação inicial dos alunos de Letras por mais professores. Agora, são todos os 13 mil alunos da FFLCH que reclamam da falta de docentes. Só que, às vezes, perdem o senso de como fazer suas reclamações e acabam tomando atitudes intempestivas. Como invadir o anfiteatro da FEA durante o seminário de Cultura e Extensão ou, mais sério ainda, apedrejar o carro oficial no qual estava o reitor Melfi. Foram justamente situações como essas que fizeram o reitor convocar uma entrevista coletiva no final da tarde da última quarta-feira para esclarecer uma série de pontos envolvendo todos os acontecimentos da semana.
“Não há descaso da Reitoria para com a FFLCH. Os claros estão sendo dados. Mas falta seriedade nas solicitações da faculdade, já que ela pede 115 professores e os alunos falam em 259. A discrepância é muito grande”, disse Melfi. “Nos últimos cinco anos, foram contratados 541 docentes pela USP. Desses, 20% foram para a FFLCH. Agora, como é feito o preenchimento de vagas, se de forma eficiente ou não, não sabemos." Mas, para o reitor, há outros problemas envolvendo a faculdade, como a falha no preenchimento da carga didática dos professores e o excesso de alunos nos chamados ciclos básicos. “Se há professores que não estão com a carga didática completa, por que não dão duas aulas ao invés de dar uma só?”, questiona o reitor para, mais adiante, comentar a respeito dos ciclos básicos, aprovados na Letras há três anos. O resultado disso são salas superlotadas de calouros e poucos professores. “Era preciso ter havido uma discussão mais aprofundada sobre esse tema, prevendo quantas contratações seriam necessárias. Mas queremos resolver o problema da FFLCH, que é uma unidade importante, qualitativa e quantitativamente. Não queremos que os alunos percam o semestre. Há possibilidade de as aulas serem repostas nas férias.”

Atores políticos

Se o problema da FFLCH ainda não está harmonizado — nesta quarta-feira, dia 19, haverá um ato em defesa da faculdade no Anfiteatro Camargo Guarnieri, organizado pela Adusp, com a participação de oradores como Antonio Candido, Aziz Ab’Sáber e Marilena Chauí —, a possibilidade de greve geral está cada vez mais distante. Mesmo com as entidades de professores e funcionários ainda insatisfeitas com o resultado das negociações. “A Adusp não aceita a proposta de manter o reajuste de 8%. Entretanto, dada a grave situação das estaduais paulistas e do Centro Paula Souza, o Fórum concorda em que a próxima reunião com o Cruesp discuta políticas de reposição de docentes e funcionários nas três universidades e a questão salarial do Centro Paula Souza”, afirmou o professor Otaviano Heleni, coordenador-substituto do Fórum das Seis. Segundo Heleni, “esses pontos foram propostos pelo próprio Cruesp para continuar a discussão da pauta de reivindicações”. Na última reunião com o Fórum, o Cruesp propôs manter o reajuste de 8% válido a partir de 1º de maio, antecipar de novembro para outubro a revisão salarial e realizar reuniões mensais com o Fórum para acompanhamento da evolução da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A questão salarial pode ser importante, sim, mas há outros pontos que estão sendo trabalhados. Como a representação discente nas reuniões entre o Cruesp e o Fórum das Seis, um anseio antigo dos estudantes e que agora foi atendido. “Desde a criação do Cruesp e do Fórum, esta é a primeira vez que os estudantes são tratados como atores políticos”, afirma Samantha Neves, diretora do DCE da USP.
Se os ânimos estudantis com relação à FFLCH por vezes ficam bem alterados, com relação à possibilidade de greve eles se mantêm na ponderação. Tanto é assim que em assembléia na última terça-feira os cerca de 200 estudantes presentes preferiram não votar a favor da paralisação. “Não detectamos condições concretas para adesão à greve nesse momento”, diz Samantha.

Uma emenda que não anda

Se a Reitoria, professores, funcionários e alunos — da FFLCH e de toda a Universidade — ficam em lados opostos em determinadas questões, em um ponto todos estão de acordo: o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que coloca na Constituição Estadual o repasse de 9,57% para as universidades públicas paulistas deve ser votado logo. Na verdade, já deveria ter sido votado pelos deputados e isso só não aconteceu ainda por uma certa falta de “sintonia” entre os políticos. E cada lado interessado no tema faz o que pode — e como sabe fazer. No último dia 13, por exemplo, cerca de 200 funcionários das universidades estaduais foram em passeata da reitoria da Unesp, na Alameda Santos, até a Assembléia Legislativa, no Ibirapuera, para “pressionar” os deputados a votarem logo a PEC. Encontraram-se com o deputado César Calegari (PSB), que se solidarizou com o movimento, e ouviram dele que haverá um encontro nesta quarta-feira, dia 18, entre os três reitores e deputados ligados à questão da educação para tratar do aumento de recursos para a expansão das universidades públicas.
Dois dias antes da passeata de funcionários, os reitores da USP, Unicamp e Unesp já haviam se encontrado com o presidente da Assembléia, Walter Feldman, para tratar da votação da PEC. Na coletiva que deu na quarta-feira, Melfi também falou a esse respeito. Segundo ele, uma das propostas era tornar o repasse matéria de lei complementar, e não constitucional. Mas a idéia não foi bem aceita. “Para as universidades, a lei complementar é pior do que a lei constitucional, mas melhor do que a lei ordinária. A complementar exige um número maior de votos para ser mudada do que a lei ordinária. Mas é claro que os reitores gostariam de ver o repasse previsto na Constituição”, disse o reitor. “As conversações continuam. Esperamos entrar em um acordo e fazer a matéria entrar em votação.”