O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende reduzir a dependência da economia brasileira aos capitais externos através de uma política industrial e de comércio exterior que promova a substituição de importações e dinamize as exportações. Já o candidato do PPS, Ciro Gomes, vai insistir nas reformas previdenciária e tributária — o que permitirá deslocar a incidência de impostos da produção e dos salários para o consumo das faixas de renda mais alta e para os ganhos de capital e de propriedade. José Serra, do PSDB, também considera “crucial” promover as exportações e substituir importações. “É preciso ter políticas ativas de exportação, de substituição competitiva de importações e de estímulo à pesquisa científica e tecnológica para que a economia cresça de forma sustentável, com base no aumento da produtividade e da eficiência”, acredita Anthony Garotinho, do PSB.
Essas são algumas propostas apresentadas pelos quatro principais candidatos à Presidência da República à revista Estudos Avançados número 45, que será lançada no final deste mês pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Com exclusividade à revista, Lula, Ciro, Serra e Garotinho responderam a cinco questões ligadas ao tema “O relacionamento internacional da economia brasileira”. O resultado é um material inédito com propostas efetivas para a economia do Brasil nos próximos anos. “As respostas abrem um leque de soluções que, enquanto cidadãos, não podemos ignorar”, afirma no editorial o professor Alfredo Bosi, editor de Estudos Avançados.
Os candidatos tentam se aprofundar nos temas analisados. Lula, por exemplo, diz que sua política industrial e de comércio exterior buscará suprir as deficiências de crédito que o empresário enfrenta no Brasil, aliviar a carga fiscal sobre a produção e garantir infra-estrutura eficiente, incluindo o fornecimento de energia e de combustíveis baratos. “Isso implica baratear o embarque e o frete e desburocratizar todas essas operações nos portos brasileiros, extremamente onerosas e demoradas para os exportadores”, afirma o candidato do PT, lembrando que essas ações são possíveis com o uso racional dos quase R$ 30 bilhões de que o BNDES dispõe a cada ano. “Os exportadores brasileiros precisam também de recursos para investir mais em design e marketing e sobretudo para melhorar o nível tecnológico de seus produtos.”
Com a reforma previdenciária que pretende propor ao Congresso, Ciro Gomes espera substituir o atual regime previdenciário, de repartição, por um novo sistema, de capitalização. Dessa forma, ele acredita obter superávits primários (a receita menos a despesa, fora juros) que permitam a redução paulatina da relação entre a dívida pública e o PIB. A conseqüência imediata das reformas tributária e previdenciária, diz Ciro à revista do IEA, será a queda “expressiva” das taxas de juros, o que dará à economia do País condições para crescer. “Conseqüência prática: crescerão a produção e o emprego.”
Sobre a regulação dos movimentos internacionais de capital na economia brasileira, os candidatos têm posições semelhantes, com algumas variações. Num eventual governo de Ciro, não haveria nenhuma restrição à entrada e à saída de capital estrangeiro. Serra ressalva que a “liberação completa” do movimento de capitais financeiros “está longe” de produzir estabilidade com crescimento. “Quem tem um enorme déficit em transações correntes e necessita de recursos equivalentes a 10% do PIB a cada ano para equilibrar o balanço de pagamentos não pode impor restrições à entrada ou à saída de capitais”, argumenta Garotinho, dizendo-se porém favorável à proposta do economista James Tobin, que prevê uma taxa sobre a movimentação de capitais especulativos, a fim de obter recursos a ser destinados aos países mais carentes. Reconhecendo que num mundo extremamente competitivo na atração de capitais externos “não convém criar isoladamente qualquer tipo de obstáculos ao livre fluxo de capitais”, Lula também cita a taxa Tobin, que segundo ele é um “bom mecanismo” desde que adotado por vários países ao mesmo tempo. “Certamente o mundo globalizado carece de uma regulamentação que reduza a instabilidade e a ocorrência cada vez mais freqüente de crises.”

O acordo com o FMI

Respostas mais divergentes são dadas pelos candidatos diante da pergunta “O senhor acredita que o atual acordo do Brasil com o FMI, que vence em 2002, deve ser renovado?”. A questão foi elaborada antes do acordo fechado entre o fundo e o governo brasileiro, na semana passada. Em sua resposta, Serra se mostra favorável à renovação do acordo porque isso garantiria a possibilidade de utilizar os recursos do Fundo em caso de necessidade. “O último acordo com o FMI foi assinado em setembro do ano passado e abriu ao País uma linha de crédito de US$ 15 bilhões”, justifica o candidato do PSDB. Garotinho condiciona a renovação do contrato a uma negociação com base na soberania do País e “nas necessidades e possibilidades reais” da economia. Lula, sempre mais extenso do que os outros candidatos em suas respostas à revista, destaca que o Brasil, como sócio quotista do FMI, tem o direito de sacar dinheiro quando necessário. “O problema são as condições que o FMI tem imposto aos países que recorrem a ele.” Lula conclui sua análise afirmando: “Não é recomendável recorrer ao FMI, a menos que não haja alternativas, e mesmo assim discutindo as condições e acertando medidas que não prejudiquem o País. Melhor que isso é criar as condições para que seja totalmente dispensável precisar dos préstimos do FMI”. Ciro responde simplesmente: “O FMI não é um bicho-papão”.
Além das questões sobre o acordo com o FMI e sobre a dependência da economia brasileira ao capital externo, Estudos Avançados faz ainda as seguintes perguntas aos candidatos: “Qual deve ser a posição do Brasil diante do projeto da Alca?”, “Que princípios devem presidir nossa política para administrar a dívida externa do País? No seu entender ela precisa ser renegociada?” e “No presente momento, um crucial desafio da economia brasileira reside em constrangimentos internacionais, decorrentes do elevado déficit em nossa balança de pagamentos em conta corrente. Como o senhor encara essa questão?”.

A revista Estudos Avançados número 45, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, será lançada no final de agosto. A data ainda não estava confirmada até a semana passada. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3091-4442 e 3091-3919.